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Instituto do Desporto

Categorias Relacionadas

Documentos nesta Categoria

Descrição Data ▼
Regulamento Administrativo n.º 19/2015, Organização e funcionamento do Instituto do Desporto. 2015/12/14
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 15/2001, Aprova o regulamento de horário flexível do pessoal do Centro de Medicina Desportiva do Instituto do Desporto. 2001/04/09

Revogado/Determinação de não vigência

Ordem Executiva n.º 70/2010, Revogado - Quadro de pessoal do Instituto do Desporto. 2010/08/02
Regulamento Administrativo n.º 1/2006, Revogado - Aprova a organização e funcionamento do Instituto do Desporto. 2006/01/23
Decreto-Lei n.º 15/99/M, Revogado - Dá nova redacção ao artigo 3.º do Decreto-Lei n.º 10/94/M, de 7 de Fevereiro. 1999/04/12
Decreto-Lei n.º 21/97/M, Revogado - Introduz alterações ao Decreto-Lei n.º 12/94/M, de 7 de Fevereiro. (Lei orgânica do Instituto dos Desportos de Macau). 1997/06/02
Decreto-Lei n.º 12/94/M, Revogado - Aprova a nova estrutura orgânica do Instituto dos Desportos de Macau (IDM). Revogações. 1994/02/07
Decreto-Lei n.º 10/94/M, Revogado - Aprova a estrutura e o funcionamento do Conselho do Desporto. — Revoga os Decretos-Leis n.os 29/87/M, de 18 de Maio e 12/90/M, de 16 de Abril. 1994/02/07
Decreto-Lei n.º 44/90/M, Revogado - Substitui a Secretaria e a Divisão de Recursos Financeiros do Instituto dos Desportos pela Divisão Administrativa e Financeira. Revoga os artigos 4.º e 11.º do Decreto-Lei n.º 28/87/M, de 18 de Maio. 1990/08/06
Decreto-Lei n.º 42/90/M, Revogado - Cria no Instituto dos Desportos de Macau, o Centro de Medicina Desportiva. 1990/07/30
Portaria n.º 63/90/M, Revogado - Substitui o mapa do quadro de pessoal do Instituto de Desportos de Macau. 1990/02/19
Portaria n.º 198/88/M, Revogado - Altera o quadro de pessoal do Instituto dos Desportos de Macau, no tocante às carreiras de técnico e de oficial administrativo. 1988/12/05
Portaria n.º 80/88/M, Revogado - Adita ao quadro de pessoal do Instituto dos Desportos de Macau três lugares. 1988/05/09
Decreto-Lei n.º 28/87/M, Revogado - Cria o Instituto dos Desportos de Macau e define a sua lei orgânica. — Revoga Decreto-Lei n.º 22/86/M, de 15 de Março. 1987/05/18
Despacho n.º 33/86/ECT, Revogado - Respeitante às instalações dependentes do Conselho dos Desportos. 1986/05/31

Documentos Relacionados
Tipo de Diploma
Descrição Data ▼
Despacho n.º 5/SAEC/87, Extingue a Comissão de Árbitros de Futebol de Macau. 1987/04/06
Despacho n.º 6/SAEC/87, Extingue a Comissão de Atletismo e Ciclismo de Macau. 1987/04/06
Portaria n.º 12/87/M, Aprova e põe em execução, a partir de 1 de Janeiro de 1987, o orçamento privativo do Conselho dos Desportos de Macau, relativo ao mesmo ano económico. 1987/01/19
Despacho n.º 20/GM/86, Nomeia a Comissão Organizadora das Provas Automobilísticas designadas por «Grande Prémio de Macau», funcionando no âmbito do Leal Senado de Macau. 1986/08/23
Despacho n.º 14/SAEC/86, Respeitante ao regulamento de atribuição de apoios financeiros às associações desportivas e clubes com prerrogativas de associação desportiva. 1986/08/23
Decreto-Lei n.º 22/86/M, Cria o Conselho dos Desportos e extingue o Fundo de Expansão Desportiva. - Revoga o Diploma Legislativo n.º 1 713, de 23 de Julho de 1966. 1986/03/15
Portaria n.º 204/85/M, Autoriza a celebração de contrato com a empresa H. Nolasco & Cia, Lda., representante de Monsanto Far East Lda, para execução da obra de preparação de terreno e colocação de relva no Campo da Caixa Escolar, em Tap Siac. 1985/10/12
Despacho n.º 125/85, Nomeia a Comissão Organizadora do Grande Prémio de Macau de 1985. 1985/06/25
Despacho n.º 14/85/ECT, Respeitante à colaboração no Forum e Parque Recreativo de Hac Sá. 1985/04/13
Portaria n.º 185/84/M, Altera o escalonamento definido na Portaria n.º 36/83/M, de 12 de Fevereiro. 1984/10/13

Extractos, Avisos e Anúncios Oficiais
Assunto
Descrição Data ▼
B.O. n.º: 11, II Série, Extractos de despachos. 2019/03/13
B.O. n.º: 10, II Série, Anúncio referente ao concurso público para os serviços de consultadoria para as obras de infra-estruturas das Edições 66.ª e 67.ª do Grande Prémio de Macau. 2019/03/06
B.O. n.º: 10, II Série, Anúncio referente ao concurso público para a aquisição de barreiras metálicas de protecção e os respectivos acessórios sobressalentes para a 66.ª Edição do Grande Prémio de Macau. 2019/03/06
B.O. n.º: 9, II Série, Anúncio sobre a afixação da lista provisória dos candidatos ao concurso de avaliação de competências profissionais ou funcionais, externo, do regime de gestão uniformizada, para o preenchimento de três vagas de técnico superior de 2.ª classe, área de marketing. 2019/02/27
B.O. n.º: 9, II Série, Extractos de despachos. 2019/02/27
B.O. n.º: 8, II Série, Anúncio sobre a afixação da lista classificativa da prova de conhecimentos (prova escrita) dos candidatos ao concurso externo, para o preenchimento de duas vagas de técnico superior de saúde de 2.ª classe, área funcional de reabilitação — fisioterapia. 2019/02/20
B.O. n.º: 8, II Série, Extractos de despachos. 2019/02/20
B.O. n.º: 7, II Série, Anúncio sobre a afixação da lista classificativa da entrevista de selecção dos candidatos à etapa de avaliação de competências funcionais do concurso de gestão uniformizada externo, para o preenchimento de oito vagas de adjunto-técnico de 2.ª classe, área de apoio técnico-administrativo geral. 2019/02/13
B.O. n.º: 7, II Série, Anúncio sobre a afixação da lista provisória dos candidatos ao concurso de avaliação de competências profissionais ou funcionais, externo, do regime de gestão uniformizada, para o preenchimento de uma vaga de técnico superior de 2.ª classe, área de comunicação em língua inglesa. 2019/02/13
B.O. n.º: 6, II Série, Extracto de despacho. 2019/02/08

Informação

Tutela Sec. para os Assuntos Sociais e Cultura
Endereço Avenida Dr. Rodrigo Rodrigues, n.º 818, Macau
Fax (853) 28 343 708
Telefone (853) 28 580 762
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Fax：(853) 2859 6802
E-mail：bo@dsaj.gov.mo
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