澳門特別行政區政府法務局
Governo da Região Administrativa Especial de Macau
Direcção dos Serviços de Assuntos de Justiça
澳門特別行政區公報
Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau

Instituto do Desporto

Categorias Relacionadas

Documentos nesta Categoria

Descrição Data ▼
Regulamento Administrativo n.º 19/2015, Organização e funcionamento do Instituto do Desporto. 2015/12/14
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 15/2001, Aprova o regulamento de horário flexível do pessoal do Centro de Medicina Desportiva do Instituto do Desporto. 2001/04/09

Revogado/Determinação de não vigência

Ordem Executiva n.º 70/2010, Revogado - Quadro de pessoal do Instituto do Desporto. 2010/08/02
Regulamento Administrativo n.º 1/2006, Revogado - Aprova a organização e funcionamento do Instituto do Desporto. 2006/01/23
Decreto-Lei n.º 15/99/M, Revogado - Dá nova redacção ao artigo 3.º do Decreto-Lei n.º 10/94/M, de 7 de Fevereiro. 1999/04/12
Decreto-Lei n.º 21/97/M, Revogado - Introduz alterações ao Decreto-Lei n.º 12/94/M, de 7 de Fevereiro. (Lei orgânica do Instituto dos Desportos de Macau). 1997/06/02
Decreto-Lei n.º 12/94/M, Revogado - Aprova a nova estrutura orgânica do Instituto dos Desportos de Macau (IDM). Revogações. 1994/02/07
Decreto-Lei n.º 10/94/M, Revogado - Aprova a estrutura e o funcionamento do Conselho do Desporto. — Revoga os Decretos-Leis n.os 29/87/M, de 18 de Maio e 12/90/M, de 16 de Abril. 1994/02/07
Decreto-Lei n.º 44/90/M, Revogado - Substitui a Secretaria e a Divisão de Recursos Financeiros do Instituto dos Desportos pela Divisão Administrativa e Financeira. Revoga os artigos 4.º e 11.º do Decreto-Lei n.º 28/87/M, de 18 de Maio. 1990/08/06
Decreto-Lei n.º 42/90/M, Revogado - Cria no Instituto dos Desportos de Macau, o Centro de Medicina Desportiva. 1990/07/30
Portaria n.º 63/90/M, Revogado - Substitui o mapa do quadro de pessoal do Instituto de Desportos de Macau. 1990/02/19
Portaria n.º 198/88/M, Revogado - Altera o quadro de pessoal do Instituto dos Desportos de Macau, no tocante às carreiras de técnico e de oficial administrativo. 1988/12/05
Portaria n.º 80/88/M, Revogado - Adita ao quadro de pessoal do Instituto dos Desportos de Macau três lugares. 1988/05/09
Decreto-Lei n.º 28/87/M, Revogado - Cria o Instituto dos Desportos de Macau e define a sua lei orgânica. — Revoga Decreto-Lei n.º 22/86/M, de 15 de Março. 1987/05/18
Despacho n.º 33/86/ECT, Revogado - Respeitante às instalações dependentes do Conselho dos Desportos. 1986/05/31

Documentos Relacionados

Tipo de Diploma
Descrição Data ▼
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 66/2007, Subdelega poderes no presidente, substituto, do Instituto do Desporto, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de limpeza aos 2.os Jogos Asiáticos em Recinto Coberto de Macau. 2007/08/15
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 63/2007, Subdelega poderes no presidente, substituto, do Instituto do Desporto, como outorgante, no contrato de prestação de serviço de desinfestação das instalações desportivas e do armazém do Instituto do Desporto. 2007/08/08
Despacho do Chefe do Executivo n.º 228/2007, Autoriza a celebração do contrato para a prestação de serviços de tratamento e manutenção dos relvados das instalações desportivas afectas ao Instituto do Desporto. 2007/08/06
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 62/2007, Subdelega poderes no presidente, substituto, do Instituto do Desporto, como outorgante, no contrato de execução da «Obra de Ampliação do Camarote Principal VIP do Estádio de Macau». 2007/08/01
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 59/2007, Aprova o regulamento de horário flexível do pessoal da Comissão do Grande Prémio de Macau, bem como subdelega competências no coordenador da referida Comissão para determinar os trabalhadores abrangidos pelo mesmo horário e para fixar horários especiais de trabalho. 2007/07/30
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 58/2007, Subdelega poderes no presidente, substituto, do Instituto do Desporto, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de limpeza do Complexo Olímpico de Macau e da Piscina Olímpica de Macau. 2007/07/25
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 48/2007, Subdelega poderes no presidente, substituto, do Instituto do Desporto, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de Avaliação da Viabilidade do Projecto do Centro de Formação do Complexo Olímpico de Macau. 2007/07/04
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 43/2007, Subdelega poderes no presidente, substituto, do Instituto do Desporto, como outorgante, no contrato de aquisição de bebedouros para as instalações desportivas. 2007/06/27
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 42/2007, Subdelega poderes no presidente, substituto, do Instituto do Desporto, como outorgante, no contrato de aquisição da prestação de serviços de fiscalização da empreitada da obra de melhoramento das bancadas da Piscina Olímpica de Macau. 2007/06/27
Despacho do Chefe do Executivo n.º 182/2007, Extingue o Grupo de Trabalho criado pelo Despacho do Chefe do Executivo n.º 17/2001, com as alterações introduzidas pelos Despachos do Chefe do Executivo n.os 251/2002 e n.º 314/2005. 2007/06/18

Extractos, Avisos e Anúncios Oficiais

Assunto
Descrição Data ▼
B.O. n.º: 10, II Série, Extractos de despachos. Declaração. 2025/03/05
B.O. n.º: 9, II Série, Aviso sobre a subdelegação de competências na vice-presidente, substituta, e no chefe do Departamento de Organização e Gestão Administrativa e Financeira deste Instituto. 2025/02/26
B.O. n.º: 7, II Série, Extractos de despachos. 2025/02/12
B.O. n.º: 5, II Série, Aviso sobre a alteração do n.º 1 do Despacho n.º 62/GP/2024. 2025/02/03
B.O. n.º: 4, II Série, Extractos de despachos. 2025/01/22
B.O. n.º: 3, II Série, Extractos de despachos. Declarações. 2025/01/15
B.O. n.º: 2, II Série, Aviso sobre o concurso de avaliação de competências profissionais ou funcionais, comum, externo, do regime de gestão uniformizada, para o preenchimento de duas vagas de técnico superior de 2.ª classe, área de informática (cibersegurança). 2025/01/08
B.O. n.º: 2, II Série, Extractos de despachos. 2025/01/08
B.O. n.º: 52, II Série, Extractos de despachos. 2024/12/26
B.O. n.º: 51, II Série, Extractos de despachos.Declaração. 2024/12/18

Informação

Tutela Sec. para os Assuntos Sociais e Cultura
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Telefone (853) 28 580 762
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06/02/2026 13:47:09 BO22