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Instituto do Desporto

Categorias Relacionadas

Documentos nesta Categoria

Descrição Data ▼
Regulamento Administrativo n.º 19/2015, Organização e funcionamento do Instituto do Desporto. 2015/12/14
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 15/2001, Aprova o regulamento de horário flexível do pessoal do Centro de Medicina Desportiva do Instituto do Desporto. 2001/04/09

Revogado/Determinação de não vigência

Ordem Executiva n.º 70/2010, Revogado - Quadro de pessoal do Instituto do Desporto. 2010/08/02
Regulamento Administrativo n.º 1/2006, Revogado - Aprova a organização e funcionamento do Instituto do Desporto. 2006/01/23
Decreto-Lei n.º 15/99/M, Revogado - Dá nova redacção ao artigo 3.º do Decreto-Lei n.º 10/94/M, de 7 de Fevereiro. 1999/04/12
Decreto-Lei n.º 21/97/M, Revogado - Introduz alterações ao Decreto-Lei n.º 12/94/M, de 7 de Fevereiro. (Lei orgânica do Instituto dos Desportos de Macau). 1997/06/02
Decreto-Lei n.º 12/94/M, Revogado - Aprova a nova estrutura orgânica do Instituto dos Desportos de Macau (IDM). Revogações. 1994/02/07
Decreto-Lei n.º 10/94/M, Revogado - Aprova a estrutura e o funcionamento do Conselho do Desporto. — Revoga os Decretos-Leis n.os 29/87/M, de 18 de Maio e 12/90/M, de 16 de Abril. 1994/02/07
Decreto-Lei n.º 44/90/M, Revogado - Substitui a Secretaria e a Divisão de Recursos Financeiros do Instituto dos Desportos pela Divisão Administrativa e Financeira. Revoga os artigos 4.º e 11.º do Decreto-Lei n.º 28/87/M, de 18 de Maio. 1990/08/06
Decreto-Lei n.º 42/90/M, Revogado - Cria no Instituto dos Desportos de Macau, o Centro de Medicina Desportiva. 1990/07/30
Portaria n.º 63/90/M, Revogado - Substitui o mapa do quadro de pessoal do Instituto de Desportos de Macau. 1990/02/19
Portaria n.º 198/88/M, Revogado - Altera o quadro de pessoal do Instituto dos Desportos de Macau, no tocante às carreiras de técnico e de oficial administrativo. 1988/12/05
Portaria n.º 80/88/M, Revogado - Adita ao quadro de pessoal do Instituto dos Desportos de Macau três lugares. 1988/05/09
Decreto-Lei n.º 28/87/M, Revogado - Cria o Instituto dos Desportos de Macau e define a sua lei orgânica. — Revoga Decreto-Lei n.º 22/86/M, de 15 de Março. 1987/05/18
Despacho n.º 33/86/ECT, Revogado - Respeitante às instalações dependentes do Conselho dos Desportos. 1986/05/31

Documentos Relacionados
Tipo de Diploma
Descrição Data ▼
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 29/2004, Autoriza a tabela de taxas de utilização do Pavilhão de Mong-Há. 2004/04/19
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 25/2004, Subdelega poderes no presidente, substituto, do Instituto do Desporto, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de limpeza da sede do Instituto do Desporto e do Centro de Medicina Desportiva do mesmo Instituto. 2004/04/14
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 19/2004, Subdelega poderes no presidente, substituto, do Instituto do Desporto, como outorgante, no contrato de prestação de serviços do «Sistema de inscrições das Actividades de Férias 2004». 2004/03/31
Despacho do Chefe do Executivo n.º 71/2004, Cria a «Comissão para a Cidade Saudável». 2004/03/29
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 10/2004, Altera o anexo I do Regulamento Administrativo n.º 19/2002. 2004/02/16
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 1/2004, Nomeia os membros da Comissão do Grande Prémio de Macau. 2004/01/21
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 2/2004, Subdelega poderes no presidente, substituto, do Instituto do Desporto, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de «Tratamento e Manutenção do relvado do Complexo Desportivo de Macau». 2004/01/21
Despacho do Chefe do Executivo n.º 317/2003, Autoriza a celebração do contrato para a execução da empreitada de «Melhoramentos da Piscina Olímpica de Macau — 2.ª Fase». 2003/12/31
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 166/2003, Nomeia, em comissão de serviço, um coordenador da Comissão do Grande Prémio de Macau. 2003/12/31
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 167/2003, Nomeia, em comissão de serviço, uma coordenadora-adjunta da Comissão do Grande Prémio de Macau. 2003/12/31

Extractos, Avisos e Anúncios Oficiais
Assunto
Descrição Data ▼
B.O. n.º: 30, II Série, Anúncio referente ao concurso público para «Empreitada da Obra n.º E1 — Instalação de sistemas eléctricos e de ar comprimido para a 67.ª Edição do Grande Prémio de Macau». 2020/07/22
B.O. n.º: 29, II Série, Anúncio referente ao concurso público para «Empreitada da Obra n.º 6 — Conservação do Edifício do Grande Prémio de Macau, instalação de equipamentos no terraço e das garagens provisórias para a 67.ª Edição do Grande Prémio de Macau». 2020/07/15
B.O. n.º: 29, II Série, Anúncio referente ao concurso público para «Empreitada da Obra n.º 4 — Manufactura e instalação de barreiras de pneus e Tecpro, de vedações e plataformas e a conservação geral do circuito para a 67.ª Edição do Grande Prémio de Macau». 2020/07/15
B.O. n.º: 29, II Série, Anúncio referente ao concurso público para «Remodelação do 4.º ao 11.º andar da residência do Centro de Formação e Estágio de Atletas». 2020/07/15
B.O. n.º: 29, II Série, Anúncio referente ao concurso público para «Empreitada da Obra n.º E2 — Instalação de sistemas audiovisuais para a 67.ª Edição do Grande Prémio de Macau». 2020/07/15
B.O. n.º: 29, II Série, Anúncio referente ao concurso público para os «Serviços de venda e de verificação de bilhetes para a 67.ª Edição do Grande Prémio de Macau». 2020/07/15
B.O. n.º: 29, II Série, Extractos de despachos. 2020/07/15
B.O. n.º: 28, II Série, Anúncio referente ao concurso público para «Empreitada da Obra n.º 1 — Instalação de infra-estruturas e barreiras metálicas para a 67.ª Edição do Grande Prémio de Macau». 2020/07/08
B.O. n.º: 28, II Série, Anúncio referente ao concurso público para os «Serviços de manutenção do sistema de climatização das instalações desportivas situadas no Cotai afectas ao Instituto do Desporto». 2020/07/08
B.O. n.º: 28, II Série, Extractos de despachos. Declaração. 2020/07/08

Informação

Tutela Sec. para os Assuntos Sociais e Cultura
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