澳門特別行政區政府法務局
Governo da Região Administrativa Especial de Macau
Direcção dos Serviços de Assuntos de Justiça
澳門特別行政區公報
Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau

Instituto do Desporto

Categorias Relacionadas

Documentos nesta Categoria

Descrição Data ▼
Regulamento Administrativo n.º 19/2015, Organização e funcionamento do Instituto do Desporto. 2015/12/14
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 15/2001, Aprova o regulamento de horário flexível do pessoal do Centro de Medicina Desportiva do Instituto do Desporto. 2001/04/09

Revogado/Determinação de não vigência

Ordem Executiva n.º 70/2010, Revogado - Quadro de pessoal do Instituto do Desporto. 2010/08/02
Regulamento Administrativo n.º 1/2006, Revogado - Aprova a organização e funcionamento do Instituto do Desporto. 2006/01/23
Decreto-Lei n.º 15/99/M, Revogado - Dá nova redacção ao artigo 3.º do Decreto-Lei n.º 10/94/M, de 7 de Fevereiro. 1999/04/12
Decreto-Lei n.º 21/97/M, Revogado - Introduz alterações ao Decreto-Lei n.º 12/94/M, de 7 de Fevereiro. (Lei orgânica do Instituto dos Desportos de Macau). 1997/06/02
Decreto-Lei n.º 12/94/M, Revogado - Aprova a nova estrutura orgânica do Instituto dos Desportos de Macau (IDM). Revogações. 1994/02/07
Decreto-Lei n.º 10/94/M, Revogado - Aprova a estrutura e o funcionamento do Conselho do Desporto. — Revoga os Decretos-Leis n.os 29/87/M, de 18 de Maio e 12/90/M, de 16 de Abril. 1994/02/07
Decreto-Lei n.º 44/90/M, Revogado - Substitui a Secretaria e a Divisão de Recursos Financeiros do Instituto dos Desportos pela Divisão Administrativa e Financeira. Revoga os artigos 4.º e 11.º do Decreto-Lei n.º 28/87/M, de 18 de Maio. 1990/08/06
Decreto-Lei n.º 42/90/M, Revogado - Cria no Instituto dos Desportos de Macau, o Centro de Medicina Desportiva. 1990/07/30
Portaria n.º 63/90/M, Revogado - Substitui o mapa do quadro de pessoal do Instituto de Desportos de Macau. 1990/02/19
Portaria n.º 198/88/M, Revogado - Altera o quadro de pessoal do Instituto dos Desportos de Macau, no tocante às carreiras de técnico e de oficial administrativo. 1988/12/05
Portaria n.º 80/88/M, Revogado - Adita ao quadro de pessoal do Instituto dos Desportos de Macau três lugares. 1988/05/09
Decreto-Lei n.º 28/87/M, Revogado - Cria o Instituto dos Desportos de Macau e define a sua lei orgânica. — Revoga Decreto-Lei n.º 22/86/M, de 15 de Março. 1987/05/18
Despacho n.º 33/86/ECT, Revogado - Respeitante às instalações dependentes do Conselho dos Desportos. 1986/05/31

Documentos Relacionados

Tipo de Diploma
Descrição Data ▼
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 57/2009, Subdelega poderes no presidente do Instituto do Desporto, como outorgante, no contrato para execução da instalação do sistema de ventilação das Piscinas do Carmo. 2009/04/15
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 58/2009, Subdelega poderes no presidente do Instituto do Desporto, como outorgante, no contrato para execução da inspecção e reparação da plataforma elevatória da Piscina Olímpica de Macau. 2009/04/15
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 51/2009, Subdelega poderes no presidente do Instituto do Desporto, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de consultadoria à concepção do projecto da obra de adaptação, à elaboração da documentação técnica para o concurso público e à apreciação das propostas, e de fiscalização e assistência técnica da obra, relativos ao sistema de segurança da Nave Desportiva dos Jogos da Ásia Oriental afecta ao Instituto do Desporto. 2009/04/08
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 45/2009, Subdelega poderes no presidente do Instituto do Desporto, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de desenvolvimento do sistema de inscrições das classes de recreação e manutenção do desporto para todos. 2009/04/01
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 46/2009, Subdelega poderes no presidente do Instituto do Desporto, como outorgante, no contrato para a execução das obras de melhoramento do sistema de abastecimento de energia eléctrica das Piscinas do Carmo. 2009/04/01
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 48/2009, Subdelega poderes no presidente do Instituto do Desporto, como outorgante, no contrato para execução das obras de restauração das instalações do Centro Náutico de Cheoc-Van. 2009/04/01
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 49/2009, Subdelega poderes no presidente do Instituto do Desporto, como outorgante, no contrato para execução das obras de consolidação das fundações do Centro Náutico de Cheoc-Van. 2009/04/01
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 39/2009, Subdelega poderes no presidente do Instituto do Desporto, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de instalação da plataforma de trabalhos na estrutura metálica da Nave Desportiva dos Jogos da Ásia Oriental de Macau. 2009/03/18
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 40/2009, Subdelega poderes no presidente do Instituto do Desporto, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de elaboração da documentação técnica e de apreciação das propostas relativas à manutenção e reparação dos sistemas das instalações desportivas afectas ao Instituto do Desporto. 2009/03/18
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 3/2009, Subdelega poderes no presidente do Instituto do Desporto, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de limpeza do Centro de Medicina Desportiva. 2009/01/14

Extractos, Avisos e Anúncios Oficiais

Assunto
Descrição Data ▼
B.O. n.º: 48, II Série, Extractos de despachos. 2024/11/27
B.O. n.º: 47, II Série, Aviso sobre a subdelegação de competências na vice-presidente, substituta, e no chefe do Departamento de Organização e Gestão Administrativa e Financeira deste Instituto. 2024/11/20
B.O. n.º: 46, II Série, Extractos de despachos. 2024/11/13
B.O. n.º: 45, II Série, Aviso sobre a delegação de competências na vice-presidente, substituta, e em várias chefias. 2024/11/06
B.O. n.º: 44, II Série, Extractos de despachos. 2024/10/30
B.O. n.º: 43, II Série, Extractos de despachos. 2024/10/23
B.O. n.º: 41, II Série, Extractos de despachos. Declarações. 2024/10/09
B.O. n.º: 41, II Série, Aviso sobre a subdelegação de competências na vice-presidente, substituta, e no chefe do Departamento de Organização e Gestão Administrativa e Financeira. 2024/10/09
B.O. n.º: 41, II Série, Anúncio referente à prestação de esclarecimentos relativos ao concurso público do «Serviço de gestão do Centro Desportivo Mong-Há». 2024/10/09
B.O. n.º: 40, II Série, Extractos de despachos.Declaração. 2024/10/03

Informação

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05/02/2026 16:41:21 BO22