Instrumento :

Emendas à Convenção de Estocolmo sobre Poluentes Orgânicos Persistentes, Adoptadas em 8 de Maio de 2009 e em 29 de Abril de 2011.

Assunto :

Ambiente - Direito Internacional

Data de Conclusão :

2011/04/29

Texto Autêntico :

Chinês - B.O. n.º: 17, II Série, de 2014/04/23, Pág. 5479-5489
Inglês - B.O. n.º: 17, II Série, de 2014/04/23, Pág. 5479-5489

Referência :

Aviso do Chefe do Executivo n.º 13/2014, Manda publicar emendas à Convenção de Estocolmo sobre Poluentes Orgânicos Persistentes, adoptadas em 8 de Maio de 2009 e em 29 de Abril de 2011.