澳門特別行政區政府法務局
Governo da Região Administrativa Especial de Macau
Direcção dos Serviços de Assuntos de Justiça
澳門特別行政區公報
Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau

Instituto do Desporto

Categorias Relacionadas

Documentos nesta Categoria

Descrição Data ▼
Regulamento Administrativo n.º 19/2015, Organização e funcionamento do Instituto do Desporto. 2015/12/14
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 15/2001, Aprova o regulamento de horário flexível do pessoal do Centro de Medicina Desportiva do Instituto do Desporto. 2001/04/09

Revogado/Determinação de não vigência

Ordem Executiva n.º 70/2010, Revogado - Quadro de pessoal do Instituto do Desporto. 2010/08/02
Regulamento Administrativo n.º 1/2006, Revogado - Aprova a organização e funcionamento do Instituto do Desporto. 2006/01/23
Decreto-Lei n.º 15/99/M, Revogado - Dá nova redacção ao artigo 3.º do Decreto-Lei n.º 10/94/M, de 7 de Fevereiro. 1999/04/12
Decreto-Lei n.º 21/97/M, Revogado - Introduz alterações ao Decreto-Lei n.º 12/94/M, de 7 de Fevereiro. (Lei orgânica do Instituto dos Desportos de Macau). 1997/06/02
Decreto-Lei n.º 12/94/M, Revogado - Aprova a nova estrutura orgânica do Instituto dos Desportos de Macau (IDM). Revogações. 1994/02/07
Decreto-Lei n.º 10/94/M, Revogado - Aprova a estrutura e o funcionamento do Conselho do Desporto. — Revoga os Decretos-Leis n.os 29/87/M, de 18 de Maio e 12/90/M, de 16 de Abril. 1994/02/07
Decreto-Lei n.º 44/90/M, Revogado - Substitui a Secretaria e a Divisão de Recursos Financeiros do Instituto dos Desportos pela Divisão Administrativa e Financeira. Revoga os artigos 4.º e 11.º do Decreto-Lei n.º 28/87/M, de 18 de Maio. 1990/08/06
Decreto-Lei n.º 42/90/M, Revogado - Cria no Instituto dos Desportos de Macau, o Centro de Medicina Desportiva. 1990/07/30
Portaria n.º 63/90/M, Revogado - Substitui o mapa do quadro de pessoal do Instituto de Desportos de Macau. 1990/02/19
Portaria n.º 198/88/M, Revogado - Altera o quadro de pessoal do Instituto dos Desportos de Macau, no tocante às carreiras de técnico e de oficial administrativo. 1988/12/05
Portaria n.º 80/88/M, Revogado - Adita ao quadro de pessoal do Instituto dos Desportos de Macau três lugares. 1988/05/09
Decreto-Lei n.º 28/87/M, Revogado - Cria o Instituto dos Desportos de Macau e define a sua lei orgânica. — Revoga Decreto-Lei n.º 22/86/M, de 15 de Março. 1987/05/18
Despacho n.º 33/86/ECT, Revogado - Respeitante às instalações dependentes do Conselho dos Desportos. 1986/05/31

Documentos Relacionados

Tipo de Diploma
Descrição ▲ Data
Regulamento Administrativo n.º 38/2024, Fundo do Desporto. 2024/11/18
Regulamento Administrativo n.º 30/2024, Comissão para a Cidade Saudável. 2024/09/16
Regulamento Administrativo n.º 6/2012, Alteração ao Regulamento Administrativo n.º 12/2002, que regula a composição, estrutura e modo de funcionamento do Conselho de Juventude. 2012/02/20
Regulamento Administrativo n.º 2/2011, Alteração à estrutura e funcionamento do Fundo de Desenvolvimento Desportivo. 2011/01/24
Regulamento Administrativo n.º 15/2004, Constitui o Comité Organizador dos 2.os Jogos Asiáticos em Recinto Coberto de Macau, S.A. 2004/05/17
Regulamento Administrativo n.º 19/2002, Define o regime de utilização das instalações desportivas afectas ao Instituto do Desporto. — Revogações. 2002/09/02
Regulamento Administrativo n.º 11/2002, Estabelece o regime de acesso aos cuidados médico-desportivos prestados pelo Centro de Medicina Desportiva do Instituto do Desporto. 2002/06/10
Regulamento Administrativo n.º 12/2002, Define a composição, estrutura e modo de funcionamento do Conselho de Juventude. — Revoga o Decreto-Lei n.º 65/92/M, de 14 de Setembro. 2002/06/10
Ordem Executiva n.º 54/2023, Altera o quadro de pessoal do Instituto do Desporto. 2023/06/26
Ordem Executiva n.º 85/2013, Concede à Comissão do Grande Prémio de Macau a Medalha de Mérito Turístico. 2013/12/10

