澳門特別行政區政府法務局
Governo da Região Administrativa Especial de Macau
Direcção dos Serviços de Assuntos de Justiça
澳門特別行政區公報
Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau

Instituto do Desporto

Categorias Relacionadas

Documentos nesta Categoria

Descrição Data ▼
Regulamento Administrativo n.º 19/2015, Organização e funcionamento do Instituto do Desporto. 2015/12/14
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 15/2001, Aprova o regulamento de horário flexível do pessoal do Centro de Medicina Desportiva do Instituto do Desporto. 2001/04/09

Revogado/Determinação de não vigência

Ordem Executiva n.º 70/2010, Revogado - Quadro de pessoal do Instituto do Desporto. 2010/08/02
Regulamento Administrativo n.º 1/2006, Revogado - Aprova a organização e funcionamento do Instituto do Desporto. 2006/01/23
Decreto-Lei n.º 15/99/M, Revogado - Dá nova redacção ao artigo 3.º do Decreto-Lei n.º 10/94/M, de 7 de Fevereiro. 1999/04/12
Decreto-Lei n.º 21/97/M, Revogado - Introduz alterações ao Decreto-Lei n.º 12/94/M, de 7 de Fevereiro. (Lei orgânica do Instituto dos Desportos de Macau). 1997/06/02
Decreto-Lei n.º 12/94/M, Revogado - Aprova a nova estrutura orgânica do Instituto dos Desportos de Macau (IDM). Revogações. 1994/02/07
Decreto-Lei n.º 10/94/M, Revogado - Aprova a estrutura e o funcionamento do Conselho do Desporto. — Revoga os Decretos-Leis n.os 29/87/M, de 18 de Maio e 12/90/M, de 16 de Abril. 1994/02/07
Decreto-Lei n.º 44/90/M, Revogado - Substitui a Secretaria e a Divisão de Recursos Financeiros do Instituto dos Desportos pela Divisão Administrativa e Financeira. Revoga os artigos 4.º e 11.º do Decreto-Lei n.º 28/87/M, de 18 de Maio. 1990/08/06
Decreto-Lei n.º 42/90/M, Revogado - Cria no Instituto dos Desportos de Macau, o Centro de Medicina Desportiva. 1990/07/30
Portaria n.º 63/90/M, Revogado - Substitui o mapa do quadro de pessoal do Instituto de Desportos de Macau. 1990/02/19
Portaria n.º 198/88/M, Revogado - Altera o quadro de pessoal do Instituto dos Desportos de Macau, no tocante às carreiras de técnico e de oficial administrativo. 1988/12/05
Portaria n.º 80/88/M, Revogado - Adita ao quadro de pessoal do Instituto dos Desportos de Macau três lugares. 1988/05/09
Decreto-Lei n.º 28/87/M, Revogado - Cria o Instituto dos Desportos de Macau e define a sua lei orgânica. — Revoga Decreto-Lei n.º 22/86/M, de 15 de Março. 1987/05/18
Despacho n.º 33/86/ECT, Revogado - Respeitante às instalações dependentes do Conselho dos Desportos. 1986/05/31

Documentos Relacionados

Tipo de Diploma
Descrição Data ▼
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 132/2005, Subdelega poderes no presidente, substituto, do Instituto do Desporto, como outorgante, no contrato de execução da obra de concepção e construção das Instalações de Apoio do Centro Desportivo de Tamagnini Barbosa. 2005/11/23
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 134/2005, Subdelega poderes no presidente, substituto, do Instituto do Desporto, como outorgante, no contrato de execução da obra de concepção e ampliação do Átrio da Piscina do Complexo Desportivo de Macau. 2005/11/23
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 120/2005, Subdelega poderes no presidente, substituto, do Instituto do Desporto , como outorgante, na assinatura do contrato de concessão «Gestão Concessionada do Kartódromo de Coloane». 2005/10/19
Despacho do Chefe do Executivo n.º 314/2005, Altera a designação do Grupo de Trabalho para coordenar os trabalhos de planeamento, concepção e construção das instalações desportivas dos Jogos da Ásia Oriental para o ano de 2005, criado pelo Despacho do Chefe do Executivo n.º 17/2001, que passa a designar-se por Grupo de Trabalho para as Instalações Desportivas, Sociais e de Interesse Público. 2005/10/10
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 112/2005, Subdelega poderes no presidente do Conselho de Administração do Comité Organizador dos 4.os Jogos da Ásia Oriental de Macau, S.A., como outorgante, no contrato para a execução da empreitada da «Obra da Instalação de Divisórias e Equipamento para o Centro de Imprensa e Informação». 2005/09/28
Despacho do Chefe do Executivo n.º 299/2005, Autoriza a alteração do escalonamento definido no n.º 1 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 249/2003, de 31 de Outubro. 2005/09/19
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 102/2005, Subdelega poderes no presidente, substituto, do Instituto do Desporto, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de actualização da base de dados e manutenção da página do mesmo Instituto. 2005/08/24
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 100/2005, Subdelega poderes no presidente do Conselho de Administração do Comité Organizador dos 4.os Jogos da Ásia Oriental de Macau, S.A., como outorgante, no contrato para a execução da «Construção da pista de gelo e fornecimento de equipamentos desportivos inerentes e conexos». 2005/08/24
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 94/2005, Ssubdelega poderes no presidente, substituto, do Instituto do Desporto, como outorgante, no contrato de execução da obra de concepção e construção da «Pista de Treino e Melhoramentos dos Campos de Ténis». 2005/08/17
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 80/2005, Subdelega poderes no presidente do Conselho de Administração do Comité Organizador dos 4.os Jogos da Ásia Oriental de Macau, S.A., como outorgante, no contrato para a execução da aquisição do fornecimento e instalação de mobiliário e equipamentos na Residência da Ásia Oriental. 2005/07/27

Extractos, Avisos e Anúncios Oficiais

Assunto
Descrição Data ▼
B.O. n.º: 22, II Série, Aviso sobre a subdelegação de uma competência no vice-presidente, substituto. 2025/05/28
B.O. n.º: 22, II Série, Anúncio referente ao concurso público para a «Aquisição de Contrato de Seguro de Acidentes para os Participantes das Actividades Desportivas». 2025/05/28
B.O. n.º: 22, II Série, Extractos de despachos. Declarações. 2025/05/28
B.O. n.º: 20, II Série, Extractos de despachos. Declaração. 2025/05/14
B.O. n.º: 16, II Série, Extractos de despachos. Declaração. 2025/04/16
B.O. n.º: 15, II Série, Extractos de despachos. 2025/04/09
B.O. n.º: 15, II Série, Anúncio referente ao concurso público para o «Serviço de limpeza na Nave Desportiva dos Jogos da Ásia Oriental de Macau, no Centro Internacional de Tiro, no Centro de Bowling, na Academia de Ténis e no Centro de Formação e Estágio de Atletas». 2025/04/09
B.O. n.º: 13, II Série, Extractos de despachos. 2025/03/26
B.O. n.º: 12, II Série, Extractos de despachos. 2025/03/19
B.O. n.º: 11, II Série, Extractos de despachos. 2025/03/12

Informação

Tutela Sec. para os Assuntos Sociais e Cultura
Endereço Avenida Dr. Rodrigo Rodrigues, n.º 818, Macau
Fax (853) 28 343 708
Telefone (853) 28 580 762
E-mail sport@macau.ctm.net
URL http://www.sport.gov.mo/
08/02/2026 21:23:07 BO22