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Instituto do Desporto

Categorias Relacionadas

Documentos nesta Categoria

Descrição Data ▼
Regulamento Administrativo n.º 19/2015, Organização e funcionamento do Instituto do Desporto. 2015/12/14
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 15/2001, Aprova o regulamento de horário flexível do pessoal do Centro de Medicina Desportiva do Instituto do Desporto. 2001/04/09

Revogado/Determinação de não vigência

Ordem Executiva n.º 70/2010, Revogado - Quadro de pessoal do Instituto do Desporto. 2010/08/02
Regulamento Administrativo n.º 1/2006, Revogado - Aprova a organização e funcionamento do Instituto do Desporto. 2006/01/23
Decreto-Lei n.º 15/99/M, Revogado - Dá nova redacção ao artigo 3.º do Decreto-Lei n.º 10/94/M, de 7 de Fevereiro. 1999/04/12
Decreto-Lei n.º 21/97/M, Revogado - Introduz alterações ao Decreto-Lei n.º 12/94/M, de 7 de Fevereiro. (Lei orgânica do Instituto dos Desportos de Macau). 1997/06/02
Decreto-Lei n.º 12/94/M, Revogado - Aprova a nova estrutura orgânica do Instituto dos Desportos de Macau (IDM). Revogações. 1994/02/07
Decreto-Lei n.º 10/94/M, Revogado - Aprova a estrutura e o funcionamento do Conselho do Desporto. — Revoga os Decretos-Leis n.os 29/87/M, de 18 de Maio e 12/90/M, de 16 de Abril. 1994/02/07
Decreto-Lei n.º 44/90/M, Revogado - Substitui a Secretaria e a Divisão de Recursos Financeiros do Instituto dos Desportos pela Divisão Administrativa e Financeira. Revoga os artigos 4.º e 11.º do Decreto-Lei n.º 28/87/M, de 18 de Maio. 1990/08/06
Decreto-Lei n.º 42/90/M, Revogado - Cria no Instituto dos Desportos de Macau, o Centro de Medicina Desportiva. 1990/07/30
Portaria n.º 63/90/M, Revogado - Substitui o mapa do quadro de pessoal do Instituto de Desportos de Macau. 1990/02/19
Portaria n.º 198/88/M, Revogado - Altera o quadro de pessoal do Instituto dos Desportos de Macau, no tocante às carreiras de técnico e de oficial administrativo. 1988/12/05
Portaria n.º 80/88/M, Revogado - Adita ao quadro de pessoal do Instituto dos Desportos de Macau três lugares. 1988/05/09
Decreto-Lei n.º 28/87/M, Revogado - Cria o Instituto dos Desportos de Macau e define a sua lei orgânica. — Revoga Decreto-Lei n.º 22/86/M, de 15 de Março. 1987/05/18
Despacho n.º 33/86/ECT, Revogado - Respeitante às instalações dependentes do Conselho dos Desportos. 1986/05/31

