澳門特別行政區政府法務局
Governo da Região Administrativa Especial de Macau
Direcção dos Serviços de Assuntos de Justiça
澳門特別行政區公報
Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau

Instituto do Desporto

Categorias Relacionadas

Documentos nesta Categoria

Descrição Data ▼
Regulamento Administrativo n.º 19/2015, Organização e funcionamento do Instituto do Desporto. 2015/12/14
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 15/2001, Aprova o regulamento de horário flexível do pessoal do Centro de Medicina Desportiva do Instituto do Desporto. 2001/04/09

Revogado/Determinação de não vigência

Ordem Executiva n.º 70/2010, Revogado - Quadro de pessoal do Instituto do Desporto. 2010/08/02
Regulamento Administrativo n.º 1/2006, Revogado - Aprova a organização e funcionamento do Instituto do Desporto. 2006/01/23
Decreto-Lei n.º 15/99/M, Revogado - Dá nova redacção ao artigo 3.º do Decreto-Lei n.º 10/94/M, de 7 de Fevereiro. 1999/04/12
Decreto-Lei n.º 21/97/M, Revogado - Introduz alterações ao Decreto-Lei n.º 12/94/M, de 7 de Fevereiro. (Lei orgânica do Instituto dos Desportos de Macau). 1997/06/02
Decreto-Lei n.º 12/94/M, Revogado - Aprova a nova estrutura orgânica do Instituto dos Desportos de Macau (IDM). Revogações. 1994/02/07
Decreto-Lei n.º 10/94/M, Revogado - Aprova a estrutura e o funcionamento do Conselho do Desporto. — Revoga os Decretos-Leis n.os 29/87/M, de 18 de Maio e 12/90/M, de 16 de Abril. 1994/02/07
Decreto-Lei n.º 44/90/M, Revogado - Substitui a Secretaria e a Divisão de Recursos Financeiros do Instituto dos Desportos pela Divisão Administrativa e Financeira. Revoga os artigos 4.º e 11.º do Decreto-Lei n.º 28/87/M, de 18 de Maio. 1990/08/06
Decreto-Lei n.º 42/90/M, Revogado - Cria no Instituto dos Desportos de Macau, o Centro de Medicina Desportiva. 1990/07/30
Portaria n.º 63/90/M, Revogado - Substitui o mapa do quadro de pessoal do Instituto de Desportos de Macau. 1990/02/19
Portaria n.º 198/88/M, Revogado - Altera o quadro de pessoal do Instituto dos Desportos de Macau, no tocante às carreiras de técnico e de oficial administrativo. 1988/12/05
Portaria n.º 80/88/M, Revogado - Adita ao quadro de pessoal do Instituto dos Desportos de Macau três lugares. 1988/05/09
Decreto-Lei n.º 28/87/M, Revogado - Cria o Instituto dos Desportos de Macau e define a sua lei orgânica. — Revoga Decreto-Lei n.º 22/86/M, de 15 de Março. 1987/05/18
Despacho n.º 33/86/ECT, Revogado - Respeitante às instalações dependentes do Conselho dos Desportos. 1986/05/31

Documentos Relacionados

Tipo de Diploma
Descrição Data ▼
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 26/2000, Designa os membros da comissão organizadora do Grande Prémio de Macau. 2000/06/14
Despacho do Chefe do Executivo n.º 55/2000, Reajusta o enquadramento jurídico-administrativo da Comissão Organizadora do Grande Prémio de Macau. 2000/04/17
Despacho n.º 294/GM/99, Determinando a publicação em língua chinesa da Portaria n.º 57/76, de 8 de Março` 1999/12/13
Despacho n.º 86/GM/99, Denomina as instalações destinadas ao apoio à prática de desportos náuticos situados na Praia de Hác-Sá, como Centro Juvenil dos Desportos Náuticos, e afecta-as ao Instituto dos Desportos de Macau. 1999/07/07
Despacho n.º 13/SAAEJ/99, Dá nova redacção ao art. 3.º e acrescenta um art. 7.º ao Regulamento dos Prémios do Desporto de Alta Competição. 1999/04/19
Portaria n.º 107/99/M, Altera os artigos 9.º, 10.º e 11.º do Regulamento de Utilização das Instalações Desportivas afectas ao Instituto dos Desportos de Macau. 1999/04/12
Despacho n.º 111/GM/98, Afecta ao Instituto dos Desportos as instalações do Edifício de Apoio Kartódromo, no Parque Urbano de Seac Pai Van. 1998/12/07
Despacho n.º 65/GP/98, Delegação de competências no chefe da Divisão de Equipamento Desportivo do Instituto dos Desportos. 1998/11/18
Despacho n.º 64/GP/98, Delegação de competências no chefe da Divisão de Desenvolvimento Desportivo do Instituto dos Desportos. 1998/11/18
Despacho n.º 63/GP/98, Delegação e subdelegação de competências no vice-presidente do Instituto dos Desportos de Macau. 1998/11/18

