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Instituto do Desporto

Categorias Relacionadas

Documentos nesta Categoria

Descrição Data ▼
Regulamento Administrativo n.º 19/2015, Organização e funcionamento do Instituto do Desporto. 2015/12/14
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 15/2001, Aprova o regulamento de horário flexível do pessoal do Centro de Medicina Desportiva do Instituto do Desporto. 2001/04/09

Revogado/Determinação de não vigência

Ordem Executiva n.º 70/2010, Revogado - Quadro de pessoal do Instituto do Desporto. 2010/08/02
Regulamento Administrativo n.º 1/2006, Revogado - Aprova a organização e funcionamento do Instituto do Desporto. 2006/01/23
Decreto-Lei n.º 15/99/M, Revogado - Dá nova redacção ao artigo 3.º do Decreto-Lei n.º 10/94/M, de 7 de Fevereiro. 1999/04/12
Decreto-Lei n.º 21/97/M, Revogado - Introduz alterações ao Decreto-Lei n.º 12/94/M, de 7 de Fevereiro. (Lei orgânica do Instituto dos Desportos de Macau). 1997/06/02
Decreto-Lei n.º 12/94/M, Revogado - Aprova a nova estrutura orgânica do Instituto dos Desportos de Macau (IDM). Revogações. 1994/02/07
Decreto-Lei n.º 10/94/M, Revogado - Aprova a estrutura e o funcionamento do Conselho do Desporto. — Revoga os Decretos-Leis n.os 29/87/M, de 18 de Maio e 12/90/M, de 16 de Abril. 1994/02/07
Decreto-Lei n.º 44/90/M, Revogado - Substitui a Secretaria e a Divisão de Recursos Financeiros do Instituto dos Desportos pela Divisão Administrativa e Financeira. Revoga os artigos 4.º e 11.º do Decreto-Lei n.º 28/87/M, de 18 de Maio. 1990/08/06
Decreto-Lei n.º 42/90/M, Revogado - Cria no Instituto dos Desportos de Macau, o Centro de Medicina Desportiva. 1990/07/30
Portaria n.º 63/90/M, Revogado - Substitui o mapa do quadro de pessoal do Instituto de Desportos de Macau. 1990/02/19
Portaria n.º 198/88/M, Revogado - Altera o quadro de pessoal do Instituto dos Desportos de Macau, no tocante às carreiras de técnico e de oficial administrativo. 1988/12/05
Portaria n.º 80/88/M, Revogado - Adita ao quadro de pessoal do Instituto dos Desportos de Macau três lugares. 1988/05/09
Decreto-Lei n.º 28/87/M, Revogado - Cria o Instituto dos Desportos de Macau e define a sua lei orgânica. — Revoga Decreto-Lei n.º 22/86/M, de 15 de Março. 1987/05/18
Despacho n.º 33/86/ECT, Revogado - Respeitante às instalações dependentes do Conselho dos Desportos. 1986/05/31

Documentos Relacionados
Tipo de Diploma
Descrição Data ▼
Despacho do Chefe do Executivo n.º 308/2011, Autoriza a celebração do contrato para a prestação dos serviços de «Tratamento dos Relvados e das Zonas Verdes das Instalações Desportivas Afectas ao Instituto do Desporto». 2011/10/24
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 172/2011, Subdelega poderes no presidente do Instituto do Desporto, como outorgante, no contrato da obra de construção de campo de badminton na Piscina do Centro Desportivo Olímpico. 2011/10/12
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 170/2011, Subdelega poderes no presidente do Conselho Administrativo do Fundo de Desenvolvimento Desportivo, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de limpeza nas instalações desportivas do Instituto do Desporto situadas em Macau. 2011/10/06
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 165/2011, Subdelega poderes no presidente do Instituto do Desporto, como outorgante, no contrato da empreitada da obra de Repavimentação dos campos de ténis da Academia de Ténis. 2011/09/14
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 137/2011, Subdelega poderes no presidente do Instituto do Desporto, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de elaboração do projecto de obras de reordenamento do Edifício de Apoio do Campo de Futebol do Centro Desportivo Lin Fong. 2011/08/10
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 135/2011, Subdelega poderes no presidente do Instituto do Desporto, como outorgante, no contrato de prestação de serviços suplementares de fiscalização e assessoria técnica da obra de remodelação do Edifício Administrativo da Ala Oeste do Instituto do Desporto. 2011/08/10
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 131/2011, Subdelega poderes no presidente do Instituto do Desporto, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de limpeza da sede e do edifício administrativo da ala oeste do Instituto do Desporto. 2011/08/03
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 132/2011, Subdelega poderes no presidente do Instituto do Desporto, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de manutenção do sistema de arcondicionado da sede e do edifício administrativo da ala oeste do Instituto do Desporto. 2011/08/03
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 126/2011, Subdelega poderes no presidente do Instituto do Desporto, como outorgante, no contrato para execução das «Obras de substituição do sistema de aquecimento da água das Piscinas do Carmo». 2011/07/20
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 109/2011, Subdelega poderes no presidente do Instituto do Desporto, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de limpeza do Centro de Medicina Desportiva. 2011/06/29

