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| Descrição | B.O. n.º: |
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| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 54/2008, Subdelega poderes no presidente do Conselho Administrativo do Fundo de Desenvolvimento Desportivo, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de desinfestação das instalações desportivas e do armazém do Instituto do Desporto. |
B.O. n.º: 23, II Série, 2008/06/04 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 53/2008, Subdelega poderes no reitor da Universidade de Macau, como outorgante, no contrato relatitvo à prestação de serviços de «Consultadoria do projecto e preparação da documentação para o concurso público, relativo aos edifícios residenciais C2, C3 e C4 da Universidade de Macau». |
B.O. n.º: 21, II Série, 2008/05/21 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 52/2008, Subdelega poderes no director dos Serviços de Educação e Juventude, como outorgante, no contrato de empreitada de «Serviços de Assessoria e Fiscalização da Obra de ampliação do Centro de Juventude do Bairro do Hipódromo». |
B.O. n.º: 21, II Série, 2008/05/21 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 51/2008, Subdelega poderes no director dos Serviços de Educação e Juventude, como outorgante, no contrato de empreitada da «Obra de ampliação do Centro de Juventude do Bairro do Hipódromo». |
B.O. n.º: 20, II Série, 2008/05/14 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 50/2008, Altera a alínea 13) do n.º 1 do Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 72/2000. |
B.O. n.º: 20, II Série, 2008/05/14 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 49/2008, Reconhece o interesse para a Região Administrativa Especial de Macau e autoriza o funcionamento do curso complementar de licenciatura em Propriedade Intelectual, ministrado pela Universidade de Jinan. |
B.O. n.º: 19, I Série, 2008/05/13 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 48/2008, Aprova o novo plano de estudos do curso complementar de Licenciatura em Gestão de Empresas (variante em Contabilidade), da Huaqiao University. |
B.O. n.º: 19, I Série, 2008/05/13 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 47/2008, Reconhece o interesse para a Região Administrativa Especial de Macau e autoriza o funcionamento do curso complementar de Licenciatura em Gestão de Engenharia, ministrado pela Huaqiao University. |
B.O. n.º: 19, I Série, 2008/05/13 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 46/2008, Reconhece o interesse para a Região Administrativa Especial de Macau e autoriza o funcionamento do curso de Ciências do Ambiente, ministrado pela Universidade de Jinan. |
B.O. n.º: 19, I Série, 2008/05/13 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 45/2008, Reconhece o interesse para a Região Administrativa Especial de Macau e autoriza o funcionamento do curso de Animação, ministrado pela Universidade de Jinan. |
B.O. n.º: 19, I Série, 2008/05/13 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 44/2008, Reconhece o interesse para a Região Administrativa Especial de Macau e autoriza o funcionamento do curso de Língua e Literatura Inglesa, ministrado pela Universidade de Jinan. |
B.O. n.º: 19, I Série, 2008/05/13 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 43/2008, Declara de utilidade turística, a título prévio, o «MGM Grand Macau», classificado de cinco estrelas de luxo, pelo prazo de três anos. |
B.O. n.º: 19, II Série, 2008/05/07 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 39/2008, Altera a designação do curso complementar de Licenciatura em Língua Chinesa, em regime de 2 anos, da South China Normal University, para o curso complementar de Licenciatura em Língua e Literatura Chinesa, variante em língua chinesa. |
B.O. n.º: 18, I Série, 2008/05/05 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 42/2008, Subdelega poderes na presidente do Instituto Cultural, como outorgante, no averbamento do contrato de prestação de serviços de segurança nas instalações do Museu de Macau e no Centro Ecuménico Kuan Iam. |
B.O. n.º: 18, II Série, 2008/04/30 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 41/2008, Designa uma licenciada em direito para servir como notária privativa do Fundo de Acção Social Escolar. |
B.O. n.º: 18, II Série, 2008/04/30 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 40/2008, Subdelega poderes na presidente do Conselho Administrativo do Fundo de Cultura, como outorgante, no averbamento do contrato de prestação de serviços de segurança nas instalações de acesso à Fortaleza. |
B.O. n.º: 18, II Série, 2008/04/30 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 38/2008, Subdelega poderes no reitor da Universidade de Macau, como outorgante, no contrato relativo à prestação de serviços de consultadoria do projecto e preparação da documentação para o concurso público, relativo ao edifício de Salas de Aula (A2), da Universidade de Macau. |
