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| Descrição | B.O. n.º: |
|---|---|
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 110/2015, Nomeia, em comissão de serviço, a chefe da Divisão do Turismo de Negócios e Eventos da Direcção dos Serviços de Turismo. |
B.O. n.º: 28, II Série, 2015/07/15 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 109/2015, Designa os membros do Gabinete de Gestão de Crises do Turismo. |
B.O. n.º: 27, II Série, 2015/07/08 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 107/2015, Renova a nomeação dos membros do Conselho Consultivo de Cultura e nomeia dois novos membros. |
B.O. n.º: 27, II Série, 2015/07/08 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 106/2015, Subdelega poderes no reitor da Universidade de Macau, como outorgante, no contrato relativo ao fornecimento e instalação de uma live cell imaging station e de uma mass spectrometry platform, para a Faculdade de Ciências da Saúde da Universidade de Macau. |
B.O. n.º: 27, II Série, 2015/07/08 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 105/2015, Subdelega poderes no reitor da Universidade de Macau, como outorgante, no contrato relativo ao fornecimento e instalação de uma live cell imaging station e de uma mass spectrometry platform, para a Faculdade de Ciências da Saúde da Universidade de Macau. |
B.O. n.º: 27, II Série, 2015/07/08 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 104/2015, Subdelega poderes no coordenador do Gabinete de Apoio ao Ensino Superior, como outorgante, na «Convenção dos Indicadores de Desempenho do Desenvolvimento Universitário» e no «Acordo de Cedência de Instalações». |
B.O. n.º: 27, II Série, 2015/07/08 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 108/2015, Cria, na Escola de Turismo e Indústria Hoteleira do Instituto de Formação Turística, vários cursos. |
B.O. n.º: 27, I Série, 2015/07/06 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 103/2015, Subdelega poderes no reitor da Universidade de Macau, como outorgante, no contrato relativo ao fornecimento e instalação dos suportes de estacionamento para bicicletas, destinados ao uso em recinto coberto e ao ar livre, na Universidade de Macau. |
B.O. n.º: 26, II Série, 2015/07/01 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 100/2015, Nomeia, em regime de acumulação, um membro da Comissão do Grande Prémio de Macau, em substituição do outro membro. |
B.O. n.º: 26, II Série, 2015/07/01 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 102/2015, Subdelega poderes no reitor da Universidade de Macau, como outorgante, no contrato relativo ao fornecimento e instalação de mobiliário para as unidades habitacionais das residências de docentes e funcionários no novo campus da Universidade de Macau. |
B.O. n.º: 25, II Série, 2015/06/24 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 99/2015, Subdelega poderes no reitor da Universidade de Macau, como outorgante, no contrato relativo ao fornecimento e instalação de um sistema de criação de ratos de laboratório e de equipamento para a análise biomolecular, para a Faculdade de Ciências da Saúde da Universidade de Macau. |
B.O. n.º: 24, II Série, 2015/06/17 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 98/2015, Subdelega poderes no reitor da Universidade de Macau, como outorgante, no contrato relativo ao fornecimento e instalação de um sistema de criação de ratos de laboratório e de equipamento para a análise biomolecular, para a Faculdade de Ciências da Saúde da Universidade de Macau. |
B.O. n.º: 24, II Série, 2015/06/17 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 97/2015, Subdelega poderes no reitor da Universidade de Macau, como outorgante, no contrato relativo ao fornecimento e instalação de um sistema de criação de ratos de laboratório e de equipamento para a análise biomolecular, para a Faculdade de Ciências da Saúde da Universidade de Macau. |
B.O. n.º: 24, II Série, 2015/06/17 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 96/2015, Designa três membros do Conselho para o Desenvolvimento Turístico, em substituição dos outros membros. |
B.O. n.º: 24, II Série, 2015/06/17 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 95/2015, Renova a nomeação, em regime de acumulação, da secretária-geral do Conselho para as Indústrias Culturais. |
B.O. n.º: 24, II Série, 2015/06/17 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 94/2015, Subdelega poderes no reitor da Universidade de Macau, como outorgante, no contrato relativo ao fornecimento e instalação de aparelhos eléctricos para os colégios residenciais (W33 e W34) da Universidade de Macau. |
B.O. n.º: 24, II Série, 2015/06/17 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 93/2015, Aprova o novo plano de estudos do curso de mestrado em Direito, da Huaqiao University. |
B.O. n.º: 23, I Série, 2015/06/08 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 91/2015, Subdelega poderes no reitor da Universidade de Macau, como outorgante, no contrato relativo ao fornecimento e instalação de um Field Emission Scanning Electron Microscope (FE-SEM) e de um Focused Ion Beam (FIB) Combined Dual Beam System para a Faculdade de Ciências e Tecnologia da Universidade de Macau. |
