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Instituto do Desporto

Categorias Relacionadas

Documentos nesta Categoria

Descrição Data ▼
Regulamento Administrativo n.º 19/2015, Organização e funcionamento do Instituto do Desporto. 2015/12/14
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 15/2001, Aprova o regulamento de horário flexível do pessoal do Centro de Medicina Desportiva do Instituto do Desporto. 2001/04/09

Revogado/Determinação de não vigência

Ordem Executiva n.º 70/2010, Revogado - Quadro de pessoal do Instituto do Desporto. 2010/08/02
Regulamento Administrativo n.º 1/2006, Revogado - Aprova a organização e funcionamento do Instituto do Desporto. 2006/01/23
Decreto-Lei n.º 15/99/M, Revogado - Dá nova redacção ao artigo 3.º do Decreto-Lei n.º 10/94/M, de 7 de Fevereiro. 1999/04/12
Decreto-Lei n.º 21/97/M, Revogado - Introduz alterações ao Decreto-Lei n.º 12/94/M, de 7 de Fevereiro. (Lei orgânica do Instituto dos Desportos de Macau). 1997/06/02
Decreto-Lei n.º 12/94/M, Revogado - Aprova a nova estrutura orgânica do Instituto dos Desportos de Macau (IDM). Revogações. 1994/02/07
Decreto-Lei n.º 10/94/M, Revogado - Aprova a estrutura e o funcionamento do Conselho do Desporto. — Revoga os Decretos-Leis n.os 29/87/M, de 18 de Maio e 12/90/M, de 16 de Abril. 1994/02/07
Decreto-Lei n.º 44/90/M, Revogado - Substitui a Secretaria e a Divisão de Recursos Financeiros do Instituto dos Desportos pela Divisão Administrativa e Financeira. Revoga os artigos 4.º e 11.º do Decreto-Lei n.º 28/87/M, de 18 de Maio. 1990/08/06
Decreto-Lei n.º 42/90/M, Revogado - Cria no Instituto dos Desportos de Macau, o Centro de Medicina Desportiva. 1990/07/30
Portaria n.º 63/90/M, Revogado - Substitui o mapa do quadro de pessoal do Instituto de Desportos de Macau. 1990/02/19
Portaria n.º 198/88/M, Revogado - Altera o quadro de pessoal do Instituto dos Desportos de Macau, no tocante às carreiras de técnico e de oficial administrativo. 1988/12/05
Portaria n.º 80/88/M, Revogado - Adita ao quadro de pessoal do Instituto dos Desportos de Macau três lugares. 1988/05/09
Decreto-Lei n.º 28/87/M, Revogado - Cria o Instituto dos Desportos de Macau e define a sua lei orgânica. — Revoga Decreto-Lei n.º 22/86/M, de 15 de Março. 1987/05/18
Despacho n.º 33/86/ECT, Revogado - Respeitante às instalações dependentes do Conselho dos Desportos. 1986/05/31

Documentos Relacionados
Tipo de Diploma
Descrição Data ▼
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 184/2008, Subdelega poderes no presidente do Instituto do Desporto, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de avaliação da viabilidade de reestruturação e de elaboração do projecto preliminar das instalações da sede do Instituto do Desporto. 2008/12/26
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 161/2008, Adita à lista constante do Anexo I do Regulamento Administrativo n.º 19/2002, as instalações do edifício designado por «Silo Automóvel do Complexo Olímpico de Macau». 2008/12/09
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 156/2008, Subdelega poderes no presidente do Instituto do Desporto, como outorgante, no contrato para execução da obra de substituição do Pavimento em Relva Sintética do Complexo Desportivo do Colégio D. Bosco. 2008/12/03
Despacho do Chefe do Executivo n.º 299/2008, Autoriza a celebração do contrato para a execução da empreitada da «Obra de remodelação do Edifício Administrativo da Ala Oeste do Instituto do Desporto». 2008/11/10
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 128/2008, Subdelega competências no presidente do Instituto do Desporto. 2008/11/05
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 134/2008, Subdelega poderes no presidente do Instituto do Desporto, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de reorganização e actualização dos equipamentos informáticos da Nave Desportiva dos Jogos da Ásia Oriental de Macau. 2008/11/05
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 121/2008, Subdelega poderes no presidente do Instituto do Desporto, como outorgante, no contrato de empreitada da «Obra de remodelação do Edifício Administrativo da Ala Oeste do Instituto do Desporto». 2008/10/22
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 109/2008, Subdelega poderes no presidente do Instituto do Desporto, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de inspecção, manutenção e reparação do ar condicionado do Centro de Medicina Desportiva. 2008/09/17
Despacho do Chefe do Executivo n.º 239/2008, Cria a Comissão para os Assuntos de Reabilitação. 2008/09/01
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 103/2008, Subdelega poderes no presidente do Instituto do Desporto, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de fiscalização e assessoria técnica da obra de remodelação do Edifício Administrativo da Ala Oeste do mesmo Instituto. 2008/08/27

