https://www.bo.dsaj.gov.mo/ptBoletim Oficial da RAEMDSAJDirecção dos Serviços de Assuntos de Justiçapt-pthttps://images.bo.dsaj.gov.mo/logoIOpt.gifhttps://www.bo.dsaj.gov.mo/pt3600https://www.bo.dsaj.gov.mo/pt/bo/a/link/46431Aprova as tabelas de taxas de actividades e de utilização das instalações, equipamentos e espaços desportivos afectos ao Instituto do Desporto e a este cedidos para gestão.DSAJ2026/02/02https://www.bo.dsaj.gov.mo/pt/bo/a/link/46176Designa o membro efectivo e membro suplente do Grupo de Coordenação para os Espectáculos de Grande Dimensão.DSAJ2025/11/12https://www.bo.dsaj.gov.mo/pt/bo/a/link/46162Nomeia o vice-presidente do Instituto do Desporto.DSAJ2025/11/05https://www.bo.dsaj.gov.mo/pt/bo/a/link/46077Subdelega as competências na presidente, substituta, do Instituto do Desporto.DSAJ2025/10/15https://www.bo.dsaj.gov.mo/pt/bo/a/link/46078Designa a coordenadora da Comissão Organizadora do Grande Prémio de Macau para o ano de 2025.DSAJ2025/10/15https://www.bo.dsaj.gov.mo/pt/bo/a/link/45950Nomeia o vice-presidente do Instituto do Desporto.DSAJ2025/08/06https://www.bo.dsaj.gov.mo/pt/bo/a/link/45759Designa os membros do Grupo de Coordenação para os Espectáculos de Grande Dimensão.DSAJ2025/05/21https://www.bo.dsaj.gov.mo/pt/bo/a/link/45692Altera os n.os 2 e 3 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 135/2024. DSAJ2025/04/14https://www.bo.dsaj.gov.mo/pt/bo/a/link/45662Aprova o Regime de utilização das instalações desportivas afectas ao Instituto do Desporto e a este cedidas para gestão. DSAJ2025/03/31https://www.bo.dsaj.gov.mo/pt/bo/a/link/45663Aprova as tabelas de taxas de actividades e de utilização das instalações, equipamentos e espaços desportivos afectos ao Instituto do Desporto e a este cedidos para gestão. DSAJ2025/03/31https://www.bo.dsaj.gov.mo/pt/bo/a/link/45622Nomeia os membros do Conselho Administrativo do Fundo do Desporto.DSAJ2025/03/19https://www.bo.dsaj.gov.mo/pt/bo/a/link/45513Subdelega as competências no presidente do Instituto do Desporto.DSAJ2025/01/22https://www.bo.dsaj.gov.mo/pt/bo/a/link/45283Fundo do Desporto. DSAJ2024/11/18https://www.bo.dsaj.gov.mo/pt/bo/a/link/45213Subdelega competências no presidente do Instituto do Desporto.DSAJ2024/10/23https://www.bo.dsaj.gov.mo/pt/bo/a/link/45172Nomeia os membros da Comissão Organizadora da Zona de Competição de Macau da 15.ª edição dos Jogos Nacionais e da 12.ª edição dos Jogos Nacionais para Pessoas Portadoras de Deficiência e 9.ª edição dos Jogos Olímpicos Especiais Nacionais.DSAJ2024/09/19https://www.bo.dsaj.gov.mo/pt/bo/a/link/45173Nomeia o presidente do Instituto do Desporto.DSAJ2024/09/19https://www.bo.dsaj.gov.mo/pt/bo/a/link/45166Comissão para a Cidade Saudável. DSAJ2024/09/16https://www.bo.dsaj.gov.mo/pt/bo/a/link/45151Nomeia o presidente, os membros efectivos e os suplentes dos membros efectivos do Conselho Administrativo do Fundo do Desporto.DSAJ2024/09/04https://www.bo.dsaj.gov.mo/pt/bo/a/link/45143Designa o coordenador, a coordenadora-adjunta e o secretário-geral da Comissão Organizadora do Grande Prémio de Macau para o ano de 2024.DSAJ2024/08/28https://www.bo.dsaj.gov.mo/pt/bo/a/link/45144Subdelega competências no presidente, substituto, do Instituto do Desporto.DSAJ2024/08/28https://www.bo.dsaj.gov.mo/pt/bo/a/link/45146Designa o membro efectivo e o membro suplente do Grupo de Coordenação para os Espectáculos de Grande Dimensão.DSAJ2024/08/28https://www.bo.dsaj.gov.mo/pt/bo/a/link/45095Cria a Comissão Organizadora da Zona de Competição de Macau da 15.