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Instituto do Desporto

Categorias Relacionadas

Documentos nesta Categoria

Descrição Data ▼
Regulamento Administrativo n.º 19/2015, Organização e funcionamento do Instituto do Desporto. 2015/12/14
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 15/2001, Aprova o regulamento de horário flexível do pessoal do Centro de Medicina Desportiva do Instituto do Desporto. 2001/04/09

Revogado/Determinação de não vigência

Ordem Executiva n.º 70/2010, Revogado - Quadro de pessoal do Instituto do Desporto. 2010/08/02
Regulamento Administrativo n.º 1/2006, Revogado - Aprova a organização e funcionamento do Instituto do Desporto. 2006/01/23
Decreto-Lei n.º 15/99/M, Revogado - Dá nova redacção ao artigo 3.º do Decreto-Lei n.º 10/94/M, de 7 de Fevereiro. 1999/04/12
Decreto-Lei n.º 21/97/M, Revogado - Introduz alterações ao Decreto-Lei n.º 12/94/M, de 7 de Fevereiro. (Lei orgânica do Instituto dos Desportos de Macau). 1997/06/02
Decreto-Lei n.º 12/94/M, Revogado - Aprova a nova estrutura orgânica do Instituto dos Desportos de Macau (IDM). Revogações. 1994/02/07
Decreto-Lei n.º 10/94/M, Revogado - Aprova a estrutura e o funcionamento do Conselho do Desporto. — Revoga os Decretos-Leis n.os 29/87/M, de 18 de Maio e 12/90/M, de 16 de Abril. 1994/02/07
Decreto-Lei n.º 44/90/M, Revogado - Substitui a Secretaria e a Divisão de Recursos Financeiros do Instituto dos Desportos pela Divisão Administrativa e Financeira. Revoga os artigos 4.º e 11.º do Decreto-Lei n.º 28/87/M, de 18 de Maio. 1990/08/06
Decreto-Lei n.º 42/90/M, Revogado - Cria no Instituto dos Desportos de Macau, o Centro de Medicina Desportiva. 1990/07/30
Portaria n.º 63/90/M, Revogado - Substitui o mapa do quadro de pessoal do Instituto de Desportos de Macau. 1990/02/19
Portaria n.º 198/88/M, Revogado - Altera o quadro de pessoal do Instituto dos Desportos de Macau, no tocante às carreiras de técnico e de oficial administrativo. 1988/12/05
Portaria n.º 80/88/M, Revogado - Adita ao quadro de pessoal do Instituto dos Desportos de Macau três lugares. 1988/05/09
Decreto-Lei n.º 28/87/M, Revogado - Cria o Instituto dos Desportos de Macau e define a sua lei orgânica. — Revoga Decreto-Lei n.º 22/86/M, de 15 de Março. 1987/05/18
Despacho n.º 33/86/ECT, Revogado - Respeitante às instalações dependentes do Conselho dos Desportos. 1986/05/31

Documentos Relacionados
Tipo de Diploma
Descrição Data ▼
Despacho n.º 5/GC/2001, Delegação e subdelegação de competências no coordenador-adjunto do Gabinete de Coordenação dos Jogos da Ásia Oriental, em Macau, para o ano de 2005. 2001/06/20
Despacho n.º 26/GP/2001, Subdelegação de competências no chefe da Divisão Administrativa e Financeira do Instituto do Desporto. 2001/06/13
Despacho n.º 25/GP/2001, Subdelegação de competências no vice-presidente do Instituto do Desporto. 2001/06/13
Despacho n.º 4/GC/2001, Delegação e subdelegação de competências no coordenador-adjunto do Gabinete de Coordenação dos Jogos da Ásia Oriental, em Macau, para o ano de 2005. 2001/05/09
Despacho n.º 3/GC/2001, Delegação e subdelegação de competências no coordenador-adjunto do Gabinete de Coordenação dos Jogos da Ásia Oriental, em Macau, para o ano de 2005. 2001/05/09
Rectificação, Do Despacho do Chefe do Executivo n.º 47/2001, publicado no Boletim Oficial da RAEM n.º 11/2001, I Série, de 12 de Março. 2001/05/07
Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 37/2001, Atribui ao Gabinete de Coordenação dos Jogos da Ásia Oriental em Macau, para o ano de 2005, um fundo permanente. 2001/04/04
Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 12/2001, Declara a desistência dos direitos resultantes da concessão, por arrendamento, de um terreno, sito na península de Macau, na Estrada de S. Francisco, n.º 5. 2001/03/21
Despacho do Chefe do Executivo n.º 40/2001, Altera a designação da empresa adjudicatária 'Mei Cheong — S.C.G.' para 'SCG/MC — Construção & Engenharia (Macau) Limitada'. 2001/02/26
Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 27/2001, Distribui a verba atribuída ao Gabinete de Coordenação dos Jogos da Ásia Oriental, em Macau, para o ano de 2005. 2001/02/21

Extractos, Avisos e Anúncios Oficiais
Assunto
Descrição Data ▼
B.O. n.º: 22, II Série, Lista classificativa do candidato ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de uma vaga de intérprete-tradutor principal. 2000/05/31
B.O. n.º: 22, II Série, Lista classificativa dos candidatos ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de duas vagas de técnico auxiliar de 1.ª classe. 2000/05/31
B.O. n.º: 22, II Série, Lista classificativa do candidato ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de uma vaga de técnico de 1.ª classe. 2000/05/31
B.O. n.º: 22, II Série, Lista classificativa dos candidatos ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de duas vagas de segundo-oficial. 2000/05/31
B.O. n.º: 22, II Série, Lista classificativa do candidato ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de uma vaga de intérprete-tradutor de 1.ª classe. 2000/05/31
B.O. n.º: 21, II Série, Lista dos apoios financeiros concedidos a particulares e às instituições particulares, referente ao 1.º trimestre de 2000. 2000/05/24
B.O. n.º: 18, II Série, Extractos de despachos 2000/05/03
B.O. n.º: 17, II Série, Anúncio sobre a afixação das listas provisórias dos candidatos ao concurso para o preenchimento de uma vaga de técnico de 1.ª classe, uma de intérprete-tradutor principal, uma de intérprete-tradutor de 1.ª classe, duas de técnico auxiliar de 1.ª classe e duas de segundo-oficial. 2000/04/26
B.O. n.º: 17, II Série, Extractos de despachos 2000/04/26
B.O. n.º: 13, II Série, Extractos de despachos 2000/03/29

Informação

Tutela Sec. para os Assuntos Sociais e Cultura
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