Instrumento :

Emenda ao Protocolo de Montreal sobre as Substâncias que Empobrecem a Camada de Ozono (Emenda de Pequim), Pequim, em 3 de Dezembro de 1999

Assunto :

Ambiente - Direito Internacional

Data de Conclusão :

1999/12/03

Local de Conclusão :

Pequim

Texto Autêntico :

Chinês - B.O. n.º: 16, II Série, de 2012/04/20, Pág. 4863-4875
Inglês - B.O. n.º: 16, II Série, de 2012/04/20, Pág. 4863-4875

Notificação :

Aviso do Chefe do Executivo n.º 20/2012, Manda efectuar diversas publicações relativas ao Protocolo de Montreal sobre as Substâncias que Empobrecem a Camada de Ozono, concluído em Montreal, em 16 de Setembro de 1987.

Referência :

Aviso do Chefe do Executivo n.º 20/2012, Manda efectuar diversas publicações relativas ao Protocolo de Montreal sobre as Substâncias que Empobrecem a Camada de Ozono, concluído em Montreal, em 16 de Setembro de 1987.