ª edição dos Jogos Nacionais e da 12.ª edição dos Jogos Nacionais para Pessoas Portadoras de Deficiência e 9.ª edição dos Jogos Olímpicos Especiais Nacionais. DSAJ2024/08/14https://www.bo.dsaj.gov.mo/pt/bo/a/link/45102Cria o Gabinete Preparatório para a Organização da Zona de Competição de Macau da 15.ª edição dos Jogos Nacionais e da 12.ª edição dos Jogos Nacionais para Pessoas Portadoras de Deficiência e 9.ª edição dos Jogos Olímpicos Especiais Nacionais, com natureza de equipa de projecto.DSAJ2024/08/14https://www.bo.dsaj.gov.mo/pt/bo/a/link/44864Designa os membros do Grupo de Coordenação para os Espectáculos de Grande Dimensão.DSAJ2024/04/10https://www.bo.dsaj.gov.mo/pt/bo/a/link/44845Cria o Grupo de Coordenação para os Espectáculos de Grande Dimensão.DSAJ2024/04/02https://www.bo.dsaj.gov.mo/pt/bo/a/link/44789Designa os membros da Comissão Organizadora do Grande Prémio de Macau para o ano de 2024.DSAJ2024/02/28https://www.bo.dsaj.gov.mo/pt/bo/a/link/44708Aprova a Tabela II – Taxas de Utilização Individual das Tabelas de Taxas de Utilização por Aluguer ou Individual das Instalações Desportivas afectas ao Instituto do Desporto. DSAJ2024/01/22https://www.bo.dsaj.gov.mo/pt/bo/a/link/44542Nomeia o membro efectivo e o suplente do Conselho Administrativo do Fundo do Desporto.DSAJ2023/11/22https://www.bo.dsaj.gov.mo/pt/bo/a/link/44479Nomeia, em comissão de serviço, o vice-presidente do Instituto do Desporto.DSAJ2023/11/08https://www.bo.dsaj.gov.mo/pt/bo/a/link/44418Aprova a Tabela II – Taxas de Utilização Individual das Tabelas de Taxas de Utilização por Aluguer ou Individual das Instalações Desportivas afectas ao Instituto do Desporto.DSAJ2023/10/05https://www.bo.dsaj.gov.mo/pt/bo/a/link/44361Altera o n.º 1 do Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 178/2015.DSAJ2023/09/04https://www.bo.dsaj.gov.mo/pt/bo/a/link/44203Nomeia o membro efectivo e o suplente do Conselho Administrativo do Fundo do Desporto.DSAJ2023/06/28https://www.bo.dsaj.gov.mo/pt/bo/a/link/44200Altera o quadro de pessoal do Instituto do Desporto.DSAJ2023/06/26https://www.bo.dsaj.gov.mo/pt/bo/a/link/44004Designa os membros da Comissão Organizadora do Grande Prémio de Macau para o ano de 2023.DSAJ2023/03/15https://www.bo.dsaj.gov.mo/pt/bo/a/link/43908Altera os Despachos da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.os 9/2020, 5/2022, 6/2022, 14/2022 e 83/2022.DSAJ2023/02/01https://www.bo.dsaj.gov.mo/pt/bo/a/link/43401Renova o mandato dos membros e designa os membros da Comissão de Prevenção e Controlo das Doenças Crónicas, bem como designa uma secretária-geral da mesma Comissão.DSAJ2022/06/01https://www.bo.dsaj.gov.mo/pt/bo/a/link/43294Cria a Comissão Organizadora da Zona de Macau da 15.