B.O. n.º: 22, II Série, 2015/06/03 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 92/2015, Aprova o novo plano de estudos do curso de mestrado em Arquitectura, da Huaqiao University. |
B.O. n.º: 22, I Série, 2015/06/01 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 90/2015, Aprova o modelo da «Ficha de inscrição do procedimento para a obtenção do grau de consultor». |
B.O. n.º: 22, I Série, 2015/06/01 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 89/2015, Designa dois membros da Comissão de Prevenção e Controlo das Doenças Crónicas, em substituição de outros dois membros. |
B.O. n.º: 21, II Série, 2015/05/27 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 88/2015, Designa um membro da Comissão para a Cidade Saudável, em substituição do outro membro. |
B.O. n.º: 21, II Série, 2015/05/27 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 87/2015, Designa um membro da Comissão de Luta contra a SIDA, em substituição do outro membro. |
B.O. n.º: 21, II Série, 2015/05/27 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 86/2015, Designa um membro do Conselho para os Assuntos Médicos, em substituição do outro membro. |
B.O. n.º: 21, II Série, 2015/05/27 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 85/2015, Designa os membros da Comissão de Acompanhamento da Rede de Infra-estruturas do Sistema de Saúde. |
B.O. n.º: 21, II Série, 2015/05/27 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 84/2015, Altera o Anexo I ao Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 66/2004. |
B.O. n.º: 21, I Série, 2015/05/26 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 83/2015, Altera o Anexo II ao Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 76/2012. |
B.O. n.º: 21, I Série, 2015/05/26 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 82/2015, Aprova o novo plano de estudos do curso de mestrado em Gestão Empresarial, da Huaqiao University. |
B.O. n.º: 21, I Série, 2015/05/26 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 81/2015, Aprova o modelo da carta dos cursos de bacharelato e licenciatura ministrados na Escola Superior de Turismo do Instituto de Formação Turística. |
B.O. n.º: 20, I Série, 2015/05/18 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 79/2015, Subdelega poderes no reitor da Universidade de Macau, como outorgante, no contrato relativo ao fornecimento e instalação de equipamentos audiovisuais para as salas de aulas, salas de reuniões, auditórios, laboratórios e salas de informática da Universidade de Macau, que entrarão em funcionamento no ano lectivo de 2015/2016. |
B.O. n.º: 19, II Série, 2015/05/13 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 78/2015, Nomeia, em comissão de serviço, a chefe do Departamento do Produto Turístico e Eventos da Direcção dos Serviços de Turismo. |
B.O. n.º: 19, II Série, 2015/05/13 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 80/2015, Cria, na Universidade de São José, o curso de mestrado em Filosofia e aprova o plano de estudos do referido curso. |
B.O. n.º: 19, I Série, 2015/05/11 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 77/2015, Louva uma assessora do mesmo Gabinete. |
B.O. n.º: 17, II Série, Sup.2, 2015/04/29 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 75/2015, Subdelega poderes no reitor da Universidade de Macau, como outorgante, no contrato relativo ao fornecimento e instalação de mobiliário para os colégios residenciais W33 e W34 da Universidade de Macau. |
B.O. n.º: 17, II Série, 2015/04/29 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 74/2015, Subdelega poderes no reitor da Universidade de Macau, como outorgante, no contrato relativo ao fornecimento e instalação de mobiliário para os colégios residenciais W33 e W34 da Universidade de Macau. |
B.O. n.º: 17, II Série, 2015/04/29 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 73/2015, Subdelega poderes no reitor da Universidade de Macau, como outorgante, no contrato relativo ao fornecimento e instalação de mobiliário para os colégios residenciais W33 e W34 da Universidade de Macau. |
B.O. n.º: 17, II Série, 2015/04/29 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 71/2015, Atribui ao Centro de Promoção e Informação Turística de Macau, em Portugal, um fundo permanente. |
B.O. n.º: 17, II Série, 2015/04/29 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 76/2015, Fixa o montante anual e o número de bolsas de mérito para estudos pós-graduados a conceder no ano académico de 2015/2016. |
B.O. n.º: 17, I Série, 2015/04/27 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 70/2015, Subdelega poderes no reitor da Universidade de Macau, como outorgante, no contrato relativo à aquisição do sistema de exibição de informações para o novo campus da Universidade de Macau. |
B.O. n.º: 16, II Série, 2015/04/22 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 69/2015, Subdelega poderes no reitor da Universidade de Macau, como outorgante, no contrato relativo à empreitada da obra de acabamento do edifício E2 das residências de docentes e funcionários, no novo campus da Universidade de Macau na Ilha de Hengqin. |