Extractos, Avisos e Anúncios Oficiais
Assunto
Descrição Data ▼
B.O. n.º: 25, II Série, Anúncio referente ao concurso público para «Empreitada da Obra n.º 4 — Manufactura e instalação de barreiras de pneus e Tecpro, de vedações e plataformas e a conservação geral do circuito para a 65.ª Edição do Grande Prémio de Macau». 2018/06/20
B.O. n.º: 24, II Série, Anúncio referente ao concurso público para «Empreitada de concepção e construção da Pista de Atletismo do Estádio do Centro Desportivo Olímpico». 2018/06/13
B.O. n.º: 24, II Série, Anúncio sobre a afixação da lista classificativa da prova de conhecimentos (prova escrita) dos candidatos à etapa de avaliação de competências funcionais do concurso de gestão uniformizada externo, para o preenchimento de oito vagas de adjunto-técnico de 2.ª classe, área de apoio técnico-administrativo geral. 2018/06/13
B.O. n.º: 23, II Série, Extractos de despachos. 2018/06/06
B.O. n.º: 22, II Série, Anúncio referente ao concurso público para a «Empreitada da obra n.º 5b — Instalação de bancadas, coberturas e plataforma de filmagem junto à curva do Hotel Lisboa para a 65.ª Edição do Grande Prémio de Macau» e para a «Aquisição de equipamentos de resgate para a 65.ª Edição do Grande Prémio de Macau». 2018/05/30
B.O. n.º: 21, II Série, Aviso sobre a data, hora e local da realização da entrevista de selecção dos candidatos admitidos à etapa de avaliação de competências profissionais do concurso de gestão uniformizada externo, para o preenchimento de duas vagas de técnico superior de 2.ª classe, área de gestão de instalações desportivas. 2018/05/23
B.O. n.º: 20, II Série, Anúncio referente aos concursos públicos para a «Empreitada da obra n.º 1 — Instalação de infraestruturas e barreiras metálicas para a 65.ª Edição do Grande Prémio de Macau» e para a «Empreitada da Obra n.º 2 — Instalações para VIPs, patrocinadores e comentadores para a 65.ª Edição do Grande Prémio de Macau». 2018/05/16
B.O. n.º: 20, II Série, Extractos de despachos. 2018/05/16
B.O. n.º: 19, II Série, Anúncio referente ao concurso público para «Empreitada da Obra n.º 3 — Beneficiação parcial do revestimento superficial do circuito do Grande Prémio para a 65.ª Edição do Grande Prémio de Macau». 2018/05/09
B.O. n.º: 19, II Série, Anúncio sobre a afixação da lista provisória dos candidatos ao concurso externo, para o preenchimento de duas vagas de enfermeiro de grau 1. 2018/05/09

Informação

Tutela Sec. para os Assuntos Sociais e Cultura
Endereço Avenida Dr. Rodrigo Rodrigues, n.º 818, Macau
Fax (853) 28 343 708
Telefone (853) 28 580 762
E-mail sport@macau.ctm.net
URL http://www.sport.gov.mo/
23/02/2026 07:27:00 BO12
Contactos
Endereço：Rua do Campo, n.º 162, Edifício Administração Pública, 19.º andar, Macau
Telefone：(853) 2857 3822
Fax：(853) 2859 6802
E-mail：bo@dsaj.gov.mo
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