B.O. n.º: 18, II Série, 2008/04/30 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 37/2008, Substitui os Anexos I e II ao Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 66/2004. |
B.O. n.º: 17, I Série, 2008/04/28 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 36/2008, Designa como vogais do Conselho de Acção Social, o vice-presidente da Associação de Beneficência Tung Sin Tong e o representante da Associação de Apoio aos Deficientes Mentais de Macau, bem como renova o mandato dos vogais do Conselho de Acção Social. |
B.O. n.º: 17, II Série, 2008/04/23 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 35/2008, Dá nova redacção aos n.os 2 a 4 do artigo 4.º do Anexo ao Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 50/2004. |
B.O. n.º: 16, I Série, 2008/04/21 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 34/2008, Actualiza os subsídios de propinas e para aquisição de material escolar a conceder aos alunos dos ensinos infantil, primário e secundário. |
B.O. n.º: 16, I Série, 2008/04/21 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 33/2008, Dá nova redacção à alínea 13) do n.º 1 do Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 74/2000. |
B.O. n.º: 16, II Série, 2008/04/16 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 32/2008, Subdelega poderes no presidente do Instituto do Desporto, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de estudo e elaboração do projecto de obras de remodelação do Edifício Administrativo da Ala Oeste do mesmo Instituto. |
B.O. n.º: 16, II Série, 2008/04/16 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 31/2008, Subdelega poderes no presidente do Instituto do Desporto, como outorgante, no contrato de execução de empreitada relativa à Criação de Espaço Polivalente no Átrio do Pavilhão Polidesportivo de Tap Seac. |
B.O. n.º: 16, II Série, 2008/04/16 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 30/2008, Fixa o número de bolsas de estudo para o ensino superior, o número de subsídios a conceder, bem como o número de bolsas-empréstimo a converter em bolsas de mérito, no ano académico 2008/2009. |
B.O. n.º: 15, I Série, 2008/04/14 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 29/2008, Adita várias instalações desportivas à lista constante do Anexo I do Regulamento Administrativo n.º 19/2002, bem como aprova as Tabelas de Taxas de Utilização por Aluguer ou Individual das mesmas instalações e, ainda, dos equipamentos suplementares do Quintal Desportivo de Sam Yuk, do Estádio de Macau e de Academia de Ténis. |
B.O. n.º: 15, I Série, 2008/04/14 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 28/2008, Subdelega poderes na presidente do Conselho Administrativo do Fundo de Cultura, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de impressão da Revista de Cultura (edição chinesa) n.os 66, 67, 68 e 69. |
B.O. n.º: 14, II Série, 2008/04/02 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 26/2008, Nomeia o director dos Serviços de Saúde. |
B.O. n.º: 14, II Série, 2008/04/02 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 27/2008, Fixa os montantes relativos a propinas e a outros encargos relativos à inscrição, frequência e certificação, a cobrar pelas escolas oficiais dependentes da Direcção dos Serviços de Educação e Juventude, no âmbito dos ensinos regular e recorrente. |
B.O. n.º: 13, I Série, 2008/03/31 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 25/2008, Reconhece o interesse para a Região Administrativa Especial de Macau e autoriza o funcionamento do curso de Gestão de Empresas (variante em Gestão de Recursos Humanos), ministrado pela Huaqiao University. |
B.O. n.º: 13, I Série, 2008/03/31 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 24/2008, Designa os membros da Comissão para os Assuntos do Cidadão Sénior. |
B.O. n.º: 13, II Série, 2008/03/26 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 22/2008, Subdelega poderes no reitor da Universidade de Macau, como outorgante, no contrato relativo às «obras de renovação das paredes e do terraço exteriores do Centro de Conferências Ho Yin da Universidade de Macau». |
B.O. n.º: 13, II Série, 2008/03/26 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 23/2008, Altera a designação do curso de mestrado em Gestão Hoteleira, da University of Birmingham — University College Birmingham, para o curso de mestrado em Gestão Hoteleira e Turismo, bem como aprova o novo plano de estudos do referido curso. |
B.O. n.º: 12, I Série, 2008/03/24 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 20/2008, Subdelega poderes no presidente do Instituto do Desporto, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de limpeza do Centro de Imprensa e Informação. |
