Instrumento :

Estatutos do Centro Internacional de Engenharia Genética e Biotecnologia, Feitos em Madrid, em 13 de Setembro de 1983.

Assunto :

Ciência e Tecnologia - Direito Internacional

Data de Conclusão :

1983/09/03

Local de Conclusão :

Madrid

Texto Autêntico :

Árabe -
Chinês - B.O. n.º: 36, II Série, de 2009/09/09, Pág. 11701-11715
Inglês -
Françês -
Espanhol -
Russo -

Tradução :

Português - B.O. n.º: 36, II Série, de 2009/09/09, Pág. 11701-11715

Notificação :

Aviso do Chefe do Executivo n.º 20/2009, Manda publicar a parte útil da notificação efectuada pela República Popular da China relativa à aplicação na Região Administrativa Especial de Macau dos Estatutos do Centro Internacional de Engenharia Genética e Biotecnologia, feitos em Madrid, em 13 de Setembro de 1983 (Estatutos), e do Protocolo relativo aos Estatutos do Centro Internacional de Engenharia Genética e Biotecnologia para o Estabelecimento da Sede do Centro, feito em Trieste, em 24 de Outubro de 2007 (Protocolo), bem como os textos autênticos em língua chinesa dos Estatutos e do Protocolo, acompanhados das respectivas traduções para a língua portuguesa.

Referência :

Aviso do Chefe do Executivo n.º 20/2009, Manda publicar a parte útil da notificação efectuada pela República Popular da China relativa à aplicação na Região Administrativa Especial de Macau dos Estatutos do Centro Internacional de Engenharia Genética e Biotecnologia, feitos em Madrid, em 13 de Setembro de 1983 (Estatutos), e do Protocolo relativo aos Estatutos do Centro Internacional de Engenharia Genética e Biotecnologia para o Estabelecimento da Sede do Centro, feito em Trieste, em 24 de Outubro de 2007 (Protocolo), bem como os textos autênticos em língua chinesa dos Estatutos e do Protocolo, acompanhados das respectivas traduções para a língua portuguesa.