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Instituto do Desporto

Categorias Relacionadas

Documentos nesta Categoria

Descrição Data ▼
Regulamento Administrativo n.º 19/2015, Organização e funcionamento do Instituto do Desporto. 2015/12/14
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 15/2001, Aprova o regulamento de horário flexível do pessoal do Centro de Medicina Desportiva do Instituto do Desporto. 2001/04/09

Revogado/Determinação de não vigência

Ordem Executiva n.º 70/2010, Revogado - Quadro de pessoal do Instituto do Desporto. 2010/08/02
Regulamento Administrativo n.º 1/2006, Revogado - Aprova a organização e funcionamento do Instituto do Desporto. 2006/01/23
Decreto-Lei n.º 15/99/M, Revogado - Dá nova redacção ao artigo 3.º do Decreto-Lei n.º 10/94/M, de 7 de Fevereiro. 1999/04/12
Decreto-Lei n.º 21/97/M, Revogado - Introduz alterações ao Decreto-Lei n.º 12/94/M, de 7 de Fevereiro. (Lei orgânica do Instituto dos Desportos de Macau). 1997/06/02
Decreto-Lei n.º 12/94/M, Revogado - Aprova a nova estrutura orgânica do Instituto dos Desportos de Macau (IDM). Revogações. 1994/02/07
Decreto-Lei n.º 10/94/M, Revogado - Aprova a estrutura e o funcionamento do Conselho do Desporto. — Revoga os Decretos-Leis n.os 29/87/M, de 18 de Maio e 12/90/M, de 16 de Abril. 1994/02/07
Decreto-Lei n.º 44/90/M, Revogado - Substitui a Secretaria e a Divisão de Recursos Financeiros do Instituto dos Desportos pela Divisão Administrativa e Financeira. Revoga os artigos 4.º e 11.º do Decreto-Lei n.º 28/87/M, de 18 de Maio. 1990/08/06
Decreto-Lei n.º 42/90/M, Revogado - Cria no Instituto dos Desportos de Macau, o Centro de Medicina Desportiva. 1990/07/30
Portaria n.º 63/90/M, Revogado - Substitui o mapa do quadro de pessoal do Instituto de Desportos de Macau. 1990/02/19
Portaria n.º 198/88/M, Revogado - Altera o quadro de pessoal do Instituto dos Desportos de Macau, no tocante às carreiras de técnico e de oficial administrativo. 1988/12/05
Portaria n.º 80/88/M, Revogado - Adita ao quadro de pessoal do Instituto dos Desportos de Macau três lugares. 1988/05/09
Decreto-Lei n.º 28/87/M, Revogado - Cria o Instituto dos Desportos de Macau e define a sua lei orgânica. — Revoga Decreto-Lei n.º 22/86/M, de 15 de Março. 1987/05/18
Despacho n.º 33/86/ECT, Revogado - Respeitante às instalações dependentes do Conselho dos Desportos. 1986/05/31

Documentos Relacionados
Tipo de Diploma
Descrição Data ▼
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 147/2005, Subdelega poderes no presidente do conselho de administração do Comité Organizador dos 4.os Jogos da Ásia Oriental de Macau, S.A., como outorgante, no contrato para aquisição de bens e de serviços para fornecimento, instalação e desmontagem de pista de atletismo em recinto coberto e de equipamentos desportivos inerentes e conexos. 2004/12/31
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 145/2004, Subdelega poderes no presidente do conselho de administração do Comité Organizador dos 4.os Jogos da Ásia Oriental de Macau, S.A., como outorgante, no contrato para a prestação de serviços de consultoria técnica e fiscalização da empreitada «Centro Náutico da Praia Grande». 2004/12/31
Despacho do Chefe do Executivo n.º 317/2004, Autoriza a celebração do contrato para a prestação de serviços de «Coordenação e Fiscalização da Empreitada do Centro Internacional de Tiro de Macau». 2004/12/30
Despacho do Chefe do Executivo n.º 337/2004, Autoriza a celebração do contrato para o fornecimento e instalação de «Equipamentos Electrónicos para as Competições e Sistema Geral de Gestão». 2004/12/30
Despacho do Chefe do Executivo n.º 343/2004, Autoriza a alteração do escalonamento definido no n.º 1 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 269/2001, de 18 de Dezembro. 2004/12/30
Despacho do Chefe do Executivo n.º 328/2004, Autoriza a celebração do contrato para a prestação dos serviços de «Consultoria Técnica e Fiscalização da Empreitada do Centro Náutico da Praia Grande». 2004/12/30
Despacho do Chefe do Executivo n.º 322/2004, Autoriza a alteração do escalonamento definido no n.º 1 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 279/2001, de 28 de Dezembro. 2004/12/30
Despacho do Chefe do Executivo n.º 342/2004, Autoriza a alteração do escalonamento definido no n.º 1 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 267/2002, de 12 de Dezembro. 2004/12/30
Despacho do Chefe do Executivo n.º 320/2004, Autoriza a alteração do escalonamento definido no n.º 1 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 270/2001, de 18 de Dezembro. 2004/12/30
Despacho do Chefe do Executivo n.º 336/2004, Autoriza a celebração do contrato para o fornecimento, instalação e desmontagem da «Pista de Atletismo em Recinto Coberto e de Equipamentos Desportivos Inerentes e Conexos». 2004/12/30

Extractos, Avisos e Anúncios Oficiais
Assunto
Descrição Data ▼
B.O. n.º: 18, II Série, Anúncio referente ao concurso público para a «Prestação de serviços de manutenção e reparação do Sistema de Climatização das Instalações Desportivas situadas no Cotai afectas ao Instituto do Desporto». 2014/04/30
B.O. n.º: 17, II Série, Anúncio sobre a afixação da lista classificativa da prova escrita dos candidatos ao concurso de ingresso, para o preenchimento de duas vagas de intérprete-tradutor de 2.ª classe. 2014/04/23
B.O. n.º: 16, II Série, Extractos de despachos. Declarações. 2014/04/16
B.O. n.º: 16, II Série, Anúncio sobre a afixação das listas classificativas da prova prática de condução dos candidatos aos concursos de ingresso, para o preenchimento de duas vagas de motorista de pesados e uma de motorista de ligeiros. 2014/04/16
B.O. n.º: 14, II Série, Anúncio referente à prestação de esclarecimentos e aclaração complementar relativos ao concurso público para «Aquisição de contrato de seguro de acidentes para os participantes das actividades desportivas». 2014/04/02
B.O. n.º: 13, II Série, Extractos de despachos. 2014/03/26
B.O. n.º: 12, II Série, Extracto de despacho. 2014/03/19
B.O. n.º: 12, II Série, Anúncio referente ao concurso público para a «Aquisição de contrato de seguro de acidentes para os participantes das actividades desportivas». 2014/03/19
B.O. n.º: 11, II Série, Anúncio sobre a afixação das listas classificativas da prova escrita de conhecimentos de condução e geral dos candidatos aos concursos de ingresso, para o preenchimento de duas vagas de motorista de pesados e uma de motorista de ligeiros, e da lista classificativa da prova de conhecimentos dos candidatos ao concurso de ingresso, para o preenchimento de seis vagas de operário qualificado, área de electricista. 2014/03/12
B.O. n.º: 11, II Série, Extractos de despachos. 2014/03/12

Informação

Tutela Sec. para os Assuntos Sociais e Cultura
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05/03/2026 04:34:19 BO12
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