B.O. n.º: 12, II Série, 2008/03/19 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 19/2008, Subdelega poderes no presidente do Conselho Administrativo do Fundo de Turismo, como outorgante, no Acordo sobre o Uso e Exploração Comercial no Espaço denominado «Sentir Macau», sito no Aeroporto Internacional de Macau. |
B.O. n.º: 11, II Série, 2008/03/12 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 18/2008, Subdelega poderes no reitor da Universidade de Macau, como outorgante, no contrato para a prestação de serviços de consultadoria da revisão do projecto e preparação da documentação para concurso público, relativo ao Edifício do Centro de Investigação e Ensaios em Engenharia da mesma Universidade. |
B.O. n.º: 11, II Série, 2008/03/12 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 17/2008, Cria na Faculdade de Ciência de Saúde da Universidade de Ciência e Tecnologia de Macau o curso de mestrado em Enfermagem. |
B.O. n.º: 10, I Série, 2008/03/10 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 16/2008, Cria na Faculdade de Ciência de Saúde da Universidade de Ciência e Tecnologia de Macau o curso de Doutoramento em Saúde Pública. |
B.O. n.º: 10, I Série, 2008/03/10 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 15/2008, Cria na Faculdade de Ciência de Saúde da Universidade de Ciência e Tecnologia de Macau o curso de mestrado em Saúde Pública. |
B.O. n.º: 10, I Série, 2008/03/10 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 14/2008, Nomeia o presidente do Instituto do Desporto. |
B.O. n.º: 9, II Série, 2008/02/27 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 13/2008, Subdelega poderes no presidente do Conselho Administrativo do Fundo de Turismo, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de elaboração de textos e fotografias relativos à promoção turística de Macau e sua inserção mensal no jornal «Diário de Macau». |
B.O. n.º: 9, II Série, 2008/02/27 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 12/2008, Nova redacção às alíneas 7), 9) e 14) do n.º 1 do Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 52/2003. |
B.O. n.º: 9, II Série, 2008/02/27 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 11/2008, Subdelega poderes no presidente, substituto, do Instituto do Desporto, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de vigilância e de segurança do Centro de Imprensa e Informação. |
B.O. n.º: 8, II Série, 2008/02/20 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 10/2008, Subdelega poderes no presidente do Conselho Administrativo do Fundo de Desenvolvimento Desportivo, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de inscrição das Actividades de Férias 2008. |
B.O. n.º: 8, II Série, 2008/02/20 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 9/2008, Subdelega poderes no presidente do Conselho Administrativo do Fundo de Desenvolvimento Desportivo, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de manutenção e reparação dos elevadores instalados na Nave Desportiva dos Jogos da Ásia Oriental de Macau. |
B.O. n.º: 8, II Série, 2008/02/20 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 8/2008, Subdelega poderes na presidente do Conselho Administrativo do Fundo de Cultura, como outorgante, no contrato de prestação de serviços para venda de bilhetes do Instituto Cultural durante o ano de 2008. |
B.O. n.º: 6, II Série, 2008/02/06 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 7/2008, Cessa as funções do representante deste Gabinete no Conselho da Universidade e Nomeia novo representante do Gabinete no mesmo Conselho. |
B.O. n.º: 6, II Série, 2008/02/06 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 6/2008, Renova a nomeação do membro do Conselho Consultivo de Cultura. |
B.O. n.º: 6, II Série, 2008/02/06 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 3/2008, Subdelega poderes no presidente do Conselho Administrativo do Fundo de Desenvolvimento Desportivo, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de segurança e de venda de bilhetes das instalações desportivas geridas pelo Instituto do Desporto. |
B.O. n.º: 5, II Série, 2008/01/30 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 2/2008, Subdelega poderes na presidente do Conselho Administrativo do Fundo de Cultura, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de paginação e separação de cores da Revista de Cultura (edição chinesa), n.os 66, 67, 68 e 69. |
B.O. n.º: 5, II Série, 2008/01/30 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 5/2008, Altera a designação do curso complementar de Licenciatura em Informática Aplicada, em regime de 2 anos, da South China Normal University, para o curso complementar de licenciatura em Ciência e Tecnologia da Informática. |
B.O. n.º: 4, I Série, 2008/01/28 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 4/2008, Aprova o novo plano de estudos do curso de Mestrado em Línguas Estrangeiras e Linguística Aplicada, da Universidade de Línguas de Beijing. |
