澳門特別行政區政府法務局
Governo da Região Administrativa Especial de Macau
Direcção dos Serviços de Assuntos de Justiça
澳門特別行政區公報
Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau

Instituto do Desporto

Categorias Relacionadas

Documentos nesta Categoria

Descrição Data ▼
Regulamento Administrativo n.º 19/2015, Organização e funcionamento do Instituto do Desporto. 2015/12/14
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 15/2001, Aprova o regulamento de horário flexível do pessoal do Centro de Medicina Desportiva do Instituto do Desporto. 2001/04/09

Revogado/Determinação de não vigência

Ordem Executiva n.º 70/2010, Revogado - Quadro de pessoal do Instituto do Desporto. 2010/08/02
Regulamento Administrativo n.º 1/2006, Revogado - Aprova a organização e funcionamento do Instituto do Desporto. 2006/01/23
Decreto-Lei n.º 15/99/M, Revogado - Dá nova redacção ao artigo 3.º do Decreto-Lei n.º 10/94/M, de 7 de Fevereiro. 1999/04/12
Decreto-Lei n.º 21/97/M, Revogado - Introduz alterações ao Decreto-Lei n.º 12/94/M, de 7 de Fevereiro. (Lei orgânica do Instituto dos Desportos de Macau). 1997/06/02
Decreto-Lei n.º 12/94/M, Revogado - Aprova a nova estrutura orgânica do Instituto dos Desportos de Macau (IDM). Revogações. 1994/02/07
Decreto-Lei n.º 10/94/M, Revogado - Aprova a estrutura e o funcionamento do Conselho do Desporto. — Revoga os Decretos-Leis n.os 29/87/M, de 18 de Maio e 12/90/M, de 16 de Abril. 1994/02/07
Decreto-Lei n.º 44/90/M, Revogado - Substitui a Secretaria e a Divisão de Recursos Financeiros do Instituto dos Desportos pela Divisão Administrativa e Financeira. Revoga os artigos 4.º e 11.º do Decreto-Lei n.º 28/87/M, de 18 de Maio. 1990/08/06
Decreto-Lei n.º 42/90/M, Revogado - Cria no Instituto dos Desportos de Macau, o Centro de Medicina Desportiva. 1990/07/30
Portaria n.º 63/90/M, Revogado - Substitui o mapa do quadro de pessoal do Instituto de Desportos de Macau. 1990/02/19
Portaria n.º 198/88/M, Revogado - Altera o quadro de pessoal do Instituto dos Desportos de Macau, no tocante às carreiras de técnico e de oficial administrativo. 1988/12/05
Portaria n.º 80/88/M, Revogado - Adita ao quadro de pessoal do Instituto dos Desportos de Macau três lugares. 1988/05/09
Decreto-Lei n.º 28/87/M, Revogado - Cria o Instituto dos Desportos de Macau e define a sua lei orgânica. — Revoga Decreto-Lei n.º 22/86/M, de 15 de Março. 1987/05/18
Despacho n.º 33/86/ECT, Revogado - Respeitante às instalações dependentes do Conselho dos Desportos. 1986/05/31

Documentos Relacionados

Tipo de Diploma
Descrição Data ▼
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 66/2001, Nomeia, em comissão de serviço, uma coordenadora-adjunta da Comissão do Grande Prémio de Macau. 2001/12/19
Despacho do Chefe do Executivo n.º 249/2001, Reestrutura a Comissão Organizadora do Grande Prémio de Macau, que passa a denominar-se Comissão do Grande Prémio de Macau. 2001/12/10
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 54/2001, Subdelega poderes no coordenador do Gabinete de Coordenação dos Jogos da Ásia Oriental, em Macau, para o ano de 2005, como entidade outorgante, no contrato de prestação de serviços de elaboração do projecto 'Carreira de Tiro' e de assistência técnica durante as obras de empreitada da Carreira de Tiro a projectar. 2001/11/14
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 55/2001, Subdelega poderes no coordenador do Gabinete de Coordenação dos Jogos da Ásia Oriental, em Macau, para o ano de 2005, como entidade outorgante, no contrato de prestação de serviços de elaboração do projecto do 'Pavilhão Polidesportivo sobre o Terreno do Instituto Politécnico de Macau' e de assistência técnica durante as obras de empreitada a projectar. 2001/11/14
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 52/2001, Subdelega poderes no coordenador do Gabinete de Coordenação dos Jogos da Ásia Oriental, em Macau, para o ano de 2005, como entidade outorgante, no contrato de prestação de serviços de elaboração de estudo, contendo planeamento estratégico na área tecnológica. 2001/10/24
Aviso do Chefe do Executivo n.º 45/2001, Manda publicar o Protocolo de Cooperação no Domínio do Desporto entre a República Portuguesa e a Região Administrativa Especial de Macau da República Popular da China. 2001/10/08
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 44/2001, Renova, pelo período de um ano, a comissão de serviço do presidente do Instituto do Desporto. 2001/09/19
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 38/2001, Aprova as Tabelas I, II e III do Regulamento dos Prémios do Desporto de Alta Competição. — Revoga as tabelas anteriores, constantes do anexo ao Regulamento dos Prémios do Desporto de Alta Competição, aprovado pelo Despacho n.º 9/SAAEJ/98, de 13 de Fevereiro. 2001/07/23
Despacho do Chefe do Executivo n.º 122/2001, Delega poderes no Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, para celebrar, em nome da Região Administrativa Especial de Macau, o Protocolo de Cooperação no domínio do Desporto, entre a República Portuguesa e a Região Administrativa Especial de Macau da República Popular da China. 2001/06/26
Despacho n.º 6/GC/2001, Delegação e subdelegação de competências no coordenador-adjunto do Gabinete de Coordenação dos Jogos da Ásia Oriental, em Macau, para o ano de 2005. 2001/06/20

Extractos, Avisos e Anúncios Oficiais

Assunto
Descrição Data ▼
B.O. n.º: 16, II Série, Extractos de despachos 2001/04/18
B.O. n.º: 16, II Série, Extractos de despachos 2001/04/18
B.O. n.º: 15, II Série, Extractos de despachos 2001/04/11
B.O. n.º: 14, II Série, Anúncio sobre a afixação do aviso do concurso comum, de acesso, condicionado, para o preenchimento de uma vaga de enfermeiro-graduado. 2001/04/04
B.O. n.º: 14, II Série, Anúncio sobre a afixação dos avisos dos concursos comuns, de acesso, documentais, condicionados, para o preenchimento de uma vaga de intérprete-tradutor de 1.ª classe, duas de técnico de 1.ª classe, três de adjunto-técnico especialista e três de segundo-oficial. 2001/04/04
B.O. n.º: 13, II Série, Extractos de despachos 2001/03/28
B.O. n.º: 13, II Série, Extractos de despachos 2001/03/28
B.O. n.º: 12, II Série, Extractos de despachos 2001/03/21
B.O. n.º: 10, II Série, Extractos de despachos 2001/03/07
B.O. n.º: 9, II Série, Extractos de despachos 2001/02/28

Informação

Tutela Sec. para os Assuntos Sociais e Cultura
Endereço Avenida Dr. Rodrigo Rodrigues, n.º 818, Macau
Fax (853) 28 343 708
Telefone (853) 28 580 762
E-mail sport@macau.ctm.net
URL http://www.sport.gov.mo/
07/02/2026 19:44:09 BO22