Instrumento :

Aviso do Chefe do Executivo n.º 41/2017, Manda publicar o Código para a Construção e Equipamento de Navios que Transportam Substâncias Químicas Perigosas a Granel (Código BCH) e respectivas emendas.

Assunto :

Direito Marítimo Internacional - Outros

Data de Conclusão :

2017/08/04

Local de Conclusão :

Macau

Texto Autêntico :

Chinês - B.O. n.º: 31, II Série, de 2017/08/04, Pág. 13362-13617
Português - B.O. n.º: 31, II Série, de 2017/08/04, Pág. 13362-13617

Referência :

Código para a Construção e Equipamento de Navios que Transportam Substâncias Químicas Perigosas a Granel (Código BCH), Adoptada em 5 de Dezembro de 1985.
Emendas ao Código para a Construção e Equipamento de Navios que Transportam Substâncias Químicas Perigosas a Granel (Código BCH), Adoptada em 17 de Março de 1989.
Emendas ao Código para a Construção e Equipamento de Navios que Transportam Substâncias Químicas Perigosas a Granel (Código BCH), Adoptada em 16 de Março de 1990.
Emendas ao Código para a Construção e Equipamento de Navios que Transportam Substâncias Químicas Perigosas a Granel (Código BCH), Adoptada em 30 de Outubro de 1992.
Emendas ao Código para a Construção e Equipamento de Navios que Transportam Substâncias Químicas Perigosas a Granel (Código BCH), Adoptada em 10 de Julho de 1996.
Emendas ao Código para a Construção e Equipamento de Navios que Transportam Substâncias Químicas Perigosas a Granel (Código BCH), Adoptada em 1 de Julho de 1999.
Emendas ao Código para a Construção e Equipamento de Navios que Transportam Substâncias Químicas Perigosas a Granel (Código BCH), Adoptada em 5 de Outubro de 2000.
Emendas ao Código para a Construção e Equipamento de Navios que Transportam Substâncias Químicas Perigosas a Granel (Código BCH), Adoptada em 24 de Março de 2006.
Emendas ao Código para a Construção e Equipamento de Navios que Transportam Substâncias Químicas Perigosas a Granel (Código BCH), Adoptada em 4 de Abril de 2014.