B.O. n.º: 16, II Série, 2015/04/22 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 68/2015, Subdelega poderes no coordenador do Gabinete de Apoio ao Ensino Superior, como outorgante, no Protocolo de Cooperação relativo ao Exame Unificado de Acesso às Instituições do Ensino Superior de Macau. |
B.O. n.º: 16, II Série, 2015/04/22 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 67/2015, Subdelega poderes no reitor da Universidade de Macau, como outorgante, no contrato relativo à «empreitada da instalação de tectos falsos para as salas de aulas das faculdades e as salas de informática no novo campus da Universidade de Macau». |
B.O. n.º: 15, II Série, 2015/04/15 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 57/2015, Renova o mandato de um membro efectivo do Grupo de Reapreciação. |
B.O. n.º: 15, II Série, 2015/04/15 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 65/2015, Aprova o plano curricular do Curso Técnico de Culinária do ensino secundário complementar técnico-profissional da educação regular. |
B.O. n.º: 15, I Série, 2015/04/13 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 66/2015, Altera os artigos 5.º e 8.º do Regulamento para a concessão de subsídios para pagamento de propinas, de alimentação e de aquisição de material escolar. |
B.O. n.º: 14, I Série, 2015/04/08 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 64/2015, Subdelega poderes no reitor da Universidade de Macau, como outorgante, no contrato relativo ao fornecimento e instalação de mobiliário para salas de aulas, salas de reuniões e auditórios no novo campus da Universidade de Macau. |
B.O. n.º: 13, II Série, 2015/04/01 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 63/2015, Subdelega poderes no reitor da Universidade de Macau, como outorgante, no contrato relativo ao fornecimento e instalação de mobiliário para salas de aulas, salas de reuniões e auditórios no novo campus da Universidade de Macau. |
B.O. n.º: 13, II Série, 2015/04/01 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 61/2015, Subdelega poderes no reitor da Universidade de Macau, como outorgante, no contrato relativo ao fornecimento e instalação de equipamentos para atletismo para o estádio no novo campus da Universidade de Macau. |
B.O. n.º: 13, II Série, 2015/04/01 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 60/2015, Subdelega poderes no reitor da Universidade de Macau, como outorgante, no contrato relativo ao fornecimento e instalação de mobiliário para salas de aulas, salas de reuniões e auditórios no novo campus da Universidade de Macau. |
B.O. n.º: 13, II Série, 2015/04/01 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 59/2015, Subdelega poderes no reitor da Universidade de Macau, como outorgante, no contrato relativo ao fornecimento e instalação do High Resolution Field Emission Scanning Electron Microscope (FE-SEM) para a Faculdade de Ciências e Tecnologia da Universidade de Macau. |
B.O. n.º: 13, II Série, 2015/04/01 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 58/2015, Designa um membro da Comissão de Luta contra a Droga, em substituição do outro membro. |
B.O. n.º: 13, II Série, 2015/04/01 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 56/2015, Atribui ao orçamento individualizado do Grande Prémio de Macau do Fundo do Turismo um fundo permanente. |
B.O. n.º: 13, II Série, 2015/04/01 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 55/2015, Designa um membro do Conselho para as Indústrias Culturais, em substituição do outro membro. |
B.O. n.º: 13, II Série, 2015/04/01 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 54/2015, Designa um membro efectivo do Gabinete de Gestão de Crises do Turismo, em substituição do outro membro. |
B.O. n.º: 12, II Série, 2015/03/25 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 53/2015, Nomeia, em comissão de serviço, o chefe do Departamento de Planeamento e Desenvolvimento da Organização da Direcção dos Serviços de Turismo. |
B.O. n.º: 12, II Série, 2015/03/25 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 52/2015, Subdelega poderes no reitor da Universidade de Macau, como outorgante, no contrato relativo à empreitada das obras de acabamento da sala de demonstração e dos gabinetes do Laboratório de Referência do Estado em Circuitos Integrados em Muito Larga Escala Analógicos e Mistos, no 3.º andar do Edifício de Investigação Científica N21, no novo campus da Universidade de Macau. |
B.O. n.º: 12, II Série, 2015/03/25 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 51/2015, Renova o mandato do vogal do Conselho de Juventude. |
B.O. n.º: 12, II Série, 2015/03/25 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 50/2015, Subdelega poderes no reitor da Universidade de Macau, como outorgante, no contrato relativo à prestação de serviços de consultadoria – fiscalização residente da obra de acabamento do edifício E2 das residências de docentes e funcionários, no novo campus da Universidade de Macau. |
B.O. n.º: 11, II Série, 2015/03/18 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 47/2015, Designa o membro da Comissão de Luta contra a SIDA, em substituição do outro membro. |
