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Instituto do Desporto

Categorias Relacionadas

Documentos nesta Categoria

Descrição Data ▼
Regulamento Administrativo n.º 19/2015, Organização e funcionamento do Instituto do Desporto. 2015/12/14
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 15/2001, Aprova o regulamento de horário flexível do pessoal do Centro de Medicina Desportiva do Instituto do Desporto. 2001/04/09

Revogado/Determinação de não vigência

Ordem Executiva n.º 70/2010, Revogado - Quadro de pessoal do Instituto do Desporto. 2010/08/02
Regulamento Administrativo n.º 1/2006, Revogado - Aprova a organização e funcionamento do Instituto do Desporto. 2006/01/23
Decreto-Lei n.º 15/99/M, Revogado - Dá nova redacção ao artigo 3.º do Decreto-Lei n.º 10/94/M, de 7 de Fevereiro. 1999/04/12
Decreto-Lei n.º 21/97/M, Revogado - Introduz alterações ao Decreto-Lei n.º 12/94/M, de 7 de Fevereiro. (Lei orgânica do Instituto dos Desportos de Macau). 1997/06/02
Decreto-Lei n.º 12/94/M, Revogado - Aprova a nova estrutura orgânica do Instituto dos Desportos de Macau (IDM). Revogações. 1994/02/07
Decreto-Lei n.º 10/94/M, Revogado - Aprova a estrutura e o funcionamento do Conselho do Desporto. — Revoga os Decretos-Leis n.os 29/87/M, de 18 de Maio e 12/90/M, de 16 de Abril. 1994/02/07
Decreto-Lei n.º 44/90/M, Revogado - Substitui a Secretaria e a Divisão de Recursos Financeiros do Instituto dos Desportos pela Divisão Administrativa e Financeira. Revoga os artigos 4.º e 11.º do Decreto-Lei n.º 28/87/M, de 18 de Maio. 1990/08/06
Decreto-Lei n.º 42/90/M, Revogado - Cria no Instituto dos Desportos de Macau, o Centro de Medicina Desportiva. 1990/07/30
Portaria n.º 63/90/M, Revogado - Substitui o mapa do quadro de pessoal do Instituto de Desportos de Macau. 1990/02/19
Portaria n.º 198/88/M, Revogado - Altera o quadro de pessoal do Instituto dos Desportos de Macau, no tocante às carreiras de técnico e de oficial administrativo. 1988/12/05
Portaria n.º 80/88/M, Revogado - Adita ao quadro de pessoal do Instituto dos Desportos de Macau três lugares. 1988/05/09
Decreto-Lei n.º 28/87/M, Revogado - Cria o Instituto dos Desportos de Macau e define a sua lei orgânica. — Revoga Decreto-Lei n.º 22/86/M, de 15 de Março. 1987/05/18
Despacho n.º 33/86/ECT, Revogado - Respeitante às instalações dependentes do Conselho dos Desportos. 1986/05/31

Documentos Relacionados
Tipo de Diploma
Descrição Data ▼
Portaria n.º 193/84/M, Autoriza o contrato para o fornecimento e instalação de ar condicionado no Pavilhão Gimnodesportivo. 1984/10/13
Despacho n.º 33/84, Sobre a constituição da Comissão Organizadora do Grande Prémio de Macau. 1984/02/15
Despacho, Constitui uma comissão de estudo das instalações destinadas a actividades desportivas e recreativas. 1983/03/12
Despacho n.º 7/83/ECT, Regulamenta a utilização das instalações desportivas dependentes da DSEC. 1983/03/05
Portaria n.º 36/83/M, Autoriza a celebração do contrato para as fiscalizações das empreitadas das obras de construção do «Liceu e Escola Preparatória» e do «Pavilhão Gimnodesportivo». 1983/02/12
Portaria n.º 155/82/M, Autoriza a celebração dos contratos para as fiscalizações das empreitadas das obras de construção do «Liceu e Escola Preparatória» e do «Pavilhão Gimnodesportivo». 1982/10/04
Portaria n.º 111/82/M, Autoriza a celebração do contrato para a execução dos trabalhos correspondentes à obra de construção do Pavilhão Gimnodesportivo no Porto Exterior. 1982/07/31
Decreto-Lei n.º 12/81/M, Aprova o Regulamento do Serviço de Medicina Desportiva. 1981/04/04
Decreto-Lei n.º 21/79/M, Institui a medalha de Mérito Desportivo de Macau. 1979/07/21
Portaria n.º 96/79/M, Delega no Secretário-Adjunto para Assuntos Sociais e Cultura, competência para a resolução dos assuntos de que tratam o parágrafo 2.º do artigo 42.º e artigo 49.º do Diploma Legislativo n.º 1470, de 5 de Novembro de 1960. 1979/06/09

