| Portaria n.º 172/91/M, Autoriza a celebração de contrato com a Mitsubishi Heavy Industries Limited, para o fornecimento de diverso material para a Central de Incineração de Resíduos Sólidos. |
1991/09/16 |
| Despacho n.º 133/SATOP/91, Subdelega poderes no director do Gabinete da Central de Incineração para representar o Território no contrato de fornecimento de peças de reserva, ferramentas especiais, acessórios e produtos consumíveis para a Central de Incineração. |
1991/08/19 |
| Despacho n.º 103/SATOP/91, Subdelega competências no director do Gabinete da Central de Incineração. |
1991/06/25 |
| Despacho n.º 41/SATOP/89, Subdelegando poderes no director do Gabinete da Central de Incineração. |
1990/01/08 |
| Portaria n.º 199/89/M, Autoriza a celebração do aditamento ao contrato com a Mitsubishi Heavy Industries, Lda., para a construção, fornecimento e montagem (chave-na-mão) dos equipamentos electromecânicos da 3ª unidade da Central de Incineração de Resíduos Sólidos. |
1989/12/04 |
| Portaria n.º 198/89/M, Autoriza a celebração do contrato com a Sociedade de Construções Soares da Costa, S.A., para a empreitada de construção civil da Central de Incineração de Resíduos Sólidos. |
1989/12/04 |
| Despacho n.º 18/SAGE/89, Designa os elementos que constituem a equipa de projecto, integrada no Gabinete da Central de Incineração. |
1989/11/13 |
| Despacho n.º 251/SAAE/89, Atribui um fundo permanente aos Gabinetes Coordenadores de Empreendimen- tos. |
1989/06/26 |
| Despacho n.º 13/SAGE/89, Subdelega, no director do Gabinete da Central de Incineração, competência para a celebração de um contrato. |
1989/06/26 |
| Despacho n.º 68/GM/89, Reformula o Despacho n.º 78/GM/87, de 12 de Setembro, (Gabinete da Central de Incineração). |
1989/05/29 |
- Organização e funcionamento da Direcção dos Serviços de Obras Públicas.