ª edição dos Jogos Nacionais. DSAJ2022/03/28https://www.bo.dsaj.gov.mo/pt/bo/a/link/43266Nomeia vários membros do Conselho Administrativo do Fundo do Desporto.DSAJ2022/03/16https://www.bo.dsaj.gov.mo/pt/bo/a/link/42826Aprova a Tabela I — Taxas de Utilização por Aluguer ou Individual das Instalações Desportivas afectas ao Instituto do Desporto e Tabela II — Taxas de Utilização Individual.DSAJ2021/09/06https://www.bo.dsaj.gov.mo/pt/bo/a/link/42479Designa um licenciado em Direito para servir como notário privativo do Fundo do Desporto.DSAJ2021/02/10https://www.bo.dsaj.gov.mo/pt/bo/a/link/42422Aprova a Tabela I — Taxas de Utilização por Aluguer ou Individual das Instalações Desportivas afectas ao Instituto do Desporto e Tabela II — Taxas de Utilização Individual.DSAJ2021/01/25https://www.bo.dsaj.gov.mo/pt/bo/a/link/42307Revoga a alínea 2) do n.º 1 do Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 54/2016.DSAJ2020/12/23https://www.bo.dsaj.gov.mo/pt/bo/a/link/41891Renova o mandato dos membros e designa os membros da Comissão de Prevenção e Controlo das Doenças Crónicas, bem como renova o mandato de uma secretária-geral da mesma Comissão.DSAJ2020/05/27https://www.bo.dsaj.gov.mo/pt/bo/a/link/41735Nomeia os membros do Conselho Administrativo do Fundo do Desporto.DSAJ2020/03/25https://www.bo.dsaj.gov.mo/pt/bo/a/link/41687Altera a designação da instalação desportiva designada «Pavilhão de Mong-Há» afecta ao Instituto do Desporto passa para «Centro Desportivo Mong-Há».DSAJ2020/03/09https://www.bo.dsaj.gov.mo/pt/bo/a/link/41548Subdelega competências no presidente do Instituto do Desporto.DSAJ2020/01/15https://www.bo.dsaj.gov.mo/pt/bo/a/link/40906Aprova a Tabela II — Taxas de Utilização Individual, anexa ao presente despacho e que dele faz parte integrante, a qual substitui a Tabela II constante do Anexo ao Regulamento Administrativo n.º 19/2002, alterada pelo n.º 4 do Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 178/2015. DSAJ2019/06/24https://www.bo.dsaj.gov.mo/pt/bo/a/link/40120Aprova a Tabela I — Taxas de Utilização das Tabelas de Taxas de Utilização por Aluguer ou Individual das Instalações Desportivas afectas ao Instituto do Desporto. DSAJ2018/08/27https://www.bo.dsaj.gov.mo/pt/bo/a/link/39765Designa os membros da Comissão de Prevenção e Controlo das Doenças Crónicas e renova o mandato da secretária-geral da mesma Comissão.DSAJ2018/04/18https://www.bo.dsaj.gov.mo/pt/bo/a/link/39225Autoriza a celebração do contrato para a prestação dos «Serviços de salvamento nas piscinas situadas em Macau afectas ao Instituto do Desporto».DSAJ2017/11/27https://www.bo.dsaj.gov.mo/pt/bo/a/link/39053Subdelega as competências no presidente do Instituto do Desporto, no âmbito do «Novo Memorando sobre o Recrutamento de Agentes Desportivos da China Continental pelo Instituto do Desporto através do Centro de Recursos Humanos da Administração Geral de Desporto do Estado».DSAJ2017/09/27https://www.bo.dsaj.gov.mo/pt/bo/a/link/37805Designa os membros e renova o mandato da secretária-geral da Comissão de Prevenção e Controlo das Doenças Crónicas.DSAJ2016/08/10https://www.bo.dsaj.gov.mo/pt/bo/a/link/37527Define as instalações afectas ao Instituto do