Comunicações - Direito Internacional
Categorias Relacionadas
Direito internacional e acordos inter-regionais |
|
-
Oitavo Protocolo Adicional à Constituição da União Postal Universal
, Concluído em Genebra, em 12 de Agosto de 2008. -
Primeiro Protocolo Adicional ao Regulamento Geral da União Postal Universal
, Concluído em Genebra, em 12 de Agosto de 2008. -
Acordo Referente aos Serviços de Pagamento do Correio
, Feito em Bucareste, aos 5 de Outubro de 2004 -
Convenção Postal Universal
, Feito em Bucareste, aos 5 de Outubro de 2004 -
Regulamento Geral da União Postal Universal
, Feito em Bucareste, aos 5 de Outubro de 2004 -
Sétimo Protocolo Adicional à Constituição da União Postal Universal
, Feito em Bucareste, aos 5 de Outubro de 2004 -
Sexto Protocolo Adicional à Constituição da União Postal Universal
, Feito em Pequim, aos 15 de Setembro de 1999 -
Quinto Protocolo Adicional à Constituição da União Postal Universal
, Feito em Seul, a 14 de Setembro de 1994 -
Quarto Protocolo Adicional à Constituição da União Postal Universal
, Feito em Washington, aos 14 de Dezembro de 1989. -
Regulamento das Telecomunicações Internacionais
, Assinado em Melbourne em 9 de Dezembro de 1988. -
Acordo Internacional sobre a Utilização de Estações Terrenas de Navio da INMARSAT nos Limites do Mar Territorial e nos Portos
, Adoptado em Londres, em 16 de Outubro de 1985 -
Terceiro Protocolo Adicional à Constituição da União Postal Universal
, Feito em Hamburgo, aos 27 de Julho de 1984. -
Protocolo relativo aos Privilégios e Imunidades da Organização Internacional de Satélites Marítimos
, Feito em Londres, em 1 de Dezembro de 1981. -
Regulamento das Radiocomunicações da União Internacional das Telecomunicações
, Assinado em Genebra a 6 de Dezembro de 1979. -
Protocolo relativo aos Privilégios, Isenções e Imunidades da Organização Internacional de Telecomunicações por Satélites
, Concluído em Washington, em 19 de Maio de 1978. -
Segundo Protocolo Adicional à Constituição da União Postal Universal
, Feito em Lausanne, aos 5 de Julho de 1974. -
Acordo relativo à Organização Internacional de Telecomunicações por Satélites
, Feito em Washington, em 20 de Agosto de 1971. -
Acordo de Exploração Relativo à Organização Internacional de Telecomunicações por Satélite
, de 20 de Agosto de 1971 -
Primeiro Protocolo Adicional à Constituição da União Postal Universal
, 1969 -
(UPU) Constituição da União Postal Universal e Protocolo Final da União
, Feito em Viena, aos 10 de Julho de 1964. -
Convenção Internacional para a Protecção dos Cabos Submarinos
, Feita em Paris, em 14 de Março de 1884