Extractos, Avisos e Anúncios Oficiais

Assunto
Descrição Data ▼
B.O. n.º: 21, II Série, Aviso sobre o concurso de avaliação de competências profissionais ou funcionais, externo, do regime de gestão uniformizada, para o preenchimento de uma vaga de técnico superior de 2.ª classe, área de psicologia. 2019/05/22
B.O. n.º: 21, II Série, Anúncio sobre a afixação da lista classificativa da prova de conhecimentos (1.ª fase — prova escrita) do 1.º método de selecção dos candidatos ao concurso de avaliação de competências profissionais ou funcionais, externo, do regime de gestão uniformizada, para o preenchimento de uma vaga de técnico superior de 2.ª classe, área de comunicação em língua inglesa. 2019/05/22
B.O. n.º: 19, II Série, Anúncio sobre a afixação da lista definitiva dos candidatos ao concurso de avaliação de competências profissionais ou funcionais, externo, do regime de gestão uniformizada, para o preenchimento de três vagas de técnico superior de 2.ª classe, área de marketing. 2019/05/08
B.O. n.º: 19, II Série, Anúncio sobre a afixação da lista definitiva dos candidatos ao concurso de avaliação de competências profissionais ou funcionais, externo, do regime de gestão uniformizada, para o preenchimento de três vagas de técnico superior de 2.ª classe, área de engenharia electromecânica. 2019/05/08
B.O. n.º: 19, II Série, Anúncio sobre a afixação da lista definitiva dos candidatos ao concurso de avaliação de competências profissionais ou funcionais, externo, do regime de gestão uniformizada, para o preenchimento de uma vaga de técnico superior de 2.ª classe, área de informática (infraestruturas de redes). 2019/05/08
B.O. n.º: 18, II Série, Anúncio sobre a afixação da rectificação da lista provisória dos candidatos ao concurso de avaliação de competências profissionais ou funcionais, externo, do regime de gestão uniformizada, para o preenchimento de duas vagas de técnico superior de 2.ª classe, área de informática (desenvolvimento de software). 2019/05/02
B.O. n.º: 17, II Série, Anúncio referente ao concurso público da «Empreitada da Obra n.º 3 — Beneficiação parcial do revestimento superficial do circuito do Grande Prémio para a 66.ª Edição do Grande Prémio de Macau». 2019/04/24
B.O. n.º: 17, II Série, Anúncio referente ao concurso público de «Angariação de patrocínio para carros para segurança, carros para transporte de pessoal médico, carros de intervenção rápida e carros oficiais para as Edições 66.ª e 67.ª do Grande Prémio de Macau». 2019/04/24
B.O. n.º: 16, II Série, Lista classificativa final dos candidatos ao concurso externo, para a admissão de seis lugares de estagiário ao estágio para ingresso na carreira de técnico superior de saúde, área funcional de reabilitação — fisioterapia, para o preenchimento de quatro vagas de técnico superior de saúde de 2.ª classe, área funcional de reabilitação — fisioterapia. 2019/04/17
B.O. n.º: 16, II Série, Aviso sobre o concurso de avaliação de competências profissionais ou funcionais, externo, do regime de gestão uniformizada, para o preenchimento de três vagas de motorista de pesados. 2019/04/17

Informação

Tutela Sec. para os Assuntos Sociais e Cultura
Endereço Avenida Dr. Rodrigo Rodrigues, n.º 818, Macau
Fax (853) 28 343 708
Telefone (853) 28 580 762
E-mail sport@macau.ctm.net
URL http://www.sport.gov.mo/
16/02/2026 02:34:42 BO22