Desporto.DSAJ2016/05/23https://www.bo.dsaj.gov.mo/pt/bo/a/link/37466Cria o Grupo Director Interdepartamental do Mecanismo de Protecção dos Idosos de Macau.DSAJ2016/04/25https://www.bo.dsaj.gov.mo/pt/bo/a/link/37429Autoriza a celebração do contrato para a prestação dos «Serviços de segurança e de venda de bilhetes nas instalações desportivas geridas pelo Instituto do Desporto». DSAJ2016/04/11https://www.bo.dsaj.gov.mo/pt/bo/a/link/37412Rectificação do anexo ao Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 29/2016.DSAJ2016/04/06https://www.bo.dsaj.gov.mo/pt/bo/a/link/37358Nomeia, em comissão de serviço, a vice-presidente do Instituto do Desporto. DSAJ2016/03/16https://www.bo.dsaj.gov.mo/pt/bo/a/link/37349Cria a Comissão Organizadora do Grande Prémio de Macau.DSAJ2016/03/14https://www.bo.dsaj.gov.mo/pt/bo/a/link/37330Subdelega competências no presidente do Instituto do Desporto e do presidente do Conselho Administrativo do Fundo do Desporto.DSAJ2016/03/09https://www.bo.dsaj.gov.mo/pt/bo/a/link/37285Nomeia, em comissão de serviço, o presidente do Instituto do Desporto.DSAJ2016/02/24https://www.bo.dsaj.gov.mo/pt/bo/a/link/37057Aprova o Regulamento dos Prémios Pecuniários do Desporto de Alto Rendimento.DSAJ2015/12/30https://www.bo.dsaj.gov.mo/pt/bo/a/link/37058Aprova o Regulamento do Certificado de Mérito Desportivo.DSAJ2015/12/30https://www.bo.dsaj.gov.mo/pt/bo/a/link/37059Fixa as tabelas de taxas de utilização por aluguer ou individual das instalações desportivas afectas ao Instituto do Desporto.DSAJ2015/12/30https://www.bo.dsaj.gov.mo/pt/bo/a/link/36932Autoriza a celebração do contrato para a prestação dos «Serviços de salvamento nas Piscinas afectas ao Instituto do Desporto».DSAJ2015/12/14https://www.bo.dsaj.gov.mo/pt/bo/a/link/36952Organização e funcionamento do Instituto do Desporto.DSAJ2015/12/14https://www.bo.dsaj.gov.mo/pt/bo/a/link/36415Nomeia um indivíduo para exercer, em regime de acumulação não remunerada, as funções de coordenadora-adjunta da Comissão do Grande Prémio de Macau.DSAJ2015/07/22https://www.bo.dsaj.gov.mo/pt/bo/a/link/36324Nomeia, em regime de acumulação, um membro da Comissão do Grande Prémio de Macau, em substituição do outro membro. DSAJ2015/07/01https://www.bo.dsaj.gov.mo/pt/bo/a/link/35801Subdelega competências no coordenador da Comissão do Grande Prémio de Macau.DSAJ2015/02/13https://www.bo.dsaj.gov.mo/pt/bo/a/link/35809Subdelega competências no presidente do Instituto do Desporto.DSAJ2015/02/13https://www.bo.dsaj.gov.mo/pt/bo/a/link/35767Nomeia o assessor da Comissão do Grande Prémio de Macau. DSAJ2015/02/11https://www.bo.dsaj.gov.mo/pt/bo/a/link/35768Renova a nomeação do membro da Comissão do Grande Prémio de Macau. DSAJ2015/02/11https://www.bo.dsaj.gov.mo/pt/bo/a/link/35604Reduz o montante global inicial do contrato fixado no Despacho do Chefe do Executivo n.º 406/2006 e altera o respectivo escalonamento.DSAJ2014/12/31https://www.bo.dsaj.gov.mo/pt/bo/a/link/35280Prorroga a duração da Comissão do Grande Prémio de Macau.DSAJ2014/12/01https://www.bo.dsaj.gov.mo/pt/bo/a/link/35254Adita à lista constante do Anexo I do Regulamento Administrativo n.