B.O. n.º: 4, I Série, 2008/01/28 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 1/2008, Subdelega poderes no chefe do Gabinete, como outorgante, no Acordo relativo à Passagem da Tocha Olímpica. |
B.O. n.º: 3, II Série, 2008/01/16 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 157/2007, Altera a redacção da alínea 13) do n.º 1 do Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 26/2003. |
B.O. n.º: 52, II Série, Sup.2, 2007/12/31 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 156/2007, Subdelega poderes no presidente do Conselho Administrativo do Fundo de Turismo, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de elaboração de textos e fotografias relativos à promoção turística de Macau e sua inserção mensal nos jornais da Região Administrativa Especial de Hong Kong «Oriental Daily» e «The Sun». |
B.O. n.º: 52, II Série, Sup.2, 2007/12/31 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 155/2007, Subdelega poderes no presidente do Conselho Administrativo do Fundo de Turismo, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de coordenação da edição, concepção gráfica e layout para o bi-mensário «Macau Travel Talk», nas versões bilingues chinesa e inglesa. |
B.O. n.º: 52, II Série, Sup.2, 2007/12/31 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 154/2007, Subdelega poderes na presidente do Conselho Administrativo do Fundo de Cultura, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de gestão da Igreja de S. Domingos e Tesouro de Arte Sacra, durante os anos de 2008 e 2009. |
B.O. n.º: 52, II Série, Sup.2, 2007/12/31 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 153/2007, Subdelega poderes na presidente do Conselho Administrativo do Fundo de Cultura, como outorgante, no contrato de fornecimento de periódicos publicados nos países estrangeiros (segunda parte) à Biblioteca Central, durante o ano de 2008. |
B.O. n.º: 52, II Série, Sup.2, 2007/12/31 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 152/2007, Subdelega poderes na presidente do Instituto Cultural, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de manutenção do equipamento informático e do sistema de rede do mesmo Instituto. |
B.O. n.º: 52, II Série, Sup.2, 2007/12/31 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 151/2007, Subdelega poderes na presidente do Instituto Cultural, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de desobstrução dos esgotos do mesmo Instituto. |
B.O. n.º: 52, II Série, Sup.2, 2007/12/31 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 150/2007, Subdelega poderes na presidente do Instituto Cultural, como outorgante, no contrato de prestação de serviços da 2.ª parte de manutenção dos sistemas de telefones do mesmo Instituto. |
B.O. n.º: 52, II Série, Sup.2, 2007/12/31 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 149/2007, Subdelega poderes na presidente do Instituto Cultural, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de manutenção do sistema de ar condicionado do mesmo Instituto. |
B.O. n.º: 52, II Série, Sup.2, 2007/12/31 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 148/2007, Subdelega poderes na presidente do Instituto Cultural, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de segurança do edifício do mesmo Instituto. |
B.O. n.º: 52, II Série, Sup.2, 2007/12/31 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 147/2007, Subdelega poderes na presidente do Instituto Cultural, como outorgante, no contrato de prestação de serviços da 1.ª parte de segurança do mesmo Instituto. |
B.O. n.º: 52, II Série, Sup.2, 2007/12/31 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 146/2007, Subdelega poderes na presidente do Instituto Cultural, como outorgante, no contrato de prestação de serviços da 2.ª parte de segurança do mesmo Instituto. |
B.O. n.º: 52, II Série, Sup.2, 2007/12/31 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 145/2007, Subdelega poderes na presidente do Instituto Cultural, como outorgante, no contrato de prestação de serviços da 1.ª parte de limpeza do Instituto Cultural. |
B.O. n.º: 52, II Série, Sup.2, 2007/12/31 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 144/2007, Subdelega poderes na presidente do Instituto Cultural, como outorgante, no contrato de prestação de serviços da 2.ª parte de limpeza do mesmo Instituto. |
B.O. n.º: 52, II Série, Sup.2, 2007/12/31 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 143/2007, Subdelega poderes na presidente do Instituto Cultural, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de fornecimento de jornais e revistas ao mesmo Instituto. |
B.O. n.º: 52, II Série, Sup.2, 2007/12/31 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 142/2007, Subdelega poderes na presidente do Instituto Cultural, como outorgante, no contrato de prestação de serviços da 1.ª parte de manutenção dos sistemas de telefones do mesmo Instituto. |
