| Portaria n.º 92/77/M, Adita um número aos artigos 26.º e 32.º das Normas Reguladoras da Prestação do Serviço de Segurança Territorial, aprovadas pela Portaria n.º 133/76/M, de 24 de Julho. |
1977/07/30 |
| Portaria n.º 133/76/M, Aprova as «Normas Reguladoras da Prestação do Serviço de Segurança Territorial». |
1976/07/24 |
| Despacho n.º 76/GM/98, Nomeia a Junta de Recrutamento Territórial para a Inspecção Sanitária dos candidatos ao 1.º Turno/SST/Normal/1999, Masculinos. |
1998/09/02 |
| Despacho n.º 25/GM/98, Nomeia a Junta de Recrutamento Territorial para realizar a Inspecção Sanitária dos candidatos ao 2.º Turno/SST/Normal/1998 masculinos. |
1998/03/11 |
| Despacho n.º 58/GM/97, Nomeia a junta de Recrutamento Territorial para realizar a inspecção sanitária dos candidatos ao 1.º Turno/SST/Normal/1998, masculinos. |
1997/09/18 |
| Despacho n.º 21/GM/97, Nomeia a Junta de Recrutamento Territorial para realizar a inspecção sanitária das candidatas ao 2o. Turno/SST/Normal/1997, feminino. |
1997/04/09 |
| Despacho n.º 69/GM/96, Nomeia a Junta de Recrutamento Territórial para realizar a inspecção sanitária dos candidatos ao 1.º Turno/SST/Normal/1997, masculinos. |
1996/09/18 |
| Despacho n.º 23/GM/96, Nomeia a junta de Recrutamento Territórial para realizar a inspecção sanitária dos candidatos ao 2.º Turno/SST/Normal/1996, masculinos. |
1996/03/27 |
| Despacho n.º 47/GM/95, Nomeia a Junta de Recrutamento Territorial para realizar a inspecção sanitária dos candidatos ao 1.º Turno/SST/Normal/1996/masculino. |
1995/08/23 |
| Despacho n.º 9/GM/95, Nomeia a Junta de Recrutamento Territorial para realizar a inspecção sanitária dos candidatos do 2.º Turno/SST/Normal/1995, masculino e feminino. |
1995/03/29 |
- Altera os critérios de classificação das provas físicas do concurso de admissão do Curso de Formação de Instruendos (CFI) fixados no n.º 2 do Despacho do Secretário para a Segurança n.º 105/2002 e as suas observações.