Educação Técnica e Profissional e Educação Artística
Documentos nesta Categoria
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| Regulamento Administrativo n.º 22/2021, Regime do ensino técnico-profissional do ensino não superior. | 2021/07/12 |
| Decreto-Lei n.º 4/98/M, Aprova o ordenamento jurídico da educação artística. — Revoga o Decreto-Lei n.º 422/71, de 1 de Outubro. | 1998/01/26 |
| Despacho n.º 23/SAAEJ/97, Aprova os modelos de diplomas respeitantes à conclusão dos diversos níveis de ensino em língua veicular portuguesa. — Revogações. | 1997/07/07 |
Revogado/Determinação de não vigência
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 58/2019,  - Aprova o plano curricular do Curso de Técnicas de Turismo do ensino secundário complementar técnico-profissional da educação regular. |
2019/06/03 |
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Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 11/2019, - Aprova o plano curricular do Curso de Culinária Internacional do ensino secundário complementar técnico-profissional da educação regular. |
2019/02/11 |
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Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 65/2015, - Aprova o plano curricular do Curso Técnico de Culinária do ensino secundário complementar técnico-profissional da educação regular. |
2015/04/13 |
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Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 156/2010, - Aprova os cursos técnicos de culinária do ensino secundário complementar técnico-profissional da educação regular e do ensino recorrente. |
2010/11/15 |
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Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 27/2000, - Aprova os modelos de diplomas e certificados de habilitações académicas relativas aos ensinos primário e secundário geral e complementar. — Revoga os modelos aprovados pelos Despachos n.º 21/SAAEJ/95, de 25 de Julho; n.os 19 e 33/SAAEJ/96, de 2 de Julho e 11 de Outubro, e n.º 17/SAAEJ/99, de 18 de Maio. |
2000/06/12 |
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Despacho n.º 17/SAAEJ/99, - Aprova os modelos de diploma e de certificados de iniciação técnica e profissional dos cursos do ensino secundário-geral técnico-profissional, bem como o certificado de aptidão técnica e profissional dos cursos do ensino secundário complementar técnico-profissional. |
1999/05/24 |
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Despacho n.º 42/SAAEJ/98, - Aprova o modelo de diploma dos cursos do ensino secundário complementar técnico-profissional. |
1998/10/07 |
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Portaria n.º 213/98/M, - Cria a Escola Luso-Chinesa Técnico-Profissional. |
1998/09/28 |
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Decreto-Lei n.º 54/96/M, - Regula a educação técnica e profissional. — Revoga o Decreto-Lei n.º 44/82/M, de 4 de Setembro. |
1996/09/16 |
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Decreto-Lei n.º 44/82/M, - Estabelece bases de formação técnico-profissional. |
1982/09/04 |
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