Extractos, Avisos e Anúncios Oficiais

Assunto
Descrição Data ▼
B.O. n.º: 35, II Série, Aviso sobre a data, hora e local de realização da entrevista de selecção dos candidatos admitidos ao concurso de avaliação de competências profissionais ou funcionais, externo, do regime de gestão uniformizada, para o preenchimento de três vagas de auxiliar, área de servente. 2019/08/28
B.O. n.º: 35, II Série, Anúncio referente ao concurso público para «Serviços de decorações no circuito exterior para a 66.ª Edição do Grande Prémio de Macau». 2019/08/28
B.O. n.º: 35, II Série, Lista de classificação dos estagiários ao estágio respeitante ao concurso de ingresso, para a admissão de quatro vagas de estagiário ao estágio para ingresso na carreira de técnico superior de saúde, área funcional de reabilitação — fisioterapia, com vista ao preenchimento de quatro vagas de técnico superior de saúde de 2.ª classe, área funcional de reabilitação — fisioterapia. 2019/08/28
B.O. n.º: 35, II Série, Anúncio referente ao concurso público para «Serviços de decorações nas bancadas e na área do circuito para a 66.ª Edição do Grande Prémio de Macau». 2019/08/28
B.O. n.º: 34, II Série, Anúncio referente ao concurso público da «Empreitada da Obra n.º E2 — Instalação de sistemas audiovisuais para a 66.ª Edição do Grande Prémio de Macau». 2019/08/21
B.O. n.º: 34, II Série, Anúncio referente ao concurso público da «Empreitada da Obra n.º E1 — Instalação de sistemas eléctricos e de ar comprimido para a 66.ª Edição do Grande Prémio de Macau». 2019/08/21
B.O. n.º: 34, II Série, Anúncio sobre a afixação da lista classificativa dos candidatos ao concurso de avaliação de competências profissionais ou funcionais, externo, do regime de gestão uniformizada, para o preenchimento de duas vagas de técnico superior de 2.ª classe, área de informática (desenvolvimento de software). 2019/08/21
B.O. n.º: 34, II Série, Anúncio sobre a afixação da lista definitiva dos candidatos ao concurso de avaliação de competências profissionais ou funcionais, externo, do regime de gestão uniformizada, para o preenchimento de uma vaga de técnico superior de 2.ª classe, área de psicologia. 2019/08/21
B.O. n.º: 34, II Série, Aviso sobre a data, hora e local da realização da entrevista de selecção dos candidatos admitidos ao concurso de avaliação de competências profissionais ou funcionais, externo, do regime de gestão uniformizada, para o preenchimento de uma vaga de técnico superior de 2.ª classe, área de informática (infraestruturas de redes). 2019/08/21
B.O. n.º: 33, II Série, Aviso sobre a data, hora e local da realização da entrevista de selecção dos candidatos admitidos ao concurso de avaliação de competências profissionais ou funcionais, externo, do regime de gestão uniformizada, para o preenchimento de uma vaga de técnico superior de 2.ª classe, área de comunicação escrita em língua chinesa. 2019/08/14

Informação

Tutela Sec. para os Assuntos Sociais e Cultura
Endereço Avenida Dr. Rodrigo Rodrigues, n.º 818, Macau
Fax (853) 28 343 708
Telefone (853) 28 580 762
E-mail sport@macau.ctm.net
URL http://www.sport.gov.mo/
14/02/2026 21:02:31 BO12