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Instituto do Desporto

Categorias Relacionadas

Documentos nesta Categoria

Descrição Data ▼
Regulamento Administrativo n.º 19/2015, Organização e funcionamento do Instituto do Desporto. 2015/12/14
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 15/2001, Aprova o regulamento de horário flexível do pessoal do Centro de Medicina Desportiva do Instituto do Desporto. 2001/04/09

Revogado/Determinação de não vigência

Ordem Executiva n.º 70/2010, Revogado - Quadro de pessoal do Instituto do Desporto. 2010/08/02
Regulamento Administrativo n.º 1/2006, Revogado - Aprova a organização e funcionamento do Instituto do Desporto. 2006/01/23
Decreto-Lei n.º 15/99/M, Revogado - Dá nova redacção ao artigo 3.º do Decreto-Lei n.º 10/94/M, de 7 de Fevereiro. 1999/04/12
Decreto-Lei n.º 21/97/M, Revogado - Introduz alterações ao Decreto-Lei n.º 12/94/M, de 7 de Fevereiro. (Lei orgânica do Instituto dos Desportos de Macau). 1997/06/02
Decreto-Lei n.º 12/94/M, Revogado - Aprova a nova estrutura orgânica do Instituto dos Desportos de Macau (IDM). Revogações. 1994/02/07
Decreto-Lei n.º 10/94/M, Revogado - Aprova a estrutura e o funcionamento do Conselho do Desporto. — Revoga os Decretos-Leis n.os 29/87/M, de 18 de Maio e 12/90/M, de 16 de Abril. 1994/02/07
Decreto-Lei n.º 44/90/M, Revogado - Substitui a Secretaria e a Divisão de Recursos Financeiros do Instituto dos Desportos pela Divisão Administrativa e Financeira. Revoga os artigos 4.º e 11.º do Decreto-Lei n.º 28/87/M, de 18 de Maio. 1990/08/06
Decreto-Lei n.º 42/90/M, Revogado - Cria no Instituto dos Desportos de Macau, o Centro de Medicina Desportiva. 1990/07/30
Portaria n.º 63/90/M, Revogado - Substitui o mapa do quadro de pessoal do Instituto de Desportos de Macau. 1990/02/19
Portaria n.º 198/88/M, Revogado - Altera o quadro de pessoal do Instituto dos Desportos de Macau, no tocante às carreiras de técnico e de oficial administrativo. 1988/12/05
Portaria n.º 80/88/M, Revogado - Adita ao quadro de pessoal do Instituto dos Desportos de Macau três lugares. 1988/05/09
Decreto-Lei n.º 28/87/M, Revogado - Cria o Instituto dos Desportos de Macau e define a sua lei orgânica. — Revoga Decreto-Lei n.º 22/86/M, de 15 de Março. 1987/05/18
Despacho n.º 33/86/ECT, Revogado - Respeitante às instalações dependentes do Conselho dos Desportos. 1986/05/31