Extractos, Avisos e Anúncios Oficiais
Assunto
Descrição Data ▼
B.O. n.º: 50, II Série, Édito respeitante à habilitação dos interessados nos subsídios por morte, de funeral e outras compensações pecuniárias deixados por uma falecida auxiliar deste Instituto. 2016/12/14
B.O. n.º: 50, II Série, Extractos de despachos. Declarações. 2016/12/14
B.O. n.º: 50, II Série, Anúncio sobre a afixação das listas definitivas dos candidatos ao concurso de ingresso, para o preenchimento de duas vagas de técnico de 2.ª classe, área de administração desportiva, e uma de técnico de 2.ª classe, área de gestão de instalações desportivas. 2016/12/14
B.O. n.º: 49, II Série, Lista classificativa do candidato ao concurso de acesso, para o preenchimento de uma vaga de técnico de 1.ª classe e quatro de técnico assistente administrativo de 1.ª classe. 2016/12/07
B.O. n.º: 49, II Série, Anúncio referente aos concursos públicos da «Empreitada da obra de concepção e construção para a substituição do Campo de Hóquei do Centro Desportivo Olímpico», da «Prestação de serviços de gestão da época balneária 2017 nas piscinas situadas nas Ilhas do Instituto do Desporto» e da «Prestação de serviços de gestão da época balneária 2017 nas piscinas situadas em Macau do Instituto do Desporto». 2016/12/07
B.O. n.º: 48, II Série, Anúncio sobre a afixação dos avisos dos concursos de acesso, para o preenchimento de uma vaga de técnico superior assessor e uma de adjunto-técnico especialista. 2016/11/30
B.O. n.º: 48, II Série, Anúncio sobre a afixação das listas provisórias dos candidatos aos concursos de acesso, para o preenchimento de várias vagas. 2016/11/30
B.O. n.º: 48, II Série, Anúncio sobre a afixação do local, data e hora da prova de conhecimentos (prova oral) dos candidatos ao concurso de ingresso, para a admissão de quatro vagas de estagiário ao estágio para ingresso na carreira de técnico superior de saúde de 2.ª classe, área funcional de reabilitação — fisioterapia, com vista ao preenchimento de quatro vagas de técnico superior de saúde de 2.ª classe, área funcional de reabilitação — fisioterapia. 2016/11/30
B.O. n.º: 47, II Série, Extractos de despachos. 2016/11/23
B.O. n.º: 46, II Série, Anúncio referente à prestação de esclarecimentos relativos ao concurso público para os «Serviços de segurança no Fórum de Macau gerido pelo Instituto do Desporto». 2016/11/16

Informação

Tutela Sec. para os Assuntos Sociais e Cultura
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Fax (853) 28 343 708
Telefone (853) 28 580 762
E-mail sport@macau.ctm.net
URL http://www.sport.gov.mo/
26/02/2026 08:08:45 BO12
Contactos
Endereço：Rua do Campo, n.º 162, Edifício Administração Pública, 19.º andar, Macau
Telefone：(853) 2857 3822
Fax：(853) 2859 6802
E-mail：bo@dsaj.gov.mo
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