澳門特別行政區政府法務局
Governo da Região Administrativa Especial de Macau
Direcção dos Serviços de Assuntos de Justiça
澳門特別行政區公報
Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau

Instituto do Desporto

Categorias Relacionadas

Documentos nesta Categoria

Descrição Data ▼
Regulamento Administrativo n.º 19/2015, Organização e funcionamento do Instituto do Desporto. 2015/12/14
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 15/2001, Aprova o regulamento de horário flexível do pessoal do Centro de Medicina Desportiva do Instituto do Desporto. 2001/04/09

Revogado/Determinação de não vigência

Ordem Executiva n.º 70/2010, Revogado - Quadro de pessoal do Instituto do Desporto. 2010/08/02
Regulamento Administrativo n.º 1/2006, Revogado - Aprova a organização e funcionamento do Instituto do Desporto. 2006/01/23
Decreto-Lei n.º 15/99/M, Revogado - Dá nova redacção ao artigo 3.º do Decreto-Lei n.º 10/94/M, de 7 de Fevereiro. 1999/04/12
Decreto-Lei n.º 21/97/M, Revogado - Introduz alterações ao Decreto-Lei n.º 12/94/M, de 7 de Fevereiro. (Lei orgânica do Instituto dos Desportos de Macau). 1997/06/02
Decreto-Lei n.º 12/94/M, Revogado - Aprova a nova estrutura orgânica do Instituto dos Desportos de Macau (IDM). Revogações. 1994/02/07
Decreto-Lei n.º 10/94/M, Revogado - Aprova a estrutura e o funcionamento do Conselho do Desporto. — Revoga os Decretos-Leis n.os 29/87/M, de 18 de Maio e 12/90/M, de 16 de Abril. 1994/02/07
Decreto-Lei n.º 44/90/M, Revogado - Substitui a Secretaria e a Divisão de Recursos Financeiros do Instituto dos Desportos pela Divisão Administrativa e Financeira. Revoga os artigos 4.º e 11.º do Decreto-Lei n.º 28/87/M, de 18 de Maio. 1990/08/06
Decreto-Lei n.º 42/90/M, Revogado - Cria no Instituto dos Desportos de Macau, o Centro de Medicina Desportiva. 1990/07/30
Portaria n.º 63/90/M, Revogado - Substitui o mapa do quadro de pessoal do Instituto de Desportos de Macau. 1990/02/19
Portaria n.º 198/88/M, Revogado - Altera o quadro de pessoal do Instituto dos Desportos de Macau, no tocante às carreiras de técnico e de oficial administrativo. 1988/12/05
Portaria n.º 80/88/M, Revogado - Adita ao quadro de pessoal do Instituto dos Desportos de Macau três lugares. 1988/05/09
Decreto-Lei n.º 28/87/M, Revogado - Cria o Instituto dos Desportos de Macau e define a sua lei orgânica. — Revoga Decreto-Lei n.º 22/86/M, de 15 de Março. 1987/05/18
Despacho n.º 33/86/ECT, Revogado - Respeitante às instalações dependentes do Conselho dos Desportos. 1986/05/31

Documentos Relacionados

Tipo de Diploma
Descrição Data ▼
Despacho do Chefe do Executivo n.º 1/2003, Renova a nomeação de uma licenciada como delegada do Governo junto da sociedade denominada 'Comité Organizador dos 4.os Jogos da Ásia Oriental — Macau, S.A.'. 2003/01/08
Despacho do Chefe do Executivo n.º 285/2002, Altera as designações das empresas adjudicatárias, «Companhia Industrial Chong Luen, S.A.R.L.» e «Companhia de Construção Shun Heng, Lda.», para «Consórcio Chong Luen e Shun Heng». 2002/12/30
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 104/2002, Designa um licenciado como secretário do Conselho Consultivo dos Jogos da Ásia Oriental, em Macau, para o Ano de 2005. — Revogações. 2002/12/26
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 99/2002, Altera o anexo I ao Regulamento Administrativo n.º 19/2002. 2002/12/23
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 97/2002, Subdelega poderes no presidente do Instituto do Desporto, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de elaboração do projecto de 'Melhoramentos e Ampliação do Fórum de Macau'. 2002/12/18
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 98/2002, Subdelega poderes no presidente do Instituto do Desporto, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de elaboração do projecto de 'Arranjo Paisagístico e Remodelação de Instalação dos Lagos Nam Van'. 2002/12/18
Despacho do Chefe do Executivo n.º 266/2002, Autoriza a celebração do contrato para a «Prestação de Serviços de Elaboração do Projecto do Arranjo Paisagístico e Remodelação de Instalação dos Lagos Nam Van e de Assistência Técnica durante as Obras de Empreitada». 2002/12/16
Despacho do Chefe do Executivo n.º 267/2002, Autoriza a celebração do contrato para a «Prestação de Serviços de Elaboração do Projecto de Melhoramentos e Ampliação do Forum de Macau e de Assistência Técnica durante as Obras de Empreitada». 2002/12/16
Despacho do Chefe do Executivo n.º 261/2002, Autoriza a celebração do contrato para a prestação dos serviços de coordenação e fiscalização da 'Obra do Silo do Estádio de Macau'. 2002/12/16
Despacho do Chefe do Executivo n.º 260/2002, Autoriza a celebração do contrato para a prestação dos serviços de coordenação e fiscalização da empreitada do «Pavilhão Polidesportivo e Edifício no Terreno da Escola Sir Roberto Ho Tung». 2002/12/16

