A A A 中文
Governo da RAEM
澳門特別行政區政府法務局
Governo da Região Administrativa Especial de Macau
Direcção dos Serviços de Assuntos de Justiça
澳門特別行政區公報
Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau
  1. Home
  2. Legislação
  3. Assuntos Sociais e Cultura
  4. Instituto do Desporto

Instituto do Desporto

Categorias Relacionadas

Documentos nesta Categoria

Descrição Data ▼
Regulamento Administrativo n.º 19/2015, Organização e funcionamento do Instituto do Desporto. 2015/12/14
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 15/2001, Aprova o regulamento de horário flexível do pessoal do Centro de Medicina Desportiva do Instituto do Desporto. 2001/04/09

Revogado/Determinação de não vigência

Ordem Executiva n.º 70/2010, Revogado - Quadro de pessoal do Instituto do Desporto. 2010/08/02
Regulamento Administrativo n.º 1/2006, Revogado - Aprova a organização e funcionamento do Instituto do Desporto. 2006/01/23
Decreto-Lei n.º 15/99/M, Revogado - Dá nova redacção ao artigo 3.º do Decreto-Lei n.º 10/94/M, de 7 de Fevereiro. 1999/04/12
Decreto-Lei n.º 21/97/M, Revogado - Introduz alterações ao Decreto-Lei n.º 12/94/M, de 7 de Fevereiro. (Lei orgânica do Instituto dos Desportos de Macau). 1997/06/02
Decreto-Lei n.º 12/94/M, Revogado - Aprova a nova estrutura orgânica do Instituto dos Desportos de Macau (IDM). Revogações. 1994/02/07
Decreto-Lei n.º 10/94/M, Revogado - Aprova a estrutura e o funcionamento do Conselho do Desporto. — Revoga os Decretos-Leis n.os 29/87/M, de 18 de Maio e 12/90/M, de 16 de Abril. 1994/02/07
Decreto-Lei n.º 44/90/M, Revogado - Substitui a Secretaria e a Divisão de Recursos Financeiros do Instituto dos Desportos pela Divisão Administrativa e Financeira. Revoga os artigos 4.º e 11.º do Decreto-Lei n.º 28/87/M, de 18 de Maio. 1990/08/06
Decreto-Lei n.º 42/90/M, Revogado - Cria no Instituto dos Desportos de Macau, o Centro de Medicina Desportiva. 1990/07/30
Portaria n.º 63/90/M, Revogado - Substitui o mapa do quadro de pessoal do Instituto de Desportos de Macau. 1990/02/19
Portaria n.º 198/88/M, Revogado - Altera o quadro de pessoal do Instituto dos Desportos de Macau, no tocante às carreiras de técnico e de oficial administrativo. 1988/12/05
Portaria n.º 80/88/M, Revogado - Adita ao quadro de pessoal do Instituto dos Desportos de Macau três lugares. 1988/05/09
Decreto-Lei n.º 28/87/M, Revogado - Cria o Instituto dos Desportos de Macau e define a sua lei orgânica. — Revoga Decreto-Lei n.º 22/86/M, de 15 de Março. 1987/05/18
Despacho n.º 33/86/ECT, Revogado - Respeitante às instalações dependentes do Conselho dos Desportos. 1986/05/31

Documentos Relacionados
Tipo de Diploma
Descrição Data ▼
Decreto-Lei n.º 57/93/M, Cria, no âmbito do Instituto Politécnico de Macau, a Escola de Educação Física e Desporto. 1993/10/11
Despacho n.º 5/SACTC/93, Designa o notário privativo nos instrumentos públicos, relativos à execução das «Novas Bancadas do Grande Prémio de Macau». 1993/09/29
Portaria n.º 253/93/M, Aprova o 1.º orçamento suplementar do Instituto dos Desportos de Macau, relativo ao ano económico de 1993. 1993/08/30
Portaria n.º 222/93/M, Autoriza a celebração de contrato para a empreitada «Fase B — Arruamentos e redes da drenagem do Complexo Desportivo da Taipa». 1993/08/02
Portaria n.º 203/93/M, Autoriza a celebração do contrato com a firma «Construções Técnicas, S.A.» para a empreitada de «Concepção e Construção do Estádio de Macau/Complexo Desportivo da Taipa — Fase D:Estádio Principal». 1993/07/12
Despacho n.º 42/GM/93, Revê a estrutura legal do órgão de apoio à organização e realização do Grande Prémio de Macau. 1993/07/12
Portaria n.º 193/93/M, Altera o escalonamento de verbas fixado pela Portaria n.º 167/92/M, de 10 de Agosto, para o ano de 1993 (Construção de um complexo de duas piscinas e instalações de apoio, na ilha da Taipa). 1993/07/05
Portaria n.º 98/93/M, Altera o escalonamento definido no artigo 1.º da Portaria n.º 152/92/M, de 13 de Julho, (Empreitada da «Fase A — Aterro e vala principal de drenagem do Complexo Desportivo da Taipa»). 1993/04/06
Portaria n.º 42/93/M, Aprova e põe em execução, a partir de 1 de Janeiro de 1993, o orçamento privativo do Instituto dos Desportos de Macau, relativo ao ano económico de 1993. 1993/02/22
Portaria n.º 37/93/M, Aprova o 3.º orçamento suplementar do Instituto dos Desportos de Macau, relativo ao ano económico de 1992. 1993/02/22

Extractos, Avisos e Anúncios Oficiais
Assunto
Descrição Data ▼
B.O. n.º: 13, II Série, Anúncio sobre a afixação do aviso do concurso para o preenchimento de uma vaga de intérprete-tradutor principal. 2000/03/29
B.O. n.º: 12, II Série, Anúncio sobre a afixação dos avisos dos concursos para o preenchimento de uma vaga de técnico de 1.ª classe, uma de intérprete-tradutor de 1.ª classe, duas de técnico auxiliar de 1.ª classe e duas de segundo-oficial. 2000/03/22
B.O. n.º: 12, II Série, Concurso público da empreitada de substituição da relva sintética do campo de treino do Estádio de Macau e reparação do seu subsolo. 2000/03/22
B.O. n.º: 12, II Série, Extractos de despachos 2000/03/22
B.O. n.º: 9, II Série, Éditos respeitantes à habilitação do interessado no subsídio por morte e outros abonos, por falecimento de um auxiliar. 2000/03/01
B.O. n.º: 8, II Série, Lista dos apoios financeiros concedidos a particulares e às instituições particulares referente ao 4.º trimestre de 1999. 2000/02/23
B.O. n.º: 6, II Série, Extractos de despachos 2000/02/09
B.O. n.º: 5, II Série, Extractos de despachos 2000/02/02

Informação

Tutela Sec. para os Assuntos Sociais e Cultura
Endereço Avenida Dr. Rodrigo Rodrigues, n.º 818, Macau
Fax (853) 28 343 708
Telefone (853) 28 580 762
E-mail sport@macau.ctm.net
URL http://www.sport.gov.mo/
05/02/2026 08:47:09 BO12
Contactos
Endereço：Rua do Campo, n.º 162, Edifício Administração Pública, 19.º andar, Macau
Telefone：(853) 2857 3822
Fax：(853) 2859 6802
E-mail：bo@dsaj.gov.mo
Condições de utilização e privacidade Copyright © DSAJ 2026