澳門特別行政區政府法務局
Governo da Região Administrativa Especial de Macau
Direcção dos Serviços de Assuntos de Justiça
澳門特別行政區公報
Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau

Fundo de Turismo

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Documentos nesta Categoria

Descrição Data ▲

Revogado/Determinação de não vigência

Decreto-Lei n.º 28/94/M, Revogado - Aprova a estrutura e o funcionamento do Fundo de Turismo.- Revogações. 1994/06/06

Documentos Relacionados

Tipo de Diploma
Descrição Data ▼
Despacho do Chefe do Executivo n.º 464/2016, Autoriza a celebração do contrato para a prestação dos serviços de «Representação da Direcção dos Serviços de Turismo para o Mercado de Hong Kong». 2016/12/28
Despacho do Chefe do Executivo n.º 465/2016, Autoriza a celebração do contrato para a prestação dos serviços de «Representação da Direcção dos Serviços de Turismo para o Mercado da Rússia». 2016/12/28
Despacho do Chefe do Executivo n.º 467/2016, Autoriza a celebração do contrato para a prestação do serviço de organização da «Parada de celebração do Ano Novo Chinês do ano 2017». 2016/12/28
Despacho do Chefe do Executivo n.º 475/2016, Autoriza a celebração do contrato para a prestação dos serviços de «Representação da Direcção dos Serviços de Turismo para o Mercado da Austrália e Nova Zelândia». 2016/12/28
Despacho do Chefe do Executivo n.º 461/2016, Autoriza a celebração do contrato para a prestação de serviços de «Produção do mensário “What’s On”, em versão chinesa e versão inglesa em 2017». 2016/12/28
Despacho do Chefe do Executivo n.º 477/2016, Autoriza a celebração do contrato para a prestação dos serviços de «Representação da Direcção dos Serviços de Turismo para o Mercado da Índia». 2016/12/28
Despacho do Chefe do Executivo n.º 485/2016, Autoriza a celebração do contrato para a prestação dos serviços de «Produção da Publicação Electrónica da “Macao Travel Talk” de 2017». 2016/12/28
Despacho do Chefe do Executivo n.º 469/2016, Autoriza a celebração do contrato para a prestação dos serviços de «Representação da Direcção dos Serviços de Turismo para o Mercado do Reino Unido e Irlanda». 2016/12/28
Despacho do Chefe do Executivo n.º 499/2016, Autoriza a prestação dos serviços de «Realização de Espectáculo de Lançamento de Fogo-de-Artifício no Dia da Fraternidade Universal». 2016/12/28
Despacho do Chefe do Executivo n.º 466/2016, Autoriza a celebração do contrato para a prestação dos serviços de «Representação da Direcção dos Serviços de Turismo para o Mercado da Malásia». 2016/12/28

Extractos, Avisos e Anúncios Oficiais

Assunto
Descrição Data ▼
B.O. n.º: 38, II Série, Anúncio referente ao concurso público dos “Serviços de produção e coordenação da Parada de Celebração do Ano Novo Chinês do ano 2026”. 2025/09/17
B.O. n.º: 36, II Série, Anúncio referente ao concurso público dos “Serviços de produção e coordenação do Iluminar Macau 2025”. 2025/09/03
B.O. n.º: 33, II Série, Anúncio referente ao concurso público para a «Prestação de Serviços de Gestão e Promoção Turística aos seis Balcões de Informações Turísticas da Direcção dos Serviços de Turismo nos anos 2026 e 2027». 2025/08/13
B.O. n.º: 27, II Série, Declaração. 2025/07/02
B.O. n.º: 16, II Série, Anúncio referente ao concurso público da prestação dos serviços de montagem de recintos e operação da «Festa Internacional das Cidades de Gastronomia, Macau 2025». 2025/04/16
B.O. n.º: 3, II Série, Aviso sobre a subdelegação de competência na presidente do Conselho Administrativo do Fundo de Turismo para outorgar, em nome da Região Administrativa Especial de Macau, em todos os instrumentos públicos relativos a contratos de obras ou de aquisição de bens e serviços a serem lavrados no âmbito das atribuições do Fundo de Turismo. 2025/01/15
B.O. n.º: 40, II Série, Declaração. 2024/10/03
B.O. n.º: 36, II Série, Anúncio referente ao concurso público «Serviços de produção e coordenação da Parada de Celebração do Ano Novo Chinês do ano 2025». 2024/09/04
B.O. n.º: 33, II Série, Anúncio referente ao concurso público dos «Serviços de produção e coordenação do Iluminar Macau 2024». 2024/08/14
B.O. n.º: 17, II Série, Declaração. 2024/04/24

Informação

Tutela Sec. para a Economia e Finanças
03/11/2025 00:36:01 BO12