Extractos, Avisos e Anúncios Oficiais

Assunto
Descrição Data ▼
B.O. n.º: 21, II Série, Aviso sobre o concurso de avaliação de competências profissionais ou funcionais, externo, do regime de gestão uniformizada, para o preenchimento de uma vaga de técnico superior de 2.ª classe, área de psicologia. 2019/05/22
B.O. n.º: 21, II Série, Anúncio sobre a afixação da lista classificativa da prova de conhecimentos (1.ª fase — prova escrita) do 1.º método de selecção dos candidatos ao concurso de avaliação de competências profissionais ou funcionais, externo, do regime de gestão uniformizada, para o preenchimento de uma vaga de técnico superior de 2.ª classe, área de comunicação em língua inglesa. 2019/05/22
B.O. n.º: 19, II Série, Anúncio sobre a afixação da lista definitiva dos candidatos ao concurso de avaliação de competências profissionais ou funcionais, externo, do regime de gestão uniformizada, para o preenchimento de uma vaga de técnico superior de 2.ª classe, área de informática (infraestruturas de redes). 2019/05/08
B.O. n.º: 19, II Série, Anúncio sobre a afixação da lista definitiva dos candidatos ao concurso de avaliação de competências profissionais ou funcionais, externo, do regime de gestão uniformizada, para o preenchimento de três vagas de técnico superior de 2.ª classe, área de marketing. 2019/05/08
B.O. n.º: 19, II Série, Anúncio sobre a afixação da lista definitiva dos candidatos ao concurso de avaliação de competências profissionais ou funcionais, externo, do regime de gestão uniformizada, para o preenchimento de três vagas de técnico superior de 2.ª classe, área de engenharia electromecânica. 2019/05/08
B.O. n.º: 18, II Série, Anúncio sobre a afixação da rectificação da lista provisória dos candidatos ao concurso de avaliação de competências profissionais ou funcionais, externo, do regime de gestão uniformizada, para o preenchimento de duas vagas de técnico superior de 2.ª classe, área de informática (desenvolvimento de software). 2019/05/02
B.O. n.º: 17, II Série, Anúncio referente ao concurso público da «Empreitada da Obra n.º 3 — Beneficiação parcial do revestimento superficial do circuito do Grande Prémio para a 66.ª Edição do Grande Prémio de Macau». 2019/04/24
B.O. n.º: 17, II Série, Anúncio referente ao concurso público de «Angariação de patrocínio para carros para segurança, carros para transporte de pessoal médico, carros de intervenção rápida e carros oficiais para as Edições 66.ª e 67.ª do Grande Prémio de Macau». 2019/04/24
B.O. n.º: 16, II Série, Aviso sobre o concurso de avaliação de competências profissionais ou funcionais, externo, do regime de gestão uniformizada, para o preenchimento de três vagas de auxiliar, área de servente. 2019/04/17
B.O. n.º: 16, II Série, Aviso sobre o concurso de avaliação de competências profissionais ou funcionais, externo, do regime de gestão uniformizada, para o preenchimento de três vagas de motorista de pesados. 2019/04/17

Informação

Tutela Sec. para os Assuntos Sociais e Cultura
Endereço Avenida Dr. Rodrigo Rodrigues, n.º 818, Macau
Fax (853) 28 343 708
Telefone (853) 28 580 762
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21/02/2026 07:20:17 BO22