Documentos Relacionados
Tipo de Diploma
Descrição Data ▼
Despacho do Chefe do Executivo n.º 98/2005, Autoriza a alteração do escalonamento definido no n.º 1 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 87/2003, de 3 de Abril. 2005/04/11
Despacho do Chefe do Executivo n.º 83/2005, Renova a nomeação, em comissão eventual de serviço, do presidente do Conselho de Administração da sociedade denominada «Comité Organizador dos 4.os Jogos da Ásia Oriental-Macau, S.A.». 2005/03/30
Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 18/2005, Subdelega poderes no coordenador do Grupo de Trabalho para coordenar os trabalhos de planeamento, concepção e construção das instalações desportivas para os Jogos da Ásia Oriental para o ano de 2005, como outorgante, no contrato para a prestação adicional de serviços de «Coordenação e Fiscalização da Empreitada de Construção da Nave Desportiva dos Jogos da Ásia Oriental de Macau». 2005/03/16
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 17/2005, Aprova o plano curricular do Curso de Artes Marciais do ensino secundário-complementar técnico-profissional a funcionar em regime diurno. 2005/03/07
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 16/2005, Subdelega poderes no presidente do conselho de administração do Comité Organizador dos 4.os Jogos da Ásia Oriental de Macau, como outorgante, no contrato para a execução das obras da construção da Academia de Ténis e Centro de Bowling. 2005/03/02
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 15/2005, Subdelega poderes no presidente, substituto, do Instituto do Desporto, como outorgante, no contrato de prestação de serviços do «Sistema de Inscrições das Actividades de Férias 2005». 2005/02/23
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 145/2004, Subdelega poderes no presidente do conselho de administração do Comité Organizador dos 4.os Jogos da Ásia Oriental de Macau, S.A., como outorgante, no contrato para a prestação de serviços de consultoria técnica e fiscalização da empreitada «Centro Náutico da Praia Grande». 2004/12/31
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 147/2005, Subdelega poderes no presidente do conselho de administração do Comité Organizador dos 4.os Jogos da Ásia Oriental de Macau, S.A., como outorgante, no contrato para aquisição de bens e de serviços para fornecimento, instalação e desmontagem de pista de atletismo em recinto coberto e de equipamentos desportivos inerentes e conexos. 2004/12/31
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 139/2004, Subdelega poderes no presidente, substituto, do Instituto do Desporto, como outorgante, no contrato para a prestação de serviços de elaboração do projecto de «Reconstrução do Pavilhão de Mong-Há», e de assistência técnica durante as obras de empreitada de construção. 2004/12/31
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 146/2004, Subdelega poderes no presidente do conselho de administração do Comité Organizador dos 4.os Jogos da Ásia Oriental de Macau, S.A., como outorgante, no contrato para a prestação de serviços de elaboração do projecto campo de futebol, pistas de atletismo e pavilhão polidesportivo no lote de terreno da Universidade de Ciência e Tecnologia de Macau e de assistência técnica durante as obras de empreitada. 2004/12/31

Extractos, Avisos e Anúncios Oficiais
Assunto
Descrição Data ▼
B.O. n.º: 44, II Série, Aviso sobre a data, hora e local de realização da entrevista de selecção dos candidatos admitidos ao concurso de avaliação de competências profissionais ou funcionais, externo, do regime de gestão uniformizada, para o preenchimento de quatro vagas de técnico superior de 2.ª classe, área de gestão de instalações desportivas. 2020/10/28
B.O. n.º: 44, II Série, Aviso sobre o concurso externo, para a admissão de duas vagas de estagiário ao estágio para ingresso na carreira de técnico superior de saúde, área funcional dietética, para o preenchimento de duas vagas de técnico superior de saúde de 2.ª classe, área funcional dietética. 2020/10/28
B.O. n.º: 43, II Série, Extractos de despachos. 2020/10/21
B.O. n.º: 42, II Série, Extractos de despachos. 2020/10/14
B.O. n.º: 42, II Série, Lista de classificação dos estagiários ao estágio respeitante ao concurso externo, para a admissão de seis vagas de estagiário ao estágio para ingresso na carreira de técnico superior de saúde, área funcional de reabilitação — fisioterapia, com vista ao preenchimento de quatro vagas de técnico superior de saúde de 2.ª classe, área funcional de reabilitação — fisioterapia. 2020/10/14
B.O. n.º: 40, II Série, Anúncio sobre a afixação da lista classificativa da prova de conhecimentos (prova escrita) dos candidatos ao concurso de avaliação de competências profissionais ou funcionais, externo, do regime de gestão uniformizada, para o preenchimento de quatro vagas de técnico superior de 2.ª classe, área de gestão de instalações desportivas. 2020/09/30
B.O. n.º: 40, II Série, Lista classificativa final dos candidatos ao concurso de avaliação de competências profissionais ou funcionais, externo, do regime de gestão uniformizada, para o preenchimento de uma vaga de técnico superior de 2.ª classe, área jurídica. 2020/09/30
B.O. n.º: 40, II Série, Anúncio referente ao concurso público para os «Serviços de manutenção do sistema de abastecimento de energia eléctrica das instalações desportivas situadas no Cotai afectas ao Instituto do Desporto». 2020/09/30
B.O. n.º: 40, II Série, Anúncio referente ao concurso público para os «Serviços de manutenção do sistema de abastecimento de energia eléctrica das instalações desportivas situadas na Taipa afectas ao Instituto do Desporto». 2020/09/30
B.O. n.º: 40, II Série, Extractos de despachos. 2020/09/30

Informação

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Fax (853) 28 343 708
Telefone (853) 28 580 762
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URL http://www.sport.gov.mo/
20/02/2026 20:52:54 BO22
Contactos
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