B.O. n.º: 11, II Série, 2015/03/18 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 49/2015, Reconhece o interesse para a Região Administrativa Especial de Macau e autoriza o funcionamento do curso de mestrado em Tecnologia Educacional, ministrado pela South China Normal University. |
B.O. n.º: 11, I Série, 2015/03/16 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 48/2015, Cria, na Escola Superior de Administração Pública do Instituto Politécnico de Macau, o curso de licenciatura em Relações Comerciais China-Países Lusófonos e aprova a organização científico-pedagógica e o plano de estudos do referido curso. |
B.O. n.º: 11, I Série, 2015/03/16 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 46/2015, Subdelega poderes no reitor da Universidade de Macau, como outorgante, no contrato relativo à prestação de serviços de controlo de qualidade, nos âmbitos da engenharia civil e da engenharia electromecânica, para a obra de acabamento da Residência de Docentes e Funcionários S31 e para o projecto e as obras de acabamento e apetrechamento dos Colégios Residenciais W33 e W34. |
B.O. n.º: 10, II Série, 2015/03/11 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 45/2015, Subdelega poderes no reitor da Universidade de Macau, como outorgante, no contrato relativo à prestação de serviços de consultadoria — fiscalização residente das obras de projecto, acabamento e apetrechamento dos Colégios Residenciais 10 e 11 no novo campus da Universidade de Macau. |
B.O. n.º: 10, II Série, 2015/03/11 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 41/2015, Subdelega poderes na directora dos Serviços de Educação e Juventude, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de produção de programas educativos de televisão ao Centro de Recursos Educativos da Direcção dos Serviços de Educação e Juventude para os anos de 2015 e 2016. |
B.O. n.º: 9, II Série, 2015/03/04 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 40/2015, Subdelega poderes na directora dos Serviços de Educação e Juventude, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de produção de programas educativos de televisão ao Centro de Recursos Educativos da Direcção dos Serviços de Educação e Juventude para os anos de 2015 e 2016. |
B.O. n.º: 9, II Série, 2015/03/04 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 39/2015, Subdelega poderes na directora dos Serviços de Educação e Juventude, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de produção de programas educativos de televisão ao Centro de Recursos Educativos da Direcção dos Serviços de Educação e Juventude para os anos de 2015 e 2016. |
B.O. n.º: 9, II Série, 2015/03/04 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 38/2015, Subdelega poderes na directora dos Serviços de Educação e Juventude, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de produção de programas educativos de televisão ao Centro de Recursos Educativos da Direcção dos Serviços de Educação e Juventude para os anos de 2015 e 2016. |
B.O. n.º: 9, II Série, 2015/03/04 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 36/2015, Designa um membro da Comissão para a Cidade Saudável, em substituição do outro membro. |
B.O. n.º: 9, II Série, 2015/03/04 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 35/2015, Subdelega poderes na presidente do Conselho Administrativo do Fundo de Turismo, como outorgante, no contrato de prestação dos serviços de produção e inserção de suplemento especial, relativo à promoção turística de Macau no jornal «Ta Kung Pao». |
B.O. n.º: 9, II Série, 2015/03/04 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 44/2015, Fixa o número de bolsas de estudo para o ensino superior, o número de subsídios a conceder, bem como o número de bolsas-empréstimo a converter em bolsas de mérito, no ano lectivo de 2015/2016. |
B.O. n.º: 9, I Série, 2015/03/02 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 43/2015, Altera o Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 91/2011. |
B.O. n.º: 9, I Série, 2015/03/02 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 33/2015, Designa um membro da Comissão de Prevenção e Controlo das Doenças Crónicas, em substituição do outro membro. |
B.O. n.º: 7, II Série, 2015/02/18 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 32/2015, Designa um membro do Conselho para o Desenvolvimento Turístico, em substituição do outro membro. |
B.O. n.º: 7, II Série, 2015/02/18 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 31/2015, Exonera um membro do Conselho de Educação para o Ensino Não Superior e nomeia outro membro. |
B.O. n.º: 7, II Série, 2015/02/18 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 30/2015, Altera as alíneas 8), 11), 12), 13), 16), 20) e 21) do n.º 1 do Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 262/2014. |
B.O. n.º: 6, II Série, Sup., 2015/02/13 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 26/2015, Subdelega competências no Conselho de Administração do Fundo das Indústrias Culturais. |