º 19/2002 as duas instalações e aprova as tabelas de taxas de utilização por aluguer ou individual do Centro Desportivo do Nordeste da Taipa. DSAJ2014/11/24https://www.bo.dsaj.gov.mo/pt/bo/a/link/35235Subdelega poderes no presidente do Instituto do Desporto, como outorgante, no contrato de empreitada de obras de melhoria da piscina e dos balneários do Centro Desportivo Tamagnini Barbosa.DSAJ2014/11/19https://www.bo.dsaj.gov.mo/pt/bo/a/link/35197Nomeia, em comissão de serviço, o vice-presidente do Instituto do Desporto. DSAJ2014/11/12https://www.bo.dsaj.gov.mo/pt/bo/a/link/35128Subdelega poderes no presidente do Instituto do Desporto, como outorgante, no contrato de empreitada de obras de substituição e remodelação da unidade resfriadora principal de líquidos por arrefecimento do ar do pavilhão do Centro Desportivo Olímpico.DSAJ2014/10/22https://www.bo.dsaj.gov.mo/pt/bo/a/link/35131Subdelega poderes no presidente do Instituto do Desporto, como outorgante, no contrato de empreitada de obras de remodelação das instalações sanitárias públicas do Centro Náutico da Praia Grande.DSAJ2014/10/22https://www.bo.dsaj.gov.mo/pt/bo/a/link/35132Subdelega poderes no presidente do Instituto do Desporto, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de apoio aos utentes dos computadores nos anos de 2015 e 2016.DSAJ2014/10/22https://www.bo.dsaj.gov.mo/pt/bo/a/link/35133Subdelega poderes no presidente do Instituto do Desporto, como outorgante, no contrato de empreitada de obras de melhoria da impermeabilização da cobertura do Centro Desportivo da Medicina.DSAJ2014/10/22https://www.bo.dsaj.gov.mo/pt/bo/a/link/35138Subdelega poderes no presidente do Instituto do Desporto, como outorgante, no contrato de empreitada de obras de substituição e remodelação da unidade resfriadora principal de líquidos por arrefecimento do ar da piscina do Centro Desportivo Olímpico.DSAJ2014/10/22https://www.bo.dsaj.gov.mo/pt/bo/a/link/35112Subdelega poderes no presidente do Instituto do Desporto, como outorgante, no contrato de execução das obras de melhoria da pista de tartan do Quintal Desportivo do Centro Desportivo Olímpico.DSAJ2014/10/15https://www.bo.dsaj.gov.mo/pt/bo/a/link/35086Subdelega poderes no presidente do Instituto do Desporto, como outorgante, no contrato de melhoria e actualização de ecrãs LED do Pavilhão Polidesportivo Tap Seac. DSAJ2014/10/06https://www.bo.dsaj.gov.mo/pt/bo/a/link/34992Subdelega poderes no presidente do Instituto do Desporto, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de vigilância e de segurança à sede e ao edifício administrativo da ala oeste do Instituto do Desporto.DSAJ2014/09/03https://www.bo.dsaj.gov.mo/pt/bo/a/link/34888Subdelega poderes no presidente do Instituto do Desporto, como outorgante, no contrato de aquisição de equipamentos e sistema inteligente de gestão e controlo de segurança para os grandes eventos do ano de 2014.DSAJ2014/07/30https://www.bo.dsaj.gov.mo/pt/bo/a/link/34889Subdelega poderes no presidente do Instituto do Desporto, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de melhoria de equipamentos e sistema do Centro de Bowling.DSAJ2014/07/30https://www.bo.dsaj.gov.mo/pt/bo/a/link/34856Subdelega