Extractos, Avisos e Anúncios Oficiais
Assunto
Descrição Data ▼
B.O. n.º: 25, II Série, Extractos de despachos. 2018/06/20
B.O. n.º: 24, II Série, Anúncio referente ao concurso público para «Empreitada de concepção e construção da Pista de Atletismo do Estádio do Centro Desportivo Olímpico». 2018/06/13
B.O. n.º: 24, II Série, Anúncio sobre a afixação da lista classificativa da prova de conhecimentos (prova escrita) dos candidatos à etapa de avaliação de competências funcionais do concurso de gestão uniformizada externo, para o preenchimento de oito vagas de adjunto-técnico de 2.ª classe, área de apoio técnico-administrativo geral. 2018/06/13
B.O. n.º: 23, II Série, Extractos de despachos. 2018/06/06
B.O. n.º: 22, II Série, Anúncio referente ao concurso público para a «Empreitada da obra n.º 5b — Instalação de bancadas, coberturas e plataforma de filmagem junto à curva do Hotel Lisboa para a 65.ª Edição do Grande Prémio de Macau» e para a «Aquisição de equipamentos de resgate para a 65.ª Edição do Grande Prémio de Macau». 2018/05/30
B.O. n.º: 21, II Série, Aviso sobre a data, hora e local da realização da entrevista de selecção dos candidatos admitidos à etapa de avaliação de competências profissionais do concurso de gestão uniformizada externo, para o preenchimento de duas vagas de técnico superior de 2.ª classe, área de gestão de instalações desportivas. 2018/05/23
B.O. n.º: 20, II Série, Anúncio referente aos concursos públicos para a «Empreitada da obra n.º 1 — Instalação de infraestruturas e barreiras metálicas para a 65.ª Edição do Grande Prémio de Macau» e para a «Empreitada da Obra n.º 2 — Instalações para VIPs, patrocinadores e comentadores para a 65.ª Edição do Grande Prémio de Macau». 2018/05/16
B.O. n.º: 20, II Série, Extractos de despachos. 2018/05/16
B.O. n.º: 19, II Série, Anúncio referente ao concurso público para «Empreitada da Obra n.º 3 — Beneficiação parcial do revestimento superficial do circuito do Grande Prémio para a 65.ª Edição do Grande Prémio de Macau». 2018/05/09
B.O. n.º: 19, II Série, Lista classificativa final dos candidatos ao concurso externo, para a admissão de quatro vagas de estagiário ao estágio para ingresso na carreira de técnico superior de saúde, área funcional de reabilitação — fisioterapia, para o preenchimento de quatro vagas de técnico superior de saúde de 2.ª classe, área funcional de reabilitação — fisioterapia. 2018/05/09

Informação

Tutela Sec. para os Assuntos Sociais e Cultura
Endereço Avenida Dr. Rodrigo Rodrigues, n.º 818, Macau
Fax (853) 28 343 708
Telefone (853) 28 580 762
E-mail sport@macau.ctm.net
URL http://www.sport.gov.mo/
19/02/2026 22:16:30 BO22
Contactos
Endereço：Rua do Campo, n.º 162, Edifício Administração Pública, 19.º andar, Macau
Telefone：(853) 2857 3822
Fax：(853) 2859 6802
E-mail：bo@dsaj.gov.mo
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