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Instituto do Desporto

Categorias Relacionadas

Documentos nesta Categoria

Descrição Data ▼
Regulamento Administrativo n.º 19/2015, Organização e funcionamento do Instituto do Desporto. 2015/12/14
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 15/2001, Aprova o regulamento de horário flexível do pessoal do Centro de Medicina Desportiva do Instituto do Desporto. 2001/04/09

Revogado/Determinação de não vigência

Ordem Executiva n.º 70/2010, Revogado - Quadro de pessoal do Instituto do Desporto. 2010/08/02
Regulamento Administrativo n.º 1/2006, Revogado - Aprova a organização e funcionamento do Instituto do Desporto. 2006/01/23
Decreto-Lei n.º 15/99/M, Revogado - Dá nova redacção ao artigo 3.º do Decreto-Lei n.º 10/94/M, de 7 de Fevereiro. 1999/04/12
Decreto-Lei n.º 21/97/M, Revogado - Introduz alterações ao Decreto-Lei n.º 12/94/M, de 7 de Fevereiro. (Lei orgânica do Instituto dos Desportos de Macau). 1997/06/02
Decreto-Lei n.º 12/94/M, Revogado - Aprova a nova estrutura orgânica do Instituto dos Desportos de Macau (IDM). Revogações. 1994/02/07
Decreto-Lei n.º 10/94/M, Revogado - Aprova a estrutura e o funcionamento do Conselho do Desporto. — Revoga os Decretos-Leis n.os 29/87/M, de 18 de Maio e 12/90/M, de 16 de Abril. 1994/02/07
Decreto-Lei n.º 44/90/M, Revogado - Substitui a Secretaria e a Divisão de Recursos Financeiros do Instituto dos Desportos pela Divisão Administrativa e Financeira. Revoga os artigos 4.º e 11.º do Decreto-Lei n.º 28/87/M, de 18 de Maio. 1990/08/06
Decreto-Lei n.º 42/90/M, Revogado - Cria no Instituto dos Desportos de Macau, o Centro de Medicina Desportiva. 1990/07/30
Portaria n.º 63/90/M, Revogado - Substitui o mapa do quadro de pessoal do Instituto de Desportos de Macau. 1990/02/19
Portaria n.º 198/88/M, Revogado - Altera o quadro de pessoal do Instituto dos Desportos de Macau, no tocante às carreiras de técnico e de oficial administrativo. 1988/12/05
Portaria n.º 80/88/M, Revogado - Adita ao quadro de pessoal do Instituto dos Desportos de Macau três lugares. 1988/05/09
Decreto-Lei n.º 28/87/M, Revogado - Cria o Instituto dos Desportos de Macau e define a sua lei orgânica. — Revoga Decreto-Lei n.º 22/86/M, de 15 de Março. 1987/05/18
Despacho n.º 33/86/ECT, Revogado - Respeitante às instalações dependentes do Conselho dos Desportos. 1986/05/31

Documentos Relacionados
Tipo de Diploma
Descrição Data ▼
Despacho n.º 69/GM/95, Redefine a qualificação jurídico-administrativa da Comissão Organizadora do Grande Prémio de Macau. — Revoga o Despacho n.º 42/GM/93, de 8 de Junho. 1995/11/13
Despacho n.º 34/SAAEJ/95, Subdelega no presidente do Instituto dos Desportos poderes para representar o Território no contrato para a elaboração do projecto «Reaproveitamento dos balneários do Tap Seac». 1995/11/03
Portaria n.º 269/95/M, Delega no presidente do Instituto dos Desportos poderes para representar o Território no contrato para a execução da empreitada «Construção de uma piscina no Colégio D. Bosco». 1995/10/09
Despacho n.º 27/SAAEJ/95, Subdelega poderes no presidente do Instituto dos Desportos para representar o Território no contrato para a elaboração do projecto «Nova sede do Instituto dos Desportos de Macau». 1995/09/06
Despacho n.º 28/SAAEJ/95, Subdelega poderes no presidente do Instituto dos Desportos para representar o Território no contrato para elaboração do projecto «Ampliação e remodelação da piscina do Canídromo». 1995/09/06
Portaria n.º 253/95/M, Autoriza a celebração do contrato para a execução da empreitada «Pista de «karting» no aterro de Seac Pai Van». 1995/09/04
Portaria n.º 254/95/M, Autoriza a celebração do contrato para a execução da empreitada «Concepção/ construção da iluminação do Campo de Treinos» 1995/09/04
Portaria n.º 198/95/M, Autoriza a celebração do contrato para a execução da «Obra das Fases B e D do Complexo Desportivo da Taipa». 1995/07/10
Portaria n.º 294/94/M, Delega no presidente do Instituto dos Desportos os poderes para representar o Território no contrato para a execução da empreitada «Construção das novas instalações da Escola de Educação Física e Desporto». 1994/12/30
Portaria n.º 295/94/M, Autoriza a celebração do contrato para a execução da empreitada «Construção das novas instalações da Escola de Educação Física e Desporto». 1994/12/30

Extractos, Avisos e Anúncios Oficiais
Assunto
Descrição Data ▼
B.O. n.º: 8, II Série, Extractos de despachos. Declarações. 2016/02/24
B.O. n.º: 7, II Série, Extractos de despachos. 2016/02/17
B.O. n.º: 6, II Série, Declaração. 2016/02/11
B.O. n.º: 6, II Série, Subdelegação de competências nos dois vice-presidentes e em várias chefias. 2016/02/11
B.O. n.º: 6, II Série, Listas classificativas dos candidatos aos concursos de acesso, para o preenchimento de várias vagas. 2016/02/11
B.O. n.º: 6, II Série, Anúncio sobre a afixação do local, data e hora da prova de conhecimentos dos candidatos ao concurso de ingresso, para o preenchimento de uma vaga de técnico de 2.ª classe, área de gestão e administração pública, da lista provisória dos candidatos ao concurso de acesso, para o preenchimento de uma vaga de técnico superior assessor e dos avisos dos concursos de acesso, para o preenchimento de várias vagas. 2016/02/11
B.O. n.º: 5, II Série, Anúncio referente ao concurso público para os «Serviços de consultadoria para as obras de infra-estruturas do 63.º Grande Prémio de Macau». 2016/02/03
B.O. n.º: 4, II Série, Anúncio referente ao concurso público para os «Serviços de assistência técnica do Kartódromo de Coloane gerido pelo Instituto do Desporto». 2016/01/27
B.O. n.º: 3, II Série, Anúncio referente à prestação de esclarecimentos relativos ao concurso público para a «Aquisição do sistema de ecrãs LED para as instalações desportivas geridas pelo Instituto do Desporto». 2016/01/20
B.O. n.º: 2, II Série, Anúncio referente ao concurso público para os «Serviços de Inscrição de Actividades de Férias dos anos 2016 e 2017 organizadas pelo Instituto do Desporto e pela Direcção dos Serviços de Educação e Juventude». 2016/01/13

Informação

Tutela Sec. para os Assuntos Sociais e Cultura
Endereço Avenida Dr. Rodrigo Rodrigues, n.º 818, Macau
Fax (853) 28 343 708
Telefone (853) 28 580 762
E-mail sport@macau.ctm.net
URL http://www.sport.gov.mo/
26/02/2026 04:48:16 BO12
Contactos
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Fax：(853) 2859 6802
E-mail：bo@dsaj.gov.mo
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