B.O. n.º: 52, II Série, Sup.2, 2007/12/31 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 141/2007, Subdelega poderes no presidente, substituto, do Instituto do Desporto, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de limpeza da sede do Instituto do Desporto e do Centro de Medicina Desportiva. |
B.O. n.º: 52, II Série, Sup.2, 2007/12/31 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 140/2007, Subdelega poderes no director dos Serviços de Educação e Juventude, como outorgante, no contrato de prestação dos serviços para produção dos materiais didácticos e materiais multi-média (discos) sobre a «Educação Moral e Educação Cívica». |
B.O. n.º: 52, II Série, Sup.2, 2007/12/31 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 139/2007, Subdelega poderes no presidente do Conselho Administrativo do Fundo de Turismo, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de publicidade ao ar livre relativamente à promoção de Macau em Beijing. |
B.O. n.º: 52, II Série, Sup.2, 2007/12/31 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 138/2007, Subdelega poderes na presidente do Conselho Administrativo do Fundo de Cultura, como outorgante, no contrato de fornecimento de notícias e de informações pela Internet à Biblioteca Central de Macau, durante o ano de 2008. |
B.O. n.º: 52, II Série, Sup.2, 2007/12/31 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 137/2007, Subdelega poderes na presidente do Conselho Administrativo do Fundo de Cultura, como outorgante, no contrato de fornecimento de jornais à Biblioteca Central de Macau, durante o ano de 2008. |
B.O. n.º: 52, II Série, Sup.2, 2007/12/31 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 136/2007, Subdelega poderes na presidente do Conselho Administrativo do Fundo de Cultura, como outorgante, no contrato de fornecimento de periódicos publicados em Hong Kong à Biblioteca Central de Macau, durante o ano de 2008. |
B.O. n.º: 52, II Série, Sup.2, 2007/12/31 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 135/2007, Renova a nomeação do representante do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura no Conselho da Universidade. |
B.O. n.º: 52, II Série, Sup.2, 2007/12/31 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 134/2007, Subdelega poderes no presidente do Conselho Administrativo do Fundo de Turismo, como outorgante, nos contratos de prestação de serviços de representação da Direcção dos Serviços de Turismo do Governo da Região Administrativa Especial de Macau para os mercados do Japão e da Coreia. |
B.O. n.º: 52, II Série, Sup.2, 2007/12/31 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 133/2007, Subdelega poderes no presidente do Conselho Administrativo do Fundo de Turismo, como outorgante, nos contratos de prestação de serviços de representação da Direcção dos Serviços de Turismo do Governo da Região Administrativa Especial de Macau para os mercados de Hong Kong e Taiwan, China. |
B.O. n.º: 52, II Série, Sup.2, 2007/12/31 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 132/2007, Subdelega poderes no presidente do Conselho Administrativo do Fundo de Turismo, como outorgante, nos contratos de prestação de serviços de representação da Direcção dos Serviços de Turismo do Governo da Região Administrativa Especial de Macau para o mercado da Austrália e Nova Zelândia. |
B.O. n.º: 52, II Série, Sup.2, 2007/12/31 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 131/2007, Subdelega poderes no presidente do Conselho Administrativo do Fundo de Turismo, como outorgante, nos contratos de prestação de serviços de representação da Direcção dos Serviços de Turismo do Governo da Região Administrativa Especial de Macau para os mercados de Expressão Alemã e dos Estados Unidos da América. |
B.O. n.º: 52, II Série, Sup.2, 2007/12/31 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 130/2007, Subdelega poderes no presidente do Conselho Administrativo do Fundo de Turismo, como outorgante, nos contratos de prestação de serviços de representação da Direcção dos Serviços de Turismo do Governo da Região Administrativa Especial de Macau para os mercados da Malásia, das Filipinas e da Índia. |
B.O. n.º: 52, II Série, Sup.2, 2007/12/31 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 129/2007, Subdelega poderes no director dos Serviços de Educação e Juventude, como outorgante, no contrato de prestação dos serviços de segurança aos organismos dependentes e subunidades da Direcção dos Serviços de Educação e Juventude. |
B.O. n.º: 52, II Série, Sup.2, 2007/12/31 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 128/2007, Subdelega poderes no presidente do Conselho Administrativo do Fundo de Desenvolvimento Desportivo, como outorgante, no contrato para a aquisição de equipamento «Sistema de Pavimento Portátil e Carretes para Armazenamento e Transporte». |
B.O. n.º: 52, II Série, Sup.2, 2007/12/31 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 127/2007, Nomeia, em regime de acumulação, uma licenciada, para exercer as funções de liquidatário da sociedade denominada «Comité Organizador dos 2.os Jogos Asiáticos em Recinto Coberto de Macau, S.A.» (em liquidação). |
