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Instituto do Desporto

Categorias Relacionadas

Documentos nesta Categoria

Descrição Data ▼
Regulamento Administrativo n.º 19/2015, Organização e funcionamento do Instituto do Desporto. 2015/12/14
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 15/2001, Aprova o regulamento de horário flexível do pessoal do Centro de Medicina Desportiva do Instituto do Desporto. 2001/04/09

Revogado/Determinação de não vigência

Ordem Executiva n.º 70/2010, Revogado - Quadro de pessoal do Instituto do Desporto. 2010/08/02
Regulamento Administrativo n.º 1/2006, Revogado - Aprova a organização e funcionamento do Instituto do Desporto. 2006/01/23
Decreto-Lei n.º 15/99/M, Revogado - Dá nova redacção ao artigo 3.º do Decreto-Lei n.º 10/94/M, de 7 de Fevereiro. 1999/04/12
Decreto-Lei n.º 21/97/M, Revogado - Introduz alterações ao Decreto-Lei n.º 12/94/M, de 7 de Fevereiro. (Lei orgânica do Instituto dos Desportos de Macau). 1997/06/02
Decreto-Lei n.º 12/94/M, Revogado - Aprova a nova estrutura orgânica do Instituto dos Desportos de Macau (IDM). Revogações. 1994/02/07
Decreto-Lei n.º 10/94/M, Revogado - Aprova a estrutura e o funcionamento do Conselho do Desporto. — Revoga os Decretos-Leis n.os 29/87/M, de 18 de Maio e 12/90/M, de 16 de Abril. 1994/02/07
Decreto-Lei n.º 44/90/M, Revogado - Substitui a Secretaria e a Divisão de Recursos Financeiros do Instituto dos Desportos pela Divisão Administrativa e Financeira. Revoga os artigos 4.º e 11.º do Decreto-Lei n.º 28/87/M, de 18 de Maio. 1990/08/06
Decreto-Lei n.º 42/90/M, Revogado - Cria no Instituto dos Desportos de Macau, o Centro de Medicina Desportiva. 1990/07/30
Portaria n.º 63/90/M, Revogado - Substitui o mapa do quadro de pessoal do Instituto de Desportos de Macau. 1990/02/19
Portaria n.º 198/88/M, Revogado - Altera o quadro de pessoal do Instituto dos Desportos de Macau, no tocante às carreiras de técnico e de oficial administrativo. 1988/12/05
Portaria n.º 80/88/M, Revogado - Adita ao quadro de pessoal do Instituto dos Desportos de Macau três lugares. 1988/05/09
Decreto-Lei n.º 28/87/M, Revogado - Cria o Instituto dos Desportos de Macau e define a sua lei orgânica. — Revoga Decreto-Lei n.º 22/86/M, de 15 de Março. 1987/05/18
Despacho n.º 33/86/ECT, Revogado - Respeitante às instalações dependentes do Conselho dos Desportos. 1986/05/31

Documentos Relacionados
Tipo de Diploma
Descrição Data ▼
Despacho do Chefe do Executivo n.º 195/2012, Autoriza a celebração do contrato para a prestação dos serviços de «Segurança e de venda de bilhetes das instalações desportivas geridas pelo Instituto do Desporto». 2012/07/30
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 101/2012, Designa os membros da Comissão de Prevenção e Controlo das Doenças Crónicas e renova a designação dos membros e uma secretária-geral da mesma Comissão. 2012/06/13
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 86/2012, Adita à Tabela I e à Tabela II do Anexo 1 do Regulamento Administrativo n.º 19/2002 a Tabela de Taxas de Utilização por Aluguer ou Individual do Kartódromo de Coloane. 2012/06/04
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 58/2012, Subdelega poderes no presidente do Conselho Administrativo do Fundo de Desenvolvimento Desportivo, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de segurança e de venda de bilhetes das instalações desportivas geridas pelo Instituto do Desporto. 2012/04/05
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 28/2012, Subdelega poderes no presidente do Conselho Administrativo do Fundo de Desenvolvimento Desporto, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de gestão logística do Centro Logístico, da instalação e dos armazéns da Nave Desportiva dos Jogos da Ásia Oriental de Macau. 2012/03/28
Regulamento Administrativo n.º 6/2012, Alteração ao Regulamento Administrativo n.º 12/2002, que regula a composição, estrutura e modo de funcionamento do Conselho de Juventude. 2012/02/20
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 25/2012, Subdelega poderes no presidente do Conselho Administrativo do Fundo de Desenvolvimento Desportivo, como outorgante, no contrato de fiscalização da carta de qualidade e inquérito sobre o grau de satisfação dos cidadãos 2012. 2012/02/15
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 10/2012, Subdelega poderes no presidente do Conselho Administrativo do Fundo de Desenvolvimento Desportivo, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de segurança e de venda de bilhetes das instalações desportivas geridas pelo Instituto do Desporto. 2012/02/01
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 11/2012, Subdelega poderes no presidente do Instituto do Desporto, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de limpeza da sede e do edifício administrativo da ala oeste do Instituto do Desporto. 2012/02/01
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 12/2012, Subdelega poderes no presidente do Instituto do Desporto, como outorgante, no contrato de prestação dos serviços de vigilância e de segurança da sede e do edifício administrativo da ala oeste do Instituto do Desporto. 2012/02/01

Extractos, Avisos e Anúncios Oficiais
Assunto
Descrição Data ▼
B.O. n.º: 33, II Série, Anúncio referente à prestação de esclarecimentos relativo ao concurso público para a «Empreitada da obra de concepção e construção do cais flutuante do Centro Náutico da Praia Grande». 2017/08/16
B.O. n.º: 32, II Série, Anúncio referente aos concursos públicos para os «Serviços de decorações no circuito exterior para a 64.ª Edição do Grande Prémio de Macau», para os «Serviços de tratamento dos relvados e das zonas verdes das instalações desportivas afectas ao Instituto do Desporto» e para os «Serviços de segurança e de venda de bilhetes nas instalações desportivas afectas ao Instituto do Desporto». 2017/08/09
B.O. n.º: 32, II Série, Aviso do concurso de gestão uniformizada externo, para o preenchimento de de quatro vagas de técnico superior de saúde de 2.ª classe, área funcional de reabilitação — fisioterapia. 2017/08/09
B.O. n.º: 32, II Série, Listas classificativas dos candidatos aos concursos de acesso, para o preenchimento de três vagas de técnico superior assessor principal e uma de técnico de 1.ª classe. 2017/08/09
B.O. n.º: 31, II Série, Anúncio referente ao concurso público para os «Serviços de decorações nas bancadas e na área do circuito para a 64.ª Edição do Grande Prémio de Macau». 2017/08/02
B.O. n.º: 30, II Série, Anúncio referente aos concursos para «Empreitada da obra de concepção e construção do cais flutuante do Centro Náutico da Praia Grande» e para os «Serviços de decorações no Edifício do Grande Prémio e nas garagens provisórias (paddock) para a 64.ª Edição do Grande Prémio de Macau». 2017/07/26
B.O. n.º: 30, II Série, Extractos de despachos. 2017/07/26
B.O. n.º: 29, II Série, Declaração. 2017/07/19
B.O. n.º: 29, II Série, Anúncio sobre a afixação das listas provisórias dos candidatos aos concursos de acesso, para o preenchimento de três vagas de técnico superior assessor principal e uma de técnico de 1.ª classe. 2017/07/19
B.O. n.º: 28, II Série, Lista classificativa do candidato ao concurso de acesso, para o preenchimento de duas vagas de técnico de 1.ª classe. 2017/07/12

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