poderes no presidente do Instituto do Desporto, como outorgante, no contrato de aquisição de instrumento de detecção do consumo máximo de oxigénio e respectiva bicicleta de potência de apoio. DSAJ2014/07/23https://www.bo.dsaj.gov.mo/pt/bo/a/link/34857Subdelega poderes no presidente do Instituto do Desporto, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de consultadoria na implantação de gestão verde, da protecção ambiental e da conservação energética para Instituto do Desporto. DSAJ2014/07/23https://www.bo.dsaj.gov.mo/pt/bo/a/link/34685Subdelega competências no presidente do Instituto do Desporto. DSAJ2014/06/11https://www.bo.dsaj.gov.mo/pt/bo/a/link/34649Autoriza a celebração do contrato para a «Prestação de Serviços de Assistência Técnica ao Kartódromo de Coloane afecto ao Instituto do Desporto». DSAJ2014/06/03https://www.bo.dsaj.gov.mo/pt/bo/a/link/34634Designa os membros da Comissão de Prevenção e Controlo das Doenças Crónicas e renova a designação dos membros e uma secretária-geral da mesma Comissão. DSAJ2014/05/28https://www.bo.dsaj.gov.mo/pt/bo/a/link/34554Nomeia, em comissão de serviço, o presidente do Instituto do Desporto.DSAJ2014/05/07https://www.bo.dsaj.gov.mo/pt/bo/a/link/34420Subdelega poderes no presidente, substituto, do Instituto do Desporto, como outorgante, no contrato para execução de obras de renovação das instalações sanitárias públicas do Centro Náutico da Praia Grande.DSAJ2014/03/12https://www.bo.dsaj.gov.mo/pt/bo/a/link/34402Subdelega poderes no presidente, substituto, do Instituto do Desporto, como outorgante, no contrato de aquisição do comutador da rede.DSAJ2014/03/05https://www.bo.dsaj.gov.mo/pt/bo/a/link/34271Subdelega poderes no presidente, substituto, do Instituto do Desporto, como outorgante, no contrato de empreitada de obra de substituição da escada mecânica do Centro de Convenções Internacionais de Macau da Nave Desportiva dos Jogos da Ásia Oriental de Macau.DSAJ2014/01/29https://www.bo.dsaj.gov.mo/pt/bo/a/link/34140Autoriza a celebração do contrato para a «Prestação de serviços de tratamento dos relvados e das zonas verdes das instalações desportivas afectas ao Instituto do Desporto».DSAJ2013/12/30https://www.bo.dsaj.gov.mo/pt/bo/a/link/33958<br> Concede à Comissão do Grande Prémio de Macau a Medalha de Mérito Turístico. <br> DSAJ2013/12/10https://www.bo.dsaj.gov.mo/pt/bo/a/link/33988Cria o Grupo Interdepartamental de Estudo do Planeamento dos Serviços de Reabilitação para o Próximo Decénio. DSAJ2013/12/10https://www.bo.dsaj.gov.mo/pt/bo/a/link/33943Subdelega poderes no presidente, substituto, do Conselho Administrativo do Fundo de Desenvolvimento Desportivo, como outorgante, no contrato de prorrogação da prestação dos serviços de salvamento nas piscinas afectas ao Instituto do Desporto por um período de dois meses.DSAJ2013/12/04https://www.bo.dsaj.gov.mo/pt/bo/a/link/33945Subdelega poderes no presidente, substituto, do Instituto do Desporto, como outorgante, no contrato para a execução da obra de remodelação no acesso de evacuação de incêndio da Nave Desportiva dos Jogos da Ásia Oriental de Macau.DSAJ2013/12/04