| Despacho do Chefe do Executivo n.º 171/2018, Renova os mandatos dos membros da Comissão de Apreciação relativa ao Plano de Garantia de Créditos a Pequenas e Médias Empresas e da Comissão de Apreciação relativa ao Plano de Garantia de Créditos a Pequenas e Médias Empresas Destinados a Projecto Específico, e designa um substituto do presidente e um substituto do vogal da mesma Comissão. |
2018/07/25 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 129/2018, Aprova o 1.º orçamento suplementar do Fundo de Desenvolvimento Industrial e de Comercialização, relativo ao ano económico de 2018. |
2018/06/04 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 59/2018, Renova o mandato dos membros e nomeia os membros efectivos do Conselho Administrativo do Fundo de Desenvolvimento Industrial e de Comercialização. |
2018/04/04 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 385/2017, Aprova o 2.º orçamento suplementar do Fundo de Desenvolvimento Industrial e de Comercialização, relativo ao ano económico de 2017. |
2017/11/06 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 233/2017, Renova os mandatos dos membros da Comissão de Apreciação relativa ao Plano de Garantia de Créditos a Pequenas e Médias Empresas e da Comissão de Apreciação relativa ao Plano de Garantia de Créditos a Pequenas e Médias Empresas Destinados a Projecto Específico e designa uma substituta do vogal da mesma Comissão. |
2017/07/19 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 221/2017, Delega poderes no presidente do Conselho Administrativo do Fundo de Desenvolvimento Industrial e de Comercialização, como outorgante, na assinatura dos acordos relativos à garantia de créditos a pequenas e médias empresas e à garantia de créditos a pequenas e médias empresas destinados a projecto específico. |
2017/07/05 |
| Regulamento Administrativo n.º 15/2017, Alteração ao Regulamento Administrativo n.º 9/2003 — Regime do Plano de Apoio a Pequenas e Médias Empresas. |
2017/05/22 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 125/2017, Aprova o 1.º orçamento suplementar do Fundo de Desenvolvimento Industrial e de Comercialização, relativo ao ano económico de 2017. |
2017/05/22 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 81/2017, Nomeia os membros do Conselho Administrativo do Fundo de Desenvolvimento Industrial e de Comercialização. |
2017/04/05 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 212/2016, Renova os mandatos dos membros da Comissão de Apreciação relativa ao Plano de Garantia de Créditos a Pequenas e Médias Empresas e da Comissão de Apreciação relativa ao Plano de Garantia de Créditos a Pequenas e Médias Empresas Destinados a Projecto Específico. |
2016/06/29 |
