https://www.bo.dsaj.gov.mo/ptBoletim Oficial da RAEMDSAJDirecção dos Serviços de Assuntos de Justiçapt-pthttps://images.bo.dsaj.gov.mo/logoIOpt.gifhttps://www.bo.dsaj.gov.mo/pt3600https://www.bo.dsaj.gov.mo/pt/bo/a/link/45558Aprova dois cursos de ensino técnico-profissional da educação regular ministrados nas escolas oficiais. DSAJ2025/02/17https://www.bo.dsaj.gov.mo/pt/bo/a/link/43261Aprova vários cursos de ensino técnico-profissional da educação regular a ser ministrados nas escolas oficiais. DSAJ2022/03/14https://www.bo.dsaj.gov.mo/pt/bo/a/link/42737Regime do ensino técnico-profissional do ensino não superior.DSAJ2021/07/12https://www.bo.dsaj.gov.mo/pt/bo/a/link/40848Aprova o plano curricular do Curso de Técnicas de Turismo do ensino secundário complementar técnico-profissional da educação regular.DSAJ2019/06/03https://www.bo.dsaj.gov.mo/pt/bo/a/link/40569Aprova o plano curricular do Curso de Culinária Internacional do ensino secundário complementar técnico-profissional da educação regular.DSAJ2019/02/11https://www.bo.dsaj.gov.mo/pt/bo/a/link/35989Aprova o plano curricular do Curso Técnico de Culinária do ensino secundário complementar técnico-profissional da educação regular.DSAJ2015/04/13https://www.bo.dsaj.gov.mo/pt/bo/a/link/31151Aprova os planos curriculares do Curso de Técnica de Interpretação Instrumental e do Curso de Técnica de Interpretação Vocal do ensino secundário-complementar técnico-profissional da Escola de Música do Conservatório de Macau. DSAJ2011/09/19https://www.bo.dsaj.gov.mo/pt/bo/a/link/30047Aprova os cursos técnicos de culinária do ensino secundário complementar técnico-profissional da educação regular e do ensino recorrente.DSAJ2010/11/15https://www.bo.dsaj.gov.mo/pt/bo/a/link/28068Aprova os planos curriculares do Curso de Técnicas de Tradução e Interpretação na Área Luso-Chinesa, do Curso de Design e Produção Criativos de Moda e do Curso de Design de Página Web e Multimédia do ensino secundário-complementar técnico-profissional.DSAJ2009/05/04https://www.bo.dsaj.gov.mo/pt/bo/a/link/24876Aprova o plano curricular do Curso de Design Gráfico do ensino secundário-complementar técnico-profissional, a funcionar em regimes diurno e pós-laboral.DSAJ2006/07/03https://www.bo.dsaj.gov.mo/pt/bo/a/link/23273Aprova o plano curricular do Curso de Artes Marciais do ensino secundário-complementar técnico-profissional a funcionar em regime diurno.DSAJ2005/03/07https://www.bo.dsaj.gov.mo/pt/bo/a/link/22548Aprova o plano curricular do Curso de Técnicas Electrónicas do ensino secundário-complementar técnico-profissional. DSAJ2004/07/05https://www.bo.dsaj.gov.mo/pt/bo/a/link/21590Aprova o plano curricular do Curso de Produção e Design de Vestuário do ensino secundário-complementar técnico-profissional, a funcionar em regime diurno.DSAJ2003/07/14https://www.bo.dsaj.gov.mo/pt/bo/a/link/18722Aprova os modelos de diplomas e certificados de habilitações académicas relativas aos ensinos primário e secundário geral e complementar. — Revoga os modelos aprovados pelos Despachos n.º 21/SAAEJ/95, de 25 de Julho; n.os 19 e 33/SAAEJ/96, de 2 de Julho e 11 de Outubro, e n.º 17/SAAEJ/99, de 18 de Maio.DSAJ2000/06/12https://www.bo.dsaj.gov.mo/pt/bo/a/link/18025Aprova o plano curricular do Curso de Técnicas Administrativas e Comerciais do ensino secundário-complementar técnico-profissional, a funcionar em regime diurno.DSAJ1999/12/06https://www.bo.dsaj.gov.mo/pt/bo/a/link/16880Aprova os modelos de diploma e de certificados de iniciação técnica e profissional dos cursos do ensino secundário-geral técnico-profissional, bem como o certificado de aptidão técnica e profissional dos cursos do ensino secundário complementar técnico-profissional.DSAJ1999/05/24https://www.bo.dsaj.gov.mo/pt/bo/a/link/16253Aprova o modelo de diploma dos cursos do ensino secundário complementar técnico-profissional.DSAJ1998/10/07https://www.bo.dsaj.gov.mo/pt/bo/a/link/16226Cria a Escola Luso-Chinesa Técnico-Profissional.DSAJ1998/09/28https://www.bo.dsaj.gov.mo/pt/bo/a/link/16161Aprova os planos curriculares do Curso de Ensino Secundário Geral Técnico-Profissional, dos Cursos de Técnicas Informáticas e de Técnicas de Turismo do ensino secundário complementar técnico-profissional, a funcionar em regime diurno.DSAJ1998/08/31https://www.bo.dsaj.gov.mo/pt/bo/a/link/15619Aprova o ordenamento jurídico da educação artística. — Revoga o Decreto-Lei n.º 422/71, de 1 de Outubro.DSAJ1998/01/26https://www.bo.dsaj.gov.mo/pt/bo/a/link/15336Aprova os planos curriculares dos Cursos de Técnicas Informáticas e de Serviços Sociais do ensino secundário-complementar técnico-profissional, a funcionar em regime pós-laboral.DSAJ1997/09/01https://www.bo.dsaj.gov.mo/pt/bo/a/link/15197Aprova os modelos de diplomas respeitantes à conclusão dos diversos níveis de ensino em língua veicular portuguesa. — Revogações.DSAJ1997/07/07https://www.bo.dsaj.gov.mo/pt/bo/a/link/14614Aprova os planos curriculares dos Cursos de Técnicas Administrativas e Comerciais e de Técnicas de Electromecânica de Manutenção Industrial do ensino secundário-complementar técnico-profissional, a funcionar em regime pós-laboral.DSAJ1996/10/21https://www.bo.dsaj.gov.mo/pt/bo/a/link/14514Regula a educação técnica e profissional. — Revoga o Decreto-Lei n.º 44/82/M, de 4 de Setembro.DSAJ1996/09/16https://www.bo.dsaj.gov.mo/pt/bo/a/link/4859Estabelece bases de formação técnico-profissional.DSAJ1982/09/04