澳門特別行政區政府法務局
Governo da Região Administrativa Especial de Macau
Direcção dos Serviços de Assuntos de Justiça
澳門特別行政區公報
Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau

Instituto do Desporto

Categorias Relacionadas

Documentos nesta Categoria

Descrição Data ▼
Regulamento Administrativo n.º 19/2015, Organização e funcionamento do Instituto do Desporto. 2015/12/14
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 15/2001, Aprova o regulamento de horário flexível do pessoal do Centro de Medicina Desportiva do Instituto do Desporto. 2001/04/09

Revogado/Determinação de não vigência

Ordem Executiva n.º 70/2010, Revogado - Quadro de pessoal do Instituto do Desporto. 2010/08/02
Regulamento Administrativo n.º 1/2006, Revogado - Aprova a organização e funcionamento do Instituto do Desporto. 2006/01/23
Decreto-Lei n.º 15/99/M, Revogado - Dá nova redacção ao artigo 3.º do Decreto-Lei n.º 10/94/M, de 7 de Fevereiro. 1999/04/12
Decreto-Lei n.º 21/97/M, Revogado - Introduz alterações ao Decreto-Lei n.º 12/94/M, de 7 de Fevereiro. (Lei orgânica do Instituto dos Desportos de Macau). 1997/06/02
Decreto-Lei n.º 12/94/M, Revogado - Aprova a nova estrutura orgânica do Instituto dos Desportos de Macau (IDM). Revogações. 1994/02/07
Decreto-Lei n.º 10/94/M, Revogado - Aprova a estrutura e o funcionamento do Conselho do Desporto. — Revoga os Decretos-Leis n.os 29/87/M, de 18 de Maio e 12/90/M, de 16 de Abril. 1994/02/07
Decreto-Lei n.º 44/90/M, Revogado - Substitui a Secretaria e a Divisão de Recursos Financeiros do Instituto dos Desportos pela Divisão Administrativa e Financeira. Revoga os artigos 4.º e 11.º do Decreto-Lei n.º 28/87/M, de 18 de Maio. 1990/08/06
Decreto-Lei n.º 42/90/M, Revogado - Cria no Instituto dos Desportos de Macau, o Centro de Medicina Desportiva. 1990/07/30
Portaria n.º 63/90/M, Revogado - Substitui o mapa do quadro de pessoal do Instituto de Desportos de Macau. 1990/02/19
Portaria n.º 198/88/M, Revogado - Altera o quadro de pessoal do Instituto dos Desportos de Macau, no tocante às carreiras de técnico e de oficial administrativo. 1988/12/05
Portaria n.º 80/88/M, Revogado - Adita ao quadro de pessoal do Instituto dos Desportos de Macau três lugares. 1988/05/09
Decreto-Lei n.º 28/87/M, Revogado - Cria o Instituto dos Desportos de Macau e define a sua lei orgânica. — Revoga Decreto-Lei n.º 22/86/M, de 15 de Março. 1987/05/18
Despacho n.º 33/86/ECT, Revogado - Respeitante às instalações dependentes do Conselho dos Desportos. 1986/05/31

Documentos Relacionados

Tipo de Diploma
Descrição Data ▼
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 79/2006, Subdelega poderes no presidente, substituto, do Instituto do Desporto, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de actualização da base de dados e manutenção da página do mesmo Instituto na Internet. 2006/09/06
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 68/2006, Mantém a designação de um representante do Fundo de Desenvolvimento Desportivo, na sua qualidade de accionista da sociedade denominada «Comité Organizador dos 2.os Jogos Asiático em Recinto Coberto de Macau, S.A.». 2006/08/16
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 67/2006, Subdelega poderes no presidente, substituto, do Instituto do Desporto, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de limpeza da sede do Instituto do Desporto e do Centro de Medicina Desportiva do mesmo Instituto. 2006/08/02
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 62/2006, Subdelega poderes no presidente, substituto, do Instituto do Desporto, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de desinfestação das instalações desportivas e do armazém do mesmo Instituto. 2006/07/26
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 63/2006, Subdelega poderes no presidente, substituto, do Instituto do Desporto, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de limpeza do Pavilhão Polidesportivo Tap Seac, do Pavilhão de Mong-Há e do Complexo Desportivo de Macau (Piscina). 2006/07/26
Despacho do Chefe do Executivo n.º 190/2006, Autoriza a alteração do escalonamento definido no n.º 1 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 163/2003, de 12 de Junho. 2006/07/03
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 31/2006, Subdelega poderes no presidente, substituto, do Instituto do Desporto, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de conservação e manutenção dos elevadores instalados no Pavilhão Desportivo de Mong-Há e na Piscina Olímpica de Macau. 2006/04/12
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 32/2006, Subdelega poderes no presidente, substituto, do Instituto do Desporto, como outorgante, no contrato de prestação de serviços do sistema de inscrições das actividades de Férias 2006. 2006/04/12
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 33/2006, Subdelega poderes na presidente do Instituto Cultural, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de Cyber Station à Biblioteca Central de Macau, ao Arquivo Histórico e à Galeria Tap Seac do Departamento de Acção Cultural. 2006/04/12
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 30/2006, Nomeia, a tempo parcial, a representante deste Gabinete na Comissão do Grande Prémio de Macau. 2006/03/29

Extractos, Avisos e Anúncios Oficiais

Assunto
Descrição Data ▼
B.O. n.º: 36, II Série, Extractos de despachos, Extracto de licenças. 2008/09/03
B.O. n.º: 32, II Série, Extractos de despachos 2008/08/06
B.O. n.º: 32, II Série, Lista classificativa do candidato do concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de uma vaga de técnico especialista. 2008/08/06
B.O. n.º: 28, II Série, Anúncio sobre a afixação da lista provisória dos candidatos ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de uma vaga de técnico especialista. 2008/07/09
B.O. n.º: 28, II Série, Anúncio referente ao concurso público para arrematação da empreitada da Obra de Remodelação do Edifício Administrativo da Ala Oeste deste Instituto. 2008/07/09
B.O. n.º: 27, II Série, Anúncio sobre o concurso público para a «Prestação de serviços de transporte (ida e volta) entre o Fórum de Macau e a Nave Desportiva dos Jogos da Ásia Oriental de Macau». 2008/07/02
B.O. n.º: 27, II Série, Extractos de despachos 2008/07/02
B.O. n.º: 26, II Série, Anúncio referente ao concurso público para arrematação da empreitada da obra de substituição do pavimento em relva sintética do complexo desportivo do Colégio D. Bosco. 2008/06/25
B.O. n.º: 26, II Série, Anúncio referente ao concurso público para prestação de serviços de limpeza nas instalações desportivas situadas em Macau. 2008/06/25
B.O. n.º: 25, II Série, Anúncio sobre a afixação do aviso do concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de uma vaga de técnico especialista. 2008/06/18

Informação

Tutela Sec. para os Assuntos Sociais e Cultura
Endereço Avenida Dr. Rodrigo Rodrigues, n.º 818, Macau
Fax (853) 28 343 708
Telefone (853) 28 580 762
E-mail sport@macau.ctm.net
URL http://www.sport.gov.mo/
19/02/2026 06:16:29 BO12