B.O. n.º: 6, II Série, Sup., 2015/02/13 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 25/2015, Subdelega competências no director dos Serviços de Saúde. |
B.O. n.º: 6, II Série, Sup., 2015/02/13 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 24/2015, Subdelega competências na presidente do Instituto de Formação Turística. |
B.O. n.º: 6, II Série, Sup., 2015/02/13 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 23/2015, Subdelega competências no presidente do Instituto do Desporto. |
B.O. n.º: 6, II Série, Sup., 2015/02/13 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 22/2015, Subdelega competências no presidente do Instituto Cultural. |
B.O. n.º: 6, II Série, Sup., 2015/02/13 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 21/2015, Subdelega competências no presidente do Instituto de Acção Social. |
B.O. n.º: 6, II Série, Sup., 2015/02/13 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 20/2015, Subdelega competências na coordenadora do Gabinete de Gestão de Crises do Turismo. |
B.O. n.º: 6, II Série, Sup., 2015/02/13 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 19/2015, Subdelega competências no coordenador do Gabinete de Apoio ao Ensino Superior. |
B.O. n.º: 6, II Série, Sup., 2015/02/13 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 18/2015, Subdelega competências no Conselho de Administração do Fundo de Segurança Social. |
B.O. n.º: 6, II Série, Sup., 2015/02/13 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 17/2015, Subdelega competências na directora da Direcção dos Serviços de Turismo. |
B.O. n.º: 6, II Série, Sup., 2015/02/13 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 16/2015, Subdelega competências na directora dos Serviços de Educação e Juventude. |
B.O. n.º: 6, II Série, Sup., 2015/02/13 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 15/2015, Subdelega competências no coordenador da Comissão do Grande Prémio de Macau. |
B.O. n.º: 6, II Série, Sup., 2015/02/13 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 14/2015, Subdelega competências no Conselho Administrativo do Instituto Cultural. |
B.O. n.º: 6, II Série, Sup., 2015/02/13 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 28/2015, Subdelega poderes na directora dos Serviços de Educação e Juventude, como outorgante, no contrato de prestação de serviços para revisão dos materiais didácticos sobre a Educação Moral e Educação Cívica. |
B.O. n.º: 6, II Série, 2015/02/11 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 27/2015, Designa uma técnica superior de 2.ª classe para servir como notária privativa, substituta, do Fundo das Indústrias Culturais. |
B.O. n.º: 6, II Série, 2015/02/11 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 10/2015, Subdelega poderes na directora dos Serviços de Educação e Juventude, como outorgante, no contrato de aquisição de um autocarro de reabilitação para a Direcção dos Serviços de Educação e Juventude. |
B.O. n.º: 6, II Série, 2015/02/11 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 285/2014, Renova a nomeação do membro da Comissão do Grande Prémio de Macau. |
B.O. n.º: 6, II Série, 2015/02/11 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 284/2014, Nomeia o assessor da Comissão do Grande Prémio de Macau. |
B.O. n.º: 6, II Série, 2015/02/11 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 12/2015, Subdelega poderes na directora dos Serviços de Educação e Juventude, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de segurança às subunidades da Direcção dos Serviços de Educação e Juventude nos anos de 2015 e 2016. |
B.O. n.º: 5, II Série, 2015/02/04 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 11/2015, Designa um membro da Comissão Técnica de Atribuição de Bolsas para Estudos Pós-Graduados, em substituição do representante do Gabinete do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura. |
B.O. n.º: 5, II Série, 2015/02/04 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 9/2015, Designa um membro do Conselho para o Desenvolvimento Turístico, em substituição do representante da Cotai Companhia de Ferries Limitada. |
B.O. n.º: 5, II Série, 2015/02/04 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 13/2015, Aprova o «Regulamento de Bolsas de Investigação Académica». |
B.O. n.º: 5, I Série, 2015/02/02 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 8/2015, Subdelega poderes no presidente do Conselho Administrativo do Fundo de Cultura, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de prevenção e erradicação de térmites nos 41 estabelecimentos do Instituto Cultural, durante o período de 1 de Janeiro a 31 de Dezembro de 2015. |
B.O. n.º: 4, II Série, 2015/01/28 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 7/2015, Subdelega poderes no director dos Serviços de Saúde, como outorgante, no contrato relativo ao fornecimento e instalação de um sistema telefónico ao Centro Hospitalar Conde de São Januário. |
B.O. n.º: 4, II Série, 2015/01/28 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 6/2015, Nomeia os membros do Conselho Coordenador para a Acção Formativa do Instituto de Formação Turística. |
B.O. n.º: 3, II Série, 2015/01/21 |