澳門特別行政區政府法務局
Governo da Região Administrativa Especial de Macau
Direcção dos Serviços de Assuntos de Justiça
澳門特別行政區公報
Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau

Instituto do Desporto

Categorias Relacionadas

Documentos nesta Categoria

Descrição Data ▼
Regulamento Administrativo n.º 19/2015, Organização e funcionamento do Instituto do Desporto. 2015/12/14
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 15/2001, Aprova o regulamento de horário flexível do pessoal do Centro de Medicina Desportiva do Instituto do Desporto. 2001/04/09

Revogado/Determinação de não vigência

Ordem Executiva n.º 70/2010, Revogado - Quadro de pessoal do Instituto do Desporto. 2010/08/02
Regulamento Administrativo n.º 1/2006, Revogado - Aprova a organização e funcionamento do Instituto do Desporto. 2006/01/23
Decreto-Lei n.º 15/99/M, Revogado - Dá nova redacção ao artigo 3.º do Decreto-Lei n.º 10/94/M, de 7 de Fevereiro. 1999/04/12
Decreto-Lei n.º 21/97/M, Revogado - Introduz alterações ao Decreto-Lei n.º 12/94/M, de 7 de Fevereiro. (Lei orgânica do Instituto dos Desportos de Macau). 1997/06/02
Decreto-Lei n.º 12/94/M, Revogado - Aprova a nova estrutura orgânica do Instituto dos Desportos de Macau (IDM). Revogações. 1994/02/07
Decreto-Lei n.º 10/94/M, Revogado - Aprova a estrutura e o funcionamento do Conselho do Desporto. — Revoga os Decretos-Leis n.os 29/87/M, de 18 de Maio e 12/90/M, de 16 de Abril. 1994/02/07
Decreto-Lei n.º 44/90/M, Revogado - Substitui a Secretaria e a Divisão de Recursos Financeiros do Instituto dos Desportos pela Divisão Administrativa e Financeira. Revoga os artigos 4.º e 11.º do Decreto-Lei n.º 28/87/M, de 18 de Maio. 1990/08/06
Decreto-Lei n.º 42/90/M, Revogado - Cria no Instituto dos Desportos de Macau, o Centro de Medicina Desportiva. 1990/07/30
Portaria n.º 63/90/M, Revogado - Substitui o mapa do quadro de pessoal do Instituto de Desportos de Macau. 1990/02/19
Portaria n.º 198/88/M, Revogado - Altera o quadro de pessoal do Instituto dos Desportos de Macau, no tocante às carreiras de técnico e de oficial administrativo. 1988/12/05
Portaria n.º 80/88/M, Revogado - Adita ao quadro de pessoal do Instituto dos Desportos de Macau três lugares. 1988/05/09
Decreto-Lei n.º 28/87/M, Revogado - Cria o Instituto dos Desportos de Macau e define a sua lei orgânica. — Revoga Decreto-Lei n.º 22/86/M, de 15 de Março. 1987/05/18
Despacho n.º 33/86/ECT, Revogado - Respeitante às instalações dependentes do Conselho dos Desportos. 1986/05/31

Documentos Relacionados

Tipo de Diploma
Descrição Data ▼
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 181/2014, Subdelega poderes no presidente do Instituto do Desporto, como outorgante, no contrato de execução das obras de melhoria da pista de tartan do Quintal Desportivo do Centro Desportivo Olímpico. 2014/10/15
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 176/2014, Subdelega poderes no presidente do Instituto do Desporto, como outorgante, no contrato de melhoria e actualização de ecrãs LED do Pavilhão Polidesportivo Tap Seac. 2014/10/06
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 153/2014, Subdelega poderes no presidente do Instituto do Desporto, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de vigilância e de segurança à sede e ao edifício administrativo da ala oeste do Instituto do Desporto. 2014/09/03
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 133/2014, Subdelega poderes no presidente do Instituto do Desporto, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de melhoria de equipamentos e sistema do Centro de Bowling. 2014/07/30
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 132/2014, Subdelega poderes no presidente do Instituto do Desporto, como outorgante, no contrato de aquisição de equipamentos e sistema inteligente de gestão e controlo de segurança para os grandes eventos do ano de 2014. 2014/07/30
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 112/2014, Subdelega poderes no presidente do Instituto do Desporto, como outorgante, no contrato de aquisição de instrumento de detecção do consumo máximo de oxigénio e respectiva bicicleta de potência de apoio. 2014/07/23
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 115/2014, Subdelega poderes no presidente do Instituto do Desporto, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de consultadoria na implantação de gestão verde, da protecção ambiental e da conservação energética para Instituto do Desporto. 2014/07/23
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 87/2014, Subdelega competências no presidente do Instituto do Desporto. 2014/06/11
Despacho do Chefe do Executivo n.º 135/2014, Autoriza a celebração do contrato para a «Prestação de Serviços de Assistência Técnica ao Kartódromo de Coloane afecto ao Instituto do Desporto». 2014/06/03
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 76/2014, Designa os membros da Comissão de Prevenção e Controlo das Doenças Crónicas e renova a designação dos membros e uma secretária-geral da mesma Comissão. 2014/05/28

