A A A 中文
Governo da RAEM
澳門特別行政區政府法務局
Governo da Região Administrativa Especial de Macau
Direcção dos Serviços de Assuntos de Justiça
澳門特別行政區公報
Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau
  1. Home
  2. Legislação
  3. Economia e Finanças
  4. Montepio Geral de Macau

Montepio Geral de Macau

Documentos nesta Categoria

Descrição Data ▼
Despacho do Chefe do Executivo n.º 15/2000, Suspende as disposições relativas à Caixa Económica do Montepio Geral de Macau. 2000/02/08
Portaria n.º 581/99/M, Aprova os Estatutos do Montepio Geral de Macau, Associação Mutualista. 1999/12/17
Portaria n.º 114/78/M, Cria os lugares de primeiro-oficial e de tesoureiro no quadro do pessoal constante do artigo 71.º dos Estatutos do Montepio Oficial de Macau, aprovados pela Portaria n.º 8919, de 21 de Dezembro de 1968, e define competências. 1978/08/05
Portaria n.º 5/78/M, Dá nova redacção a vários artigos dos Estatutos do Montepio Oficial de Macau, aprovados pela Portaria n.º 8919, de 21 de Dezembro de 1968. — Revoga os artigos 101.º, parágrafos 2.º, 3.º e 4.º do artigo 102.º, 103.º e 107.º dos Estatutos do Montepio Oficial de Macau. 1978/01/21

Documentos Relacionados
Tipo de Diploma
Descrição Data ▼
Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 34/2008, Cede à Região Administrativa Especial de Macau o domínio útil de um terreno situado na península de Macau, na Rua de D. Belchior Carneiro e em troca concede o direito resultante da concessão, por arrendamento, incluindo a propriedade de construção de 32 fracções autónomas de habitação, integradas nos Blocos I, II e III, do edifício situado na península de Macau, na Rua de S. Tiago da Barra, n.os 33 a 43. 2008/11/12
Portaria n.º 580/99/M, Aprova os Estatutos da Caixa Económica do Montepio Geral de Macau. 1999/12/17
Portaria n.º 256/98/M, Delega no Secretário-Adjunto para os Assuntos Sociais e Orçamento as competências próprias do Governador para a prática dos actos relativos ao Montepio Oficial de Macau. 1998/12/31
Despacho n.º 116/GM/98, Nomeação de presidente da Direcção do Montepio Oficial de Macau. 1998/12/16
Despacho n.º 117/GM/98, Exonera e nomeia o presidente, substituto, da Direcção do Montepio Oficial de Macau. 1998/12/16
Portaria n.º 187/81/M, Aprova o 2.º orçamento suplementar do Montepio Oficial de Macau, relativo ao ano económico de 1981. 1981/11/16
Portaria n.º 158/81/M, Aprova o 1.º orçamento suplementar do Montepio Oficial de Macau, relativo ao ano económico de 1981. 1981/09/26
Portaria n.º 80/81/M, Acresce dois lugares no quadro do pessoal do Montepio Oficial de Macau e adita um parágrafo ao artigo 74.º dos seus estatutos. 1981/06/13
Portaria n.º 257/80/M, Aprova e põe em execução, a partir de 1 de Janeiro de 1981, o orçamento ordinário do Montepio Oficial de Macau, relativo ao ano económico de 1981. 1980/12/20
Portaria n.º 170/80/M, Aprova o 3.º orçamento suplementar do Montepio Oficial de Macau, relativo ao ano económico de 1980. 1980/09/20

Extractos, Avisos e Anúncios Oficiais
Assunto
Descrição Data ▲
B.O. n.º: 13, II Série, Éditos respeitantes à habilitação da pensão de família deixada por um falecido servente, aposentado, dos então Serviços de Programação e Coordenação de Empreendimentos. 2000/03/29
B.O. n.º: 17, II Série, Éditos respeitantes à habilitação da interessada na pensão de família, por falecimento de um subchefe, aposentado, do Corpo de Polícia de Segurança Pública de Macau. 2000/04/26
B.O. n.º: 21, II Série, Éditos respeitantes à habilitação da interessada na pensão de família, deixada por um falecido escrivão de capitania principal, aposentado, da Direcção dos Serviços de Marinha. 2000/05/24
B.O. n.º: 29, II Série, Éditos respeitantes à habilitação da interessada na pensão de família, deixada por um falecido técnico de finanças especialista dos Serviços de Finanças de Macau, aposentado. 2000/07/19
B.O. n.º: 39, II Série, Éditos respeitantes à habilitação da pensão de família deixada por um falecido comissário, aposentado, do Corpo de Polícia de Segurança Pública de Macau. 2000/09/27
B.O. n.º: 52, II Série, Éditos respeitantes à habilitação da interessada na pensão de família deixada por um falecido servente, aposentado, da Santa Casa da Misericórdia de Macau. 2000/12/27
B.O. n.º: 11, II Série, Éditos respeitantes à habilitação da interessada na pensão de família, deixada por um falecido guarda de 1.ª classe, aposentado, do Corpo de Polícia de Segurança Pública de Macau. 2001/03/14
B.O. n.º: 24, II Série, Éditos respeitantes à habilitação da interessada na pensão de família, deixada por um falecido servente de 1.ª classe, assalariado, aposentado, do Corpo de Polícia de Segurança Pública. 2001/06/13
B.O. n.º: 5, II Série, Éditos respeitantes à habilitação da interessada na pensão de sobrevivência, deixada por um falecido guarda de 1.ª classe, do Corpo de Polícia de Segurança Pública de Macau. 2002/01/30
B.O. n.º: 27, II Série, Éditos respeitantes à habilitação da interessada na pensão de família, por falecimento de um guarda de 3.ª classe, aposentado, do Corpo de Polícia de Segurança Pública. 2002/07/03

Informação

Tutela Sec. para a Economia e Finanças
03/11/2025 04:49:37 BO12
Contactos
Endereço：Rua do Campo, n.º 162, Edifício Administração Pública, 19.º andar, Macau
Telefone：(853) 2857 3822
Fax：(853) 2859 6802
E-mail：bo@dsaj.gov.mo
Condições de utilização e privacidade Copyright © DSAJ 2025