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Instituto do Desporto

Categorias Relacionadas

Documentos nesta Categoria

Descrição Data ▼
Regulamento Administrativo n.º 19/2015, Organização e funcionamento do Instituto do Desporto. 2015/12/14
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 15/2001, Aprova o regulamento de horário flexível do pessoal do Centro de Medicina Desportiva do Instituto do Desporto. 2001/04/09

Revogado/Determinação de não vigência

Ordem Executiva n.º 70/2010, Revogado - Quadro de pessoal do Instituto do Desporto. 2010/08/02
Regulamento Administrativo n.º 1/2006, Revogado - Aprova a organização e funcionamento do Instituto do Desporto. 2006/01/23
Decreto-Lei n.º 15/99/M, Revogado - Dá nova redacção ao artigo 3.º do Decreto-Lei n.º 10/94/M, de 7 de Fevereiro. 1999/04/12
Decreto-Lei n.º 21/97/M, Revogado - Introduz alterações ao Decreto-Lei n.º 12/94/M, de 7 de Fevereiro. (Lei orgânica do Instituto dos Desportos de Macau). 1997/06/02
Decreto-Lei n.º 12/94/M, Revogado - Aprova a nova estrutura orgânica do Instituto dos Desportos de Macau (IDM). Revogações. 1994/02/07
Decreto-Lei n.º 10/94/M, Revogado - Aprova a estrutura e o funcionamento do Conselho do Desporto. — Revoga os Decretos-Leis n.os 29/87/M, de 18 de Maio e 12/90/M, de 16 de Abril. 1994/02/07
Decreto-Lei n.º 44/90/M, Revogado - Substitui a Secretaria e a Divisão de Recursos Financeiros do Instituto dos Desportos pela Divisão Administrativa e Financeira. Revoga os artigos 4.º e 11.º do Decreto-Lei n.º 28/87/M, de 18 de Maio. 1990/08/06
Decreto-Lei n.º 42/90/M, Revogado - Cria no Instituto dos Desportos de Macau, o Centro de Medicina Desportiva. 1990/07/30
Portaria n.º 63/90/M, Revogado - Substitui o mapa do quadro de pessoal do Instituto de Desportos de Macau. 1990/02/19
Portaria n.º 198/88/M, Revogado - Altera o quadro de pessoal do Instituto dos Desportos de Macau, no tocante às carreiras de técnico e de oficial administrativo. 1988/12/05
Portaria n.º 80/88/M, Revogado - Adita ao quadro de pessoal do Instituto dos Desportos de Macau três lugares. 1988/05/09
Decreto-Lei n.º 28/87/M, Revogado - Cria o Instituto dos Desportos de Macau e define a sua lei orgânica. — Revoga Decreto-Lei n.º 22/86/M, de 15 de Março. 1987/05/18
Despacho n.º 33/86/ECT, Revogado - Respeitante às instalações dependentes do Conselho dos Desportos. 1986/05/31

Documentos Relacionados
Tipo de Diploma
Descrição Data ▼
Decreto-Lei n.º 57/93/M, Cria, no âmbito do Instituto Politécnico de Macau, a Escola de Educação Física e Desporto. 1993/10/11
Despacho n.º 5/SACTC/93, Designa o notário privativo nos instrumentos públicos, relativos à execução das «Novas Bancadas do Grande Prémio de Macau». 1993/09/29
Portaria n.º 253/93/M, Aprova o 1.º orçamento suplementar do Instituto dos Desportos de Macau, relativo ao ano económico de 1993. 1993/08/30
Portaria n.º 222/93/M, Autoriza a celebração de contrato para a empreitada «Fase B — Arruamentos e redes da drenagem do Complexo Desportivo da Taipa». 1993/08/02
Portaria n.º 203/93/M, Autoriza a celebração do contrato com a firma «Construções Técnicas, S.A.» para a empreitada de «Concepção e Construção do Estádio de Macau/Complexo Desportivo da Taipa — Fase D:Estádio Principal». 1993/07/12
Despacho n.º 42/GM/93, Revê a estrutura legal do órgão de apoio à organização e realização do Grande Prémio de Macau. 1993/07/12
Portaria n.º 193/93/M, Altera o escalonamento de verbas fixado pela Portaria n.º 167/92/M, de 10 de Agosto, para o ano de 1993 (Construção de um complexo de duas piscinas e instalações de apoio, na ilha da Taipa). 1993/07/05
Portaria n.º 98/93/M, Altera o escalonamento definido no artigo 1.º da Portaria n.º 152/92/M, de 13 de Julho, (Empreitada da «Fase A — Aterro e vala principal de drenagem do Complexo Desportivo da Taipa»). 1993/04/06
Portaria n.º 42/93/M, Aprova e põe em execução, a partir de 1 de Janeiro de 1993, o orçamento privativo do Instituto dos Desportos de Macau, relativo ao ano económico de 1993. 1993/02/22
Portaria n.º 37/93/M, Aprova o 3.º orçamento suplementar do Instituto dos Desportos de Macau, relativo ao ano económico de 1992. 1993/02/22

Extractos, Avisos e Anúncios Oficiais
Assunto
Descrição Data ▼
B.O. n.º: 38, II Série, Aviso sobre o concurso de avaliação de competências profissionais ou funcionais, comum, externo, do regime de gestão uniformizada, para o preenchimento de quatro vagas de técnico superior de 2.ª classe, área de gestão do desporto. 2024/09/19
B.O. n.º: 38, II Série, Anúncio referente ao concurso público para os «Serviços de gestão do Centro Desportivo Mong-Há». 2024/09/19
B.O. n.º: 37, II Série, Aviso sobre a delegação de competências na vice-presidente, substituta, e em várias chefias. 2024/09/11
B.O. n.º: 37, II Série, Extractos de despachos. Declaração. 2024/09/11
B.O. n.º: 35, II Série, Anúncio referente ao concurso público para o «Serviço de gestão e salvamento no Centro Desportivo do Colégio D. Bosco e no Centro Desportivo Lin Fong afectas ao Instituto do Desporto». 2024/08/28
B.O. n.º: 35, II Série, Anúncio referente ao concurso público para o «Serviço de gestão e salvamento no Centro Desportivo Tamagnini Barbosa e na Piscina Dr. Sun Iat Sen afectas ao Instituto do Desporto». 2024/08/28
B.O. n.º: 35, II Série, Anúncio referente ao concurso público para o «Serviço de gestão e salvamento no Centro Desportivo Olímpico – Piscina Olímpica e na Piscina do Parque Central da Taipa afectas ao Instituto do Desporto». 2024/08/28
B.O. n.º: 35, II Série, Anúncio referente ao concurso público para o «Serviço de gestão e salvamento nas Piscinas do Carmo, Piscina de Cheoc-Van e Piscina do Parque de Hác-Sá afectas ao Instituto do Desporto». 2024/08/28
B.O. n.º: 35, II Série, Extracto de despacho. 2024/08/28
B.O. n.º: 34, II Série, Extracto de despacho. Declaração. 2024/08/21

Informação

Tutela Sec. para os Assuntos Sociais e Cultura
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Telefone (853) 28 580 762
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05/02/2026 08:45:23 BO22
Contactos
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