Extractos, Avisos e Anúncios Oficiais

Assunto
Descrição Data ▼
B.O. n.º: 16, II Série, Aviso sobre a data, hora e local da realização da prova de conhecimentos (prova escrita) dos candidatos admitidos ao concurso de avaliação de competências profissionais ou funcionais, externo, do regime de gestão uniformizada, para o preenchimento de uma vaga de técnico superior de 2.ª classe, área de comunicação em língua inglesa. 2019/04/17
B.O. n.º: 16, II Série, Lista classificativa final dos candidatos ao concurso externo, para a admissão de seis lugares de estagiário ao estágio para ingresso na carreira de técnico superior de saúde, área funcional de reabilitação — fisioterapia, para o preenchimento de quatro vagas de técnico superior de saúde de 2.ª classe, área funcional de reabilitação — fisioterapia. 2019/04/17
B.O. n.º: 15, II Série, Extractos de despachos. 2019/04/10
B.O. n.º: 14, II Série, Aviso sobre a data, hora e local da realização da prova de conhecimentos (prova escrita) dos candidatos admitidos ao concurso de avaliação de competências profissionais ou funcionais, externo, do regime de gestão uniformizada, para o preenchimento de uma vaga de técnico superior de 2.ª classe, área de comunicação escrita em língua chinesa. 2019/04/03
B.O. n.º: 14, II Série, Lista classificativa final dos candidatos ao concurso externo, para o preenchimento de duas vagas de enfermeiro de grau 1, área de prestação de cuidados de saúde. 2019/04/03
B.O. n.º: 14, II Série, Aviso sobre a data, hora e local da realização da prova de conhecimentos (prova escrita) dos candidatos admitidos ao concurso de avaliação de competências profissionais ou funcionais, externo, do regime de gestão uniformizada, para o preenchimento de três vagas de técnico superior de 2.ª classe, área de engenharia civil. 2019/04/03
B.O. n.º: 14, II Série, Anúncio referente ao concurso público para «Empreitada da Obra n.º 5b — Instalação de bancadas, coberturas e plataforma de filmagem junto à curva do Hotel Lisboa para a 66.ª Edição do Grande Prémio de Macau». 2019/04/03
B.O. n.º: 14, II Série, Anúncio referente ao concurso público para «Empreitada da Obra n.º 2 — Instalações para VIPs, patrocinadores e comentadores para a 66.ª Edição do Grande Prémio de Macau». 2019/04/03
B.O. n.º: 14, II Série, Anúncio sobre a rectificação da versão chinesa dos artigos 4.1 e 5.1 do Anexo II — Programa do Concurso do Índice Geral do Processo de Concurso relativo ao concurso público para os «Serviços de segurança e de vigilância das garagens provisórias (paddock) e do auto-silo para as Edições 66.ª e 67.ª do Grande Prémio de Macau». 2019/04/03
B.O. n.º: 13, II Série, Extractos de despachos.Declaração. 2019/03/27

Informação

Tutela Sec. para os Assuntos Sociais e Cultura
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Fax (853) 28 343 708
Telefone (853) 28 580 762
E-mail sport@macau.ctm.net
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22/02/2026 20:49:32 BO12