B.O. n.º: 52, II Série, Sup., 2007/12/31 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 126/2007, Nomeia, em regime de acumulação, um licenciado, para exercer as funções de liquidatário da sociedade denominada «Comité Organizador dos 2.os Jogos Asiáticos em Recinto Coberto de Macau, S.A.» (em liquidação). |
B.O. n.º: 52, II Série, Sup., 2007/12/31 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 125/2007, Subdelega poderes na presidente do Conselho Administrativo do Fundo de Cultura, como outorgante, no contrato de fornecimento de periódicos publicados em países estrangeiros à Biblioteca Central de Macau, durante o ano 2008. |
B.O. n.º: 52, II Série, Sup., 2007/12/31 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 124/2007, Subdelega poderes na presidente do Conselho Administrativo do Fundo de Cultura, como outorgante, no contrato de fornecimento de periódicos publicados na República Popular da China à Biblioteca Central de Macau, durante o ano 2008. |
B.O. n.º: 52, II Série, Sup., 2007/12/31 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 123/2007, Subdelega poderes na presidente do Instituto Cultural, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de manutenção de arte floral do mesmo Instituto, durante os anos de 2008 a 2009. |
B.O. n.º: 52, II Série, Sup., 2007/12/31 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 122/2007, Subdelega poderes na presidente do Conselho Administrativo do Fundo de Cultura, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de Data Center para o Instituto Cultural durante o ano 2008. |
B.O. n.º: 52, II Série, Sup., 2007/12/31 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 121/2007, Subdelega poderes no presidente do Conselho Administrativo do Fundo de Turismo, como outorgante, no contrato de prestação dos serviços de coordenação da edição e concepção gráfica para o mensário «What's On», nas versões separadas chinesa e inglesa. |
B.O. n.º: 52, II Série, 2007/12/26 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 120/2007, Subdelega poderes no director dos Serviços de Educação e Juventude, como outorgante, no contrato de empreitada de acabamentos da Pousada de Juventude de Hac-Sá. |
B.O. n.º: 51, II Série, 2007/12/19 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 119/2007, Subdelega poderes no reitor da Universidade de Macau, como outorgante, no contrato relativo às obras das paredes exteriores da Biblioteca da Universidade de Macau. |
B.O. n.º: 51, II Série, 2007/12/19 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 118/2007, Subdelega poderes no presidente do Conselho Administrativo do Fundo de Desenvolvimento Desportivo, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de actualização da base de dados e manutenção da página do Instituto do Desporto na Internet. |
B.O. n.º: 51, II Série, 2007/12/19 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 117/2007, Subdelega poderes no reitor da Universidade de Macau, como outorgante, no contrato para a execução da empreitada de «Obras de Renovação do Ginásio e Vestiários do Complexo Desportivo da Universidade de Macau». |
B.O. n.º: 51, II Série, 2007/12/19 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 116/2007, Subdelega poderes no director dos Serviços de Turismo, como outorgante, no Memorando de Entendimento. |
B.O. n.º: 51, II Série, 2007/12/19 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 115/2007, Subdelega poderes na presidente do Conselho Administrativo do Fundo de Turismo, como outorgante, no averbamento do contrato de arrendamento do prédio sito no Largo da Companhia de Jesus n.os 2 a 6, em Macau. |
B.O. n.º: 51, II Série, 2007/12/19 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 114/2007, Subdelega poderes na presidente do Conselho Administrativo do Fundo de Cultura, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de segurança da Ermida de Nossa Senhora da Guia, da Casa de Mandarim, da Igreja do Seminário de S. José e do Tesouro de Arte Sacra. |
B.O. n.º: 51, II Série, 2007/12/19 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 113/2007, Subdelega poderes na presidente do Conselho Administrativo do Fundo de Cultura, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de segurança do Teatro D. Pedro V. |
B.O. n.º: 51, II Série, 2007/12/19 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 112/2007, Subdelega poderes na presidente do Conselho Administrativo do Fundo de Cultura, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de limpeza da Casa Lou Kau. |
B.O. n.º: 51, II Série, 2007/12/19 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 111/2007, Subdelega poderes na presidente do Conselho Administrativo do Fundo de Cultura, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de segurança da Casa Lou Kau. |
B.O. n.º: 51, II Série, 2007/12/19 |