Documentos Relacionados
Tipo de Diploma
Descrição Data ▼
Despacho n.º 20/SAAEJ/97, Nomeia um licenciado para servir de oficial público no contrato para a prestação de serviços de pessoal para atendimento ao público, limpeza, manutenção, tratamento de águas e salva-vidas no Centro Desportivo Tamagnini Barbosa. 1997/05/28
Despacho n.º 19/SAAEJ/97, Subdelega no presidente do Instituto dos Desportos poderes para representar o Território no contrato para a prestação de serviços de pessoal para atendimento ao público, limpeza, manutenção, tratamento de águas e salva-vidas no Centro Desportivo Tamagnini Barbosa. 1997/05/28
Portaria n.º 101/97/M, Altera o montante do contrato celebrado para a execução da «Coordenação geral, assessoria e fiscalização» da obra, Fases «B» e «D», do Complexo Desportivo da Taipa. — Revoga a Portaria n.º 322/96/M, de 26 de Dezembro. 1997/05/12
Despacho n.º 14/SAAEJ/97, Subdelega competências no presidente do Instituto dos Desportos de Macau. 1997/03/26
Despacho n.º 16/GM/97, Determinando que seja afecto ao Instituto dos Desportos de Macau o Estádio de Macau. 1997/03/17
Portaria n.º 322/96/M, Altera o montante do contrato celebrado para a execução da «Coordenação geral, assessoria e fiscalização» da obra, fases B e D, do Complexo Desportivo da Taipa. — Revoga a Portaria n.º 187/96/M, de 29 de Julho. 1996/12/26
Despacho n.º 43/SAAEJ/96, Nomeia um licenciado do Gabinete para os Assuntos Legislativos para servir de oficial público no contrato para prestação de serviços de pessoal para manutenção, limpeza, tratamento de águas e salvamento de vidas do Complexo Desportivo do Colégio D. Bosco. 1996/12/18
Despacho n.º 42/SAAEJ/96, Nomeia um licenciado do Gabinete para os Assuntos Legislativos para servir de oficial público no contrato para aquisição de um sintético para protecção do relvado do estádio de Macau. 1996/12/18
Despacho n.º 41/SAAEJ/96, Subdelega no presidente do Instituto dos Desportos poderes para representar o Território no contrato para aquisição de um tapete sintético para protecção do relvado do estádio de Macau. 1996/12/18
Despacho n.º 40/SAAEJ/96, Subdelega no presidente do Instituto dos Desportos poderes para representar o Território no contrato para prestação de serviços de pessoal para manutenção, limpeza, tratamento de águas e salvamento de vidas do Complexo Desportivo do Colégio D. Bosco. 1996/12/18

Extractos, Avisos e Anúncios Oficiais
Assunto
Descrição Data ▼
B.O. n.º: 30, II Série, Anúncio referente ao concurso público para «Empreitada da Obra n.º E1 — Instalação de sistemas eléctricos e de ar comprimido para a 67.ª Edição do Grande Prémio de Macau». 2020/07/22
B.O. n.º: 29, II Série, Anúncio referente ao concurso público para «Empreitada da Obra n.º 4 — Manufactura e instalação de barreiras de pneus e Tecpro, de vedações e plataformas e a conservação geral do circuito para a 67.ª Edição do Grande Prémio de Macau». 2020/07/15
B.O. n.º: 29, II Série, Anúncio referente ao concurso público para «Empreitada da Obra n.º 6 — Conservação do Edifício do Grande Prémio de Macau, instalação de equipamentos no terraço e das garagens provisórias para a 67.ª Edição do Grande Prémio de Macau». 2020/07/15
B.O. n.º: 29, II Série, Anúncio referente ao concurso público para os «Serviços de venda e de verificação de bilhetes para a 67.ª Edição do Grande Prémio de Macau». 2020/07/15
B.O. n.º: 29, II Série, Anúncio referente ao concurso público para «Empreitada da Obra n.º E2 — Instalação de sistemas audiovisuais para a 67.ª Edição do Grande Prémio de Macau». 2020/07/15
B.O. n.º: 29, II Série, Anúncio referente ao concurso público para «Remodelação do 4.º ao 11.º andar da residência do Centro de Formação e Estágio de Atletas». 2020/07/15
B.O. n.º: 29, II Série, Extractos de despachos. 2020/07/15
B.O. n.º: 28, II Série, Anúncio referente ao concurso público para «Empreitada da Obra n.º 1 — Instalação de infra-estruturas e barreiras metálicas para a 67.ª Edição do Grande Prémio de Macau». 2020/07/08
B.O. n.º: 28, II Série, Anúncio referente ao concurso público para os «Serviços de manutenção do sistema de climatização das instalações desportivas situadas no Cotai afectas ao Instituto do Desporto». 2020/07/08
B.O. n.º: 28, II Série, Extractos de despachos. Declaração. 2020/07/08

Informação

Tutela Sec. para os Assuntos Sociais e Cultura
Endereço Avenida Dr. Rodrigo Rodrigues, n.º 818, Macau
Fax (853) 28 343 708
Telefone (853) 28 580 762
E-mail sport@macau.ctm.net
URL http://www.sport.gov.mo/
10/02/2026 08:36:48 BO22
Contactos
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Fax：(853) 2859 6802
E-mail：bo@dsaj.gov.mo
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