| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 3/2014, Subdelega poderes no presidente do Conselho Administrativo do Fundo de Cultura, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de fornecimento de periódicos publicados em Macau e Hong Kong, à Biblioteca Central de Macau durante o ano de 2014. |
2014/01/22 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 116/2013, Subdelega poderes no presidente do Conselho Administrativo do Fundo de Cultura, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de fornecimento de notícias e de informações pela internet à Biblioteca Central de Macau e ao Arquivo Histórico de Macau, durante o período de Abril a Dezembro de 2013. |
2013/05/08 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 117/2013, Subdelega poderes no presidente do Conselho Administrativo do Fundo de Cultura, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de fornecimento de jornais de Macau e de Hong Kong, durante o período de Abril a Dezembro de 2013, à Biblioteca Central de Macau. |
2013/05/08 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 43/2013, Subdelega poderes no presidente do Conselho Administrativo do Fundo de Cultura, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de fornecimento de periódicos publicados no Interior da China, durante o ano 2013, à Biblioteca Central de Macau. |
2013/02/14 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 45/2013, Subdelega poderes no presidente do Conselho Administrativo do Fundo de Cultura, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de fornecimento de jornais do Interior da China e dos estrangeiros, durante o ano 2013, à Biblioteca Central de Macau. |
2013/02/14 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 44/2013, Subdelega poderes no presidente do Conselho Administrativo do Fundo de Cultura, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de fornecimento de periódicos publicados em Macau e em Hong Kong, durante o ano 2013, à Biblioteca Central de Macau. |
2013/02/14 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 256/2012, Subdelega poderes no presidente do Instituto Cultural, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de «Limpeza às bibliotecas integradas na da Biblioteca Central, durante o período de 1 de Janeiro de 2013 a 31 de Dezembro de 2013». |
2013/01/16 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 266/2012, Subdelega poderes no presidente do Instituto Cultural, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de segurança da Biblioteca Central, durante o período de 1 de Janeiro de 2013 a 31 de Dezembro de 2013. |
2013/01/16 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 263/2012, Subdelega poderes no presidente do Instituto Cultural, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de segurança às bibliotecas sob a tutela da Biblioteca Central, durante o período de 1 de Janeiro de 2013 a 31 de Dezembro de 2013. |
2013/01/16 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 262/2012, Subdelega poderes no presidente do Instituto Cultural, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de limpeza da Biblioteca Central, durante o período de 1 de Janeiro de 2013 a 31 de Dezembro de 2013. |
2013/01/16 |
- Dá nova redacção ao artigo 4.º do Decreto-Lei n.º 72/89/M, de 31 de Outubro, (Número de exemplares que constitui o depósito legal).