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Direcção dos Serviços de Obras Públicas

Categorias Relacionadas

Documentos nesta Categoria

Descrição Data ▼
Regulamento Administrativo n.º 13/2022, Organização e funcionamento da Direcção dos Serviços de Obras Públicas. 2022/03/28

Revogado/Determinação de não vigência

Despacho do Chefe do Executivo n.º 73/2021, Revogado - Prorroga a duração previsível do Gabinete para o Desenvolvimento de Infra-estruturas. 2021/05/17
Despacho do Chefe do Executivo n.º 345/2016, Revogado - Altera o n.º 4 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 68/2000. 2016/10/24
Despacho do Chefe do Executivo n.º 97/2009, Revogado - Prorroga a duração previsível do Gabinete para o Desenvolvimento de Infra-estruturas. 2009/03/30
Despacho do Chefe do Executivo n.º 68/2000, Revogado - Cria o Gabinete para o Desenvolvimento de Infra-estruturas (GDI). 2000/05/22

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Tipo de Diploma
Descrição Data ▼
Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 29/2019, Atribui ao Gabinete para o Desenvolvimento de Infra-estruturas um fundo permanente. 2019/02/08
Despacho do Chefe do Executivo n.º 7/2019, Nomeia, em comissão de serviço, o coordenador do Gabinete para o Desenvolvimento de Infra-estruturas. 2019/01/30
Despacho do Chefe do Executivo n.º 234/2018, Determina a elaboração do projecto do «Plano Director da Região Administrativa Especial de Macau». 2018/10/03
Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 34/2018, Subdelega competências no coordenador, substituto, do Gabinete para o Desenvolvimento de Infra-estruturas. 2018/08/15
Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 31/2018, Subdelega competências no coordenador, substituto, do Gabinete para o Desenvolvimento de Infra-estruturas. 2018/07/04
Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 8/2018, Subdelega competências no coordenador, substituto, do Gabinete para o Desenvolvimento de Infra-estruturas. 2018/04/11
Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 22/2018, Atribui ao Gabinete para o Desenvolvimento de Infra-estruturas um fundo permanente. 2018/01/31
Despacho do Chefe do Executivo n.º 43/2017, Prorroga por mais dois anos a duração previsível do Gabinete para o Desenvolvimento de Infra-estruturas. 2017/03/06
Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 12/2017, Subdelega competências no coordenador do Gabinete para o Desenvolvimento de Infra-estruturas. 2017/02/15
Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 27/2017, Atribui ao Gabinete para o Desenvolvimento de Infra-estruturas um fundo permanente. 2017/02/08

Extractos, Avisos e Anúncios Oficiais
Assunto
Descrição Data ▼
B.O. n.º: 45, II Série, Extractos de despachos. 2021/11/10
B.O. n.º: 45, II Série, Aviso referente à prestação de esclarecimentos e aclaração complementar relativos ao concurso público para empreitada de obra pública designada por «Empreitada de construção de habitação pública no lote B4 na Nova Zona A — Obra de superestrutura». 2021/11/10
B.O. n.º: 43, II Série, Anúncio referente ao concurso público de empreitada de obra pública designada por «Empreitada de construção de habitação pública no lote B4 na Nova Zona A — Obra de superestrutura». 2021/10/27
B.O. n.º: 43, II Série, Extractos de despachos. 2021/10/27
B.O. n.º: 42, II Série, Extracto de despacho. 2021/10/20
B.O. n.º: 41, II Série, Aviso sobre o adiamento do concurso público para a «Empreitada de Concepção e Construção de Habitação Pública no Lote A1 da Nova Zona de Aterro A». 2021/10/13
B.O. n.º: 41, II Série, Aviso sobre o adiamento do concurso público para a «Empreitada de Concepção e Construção de Habitação Pública no Lote A2 da Nova Zona de Aterro A». 2021/10/13
B.O. n.º: 37, II Série, Extractos de despachos. 2021/09/15
B.O. n.º: 35, II Série, Extractos de despachos. 2021/09/01
B.O. n.º: 35, II Série, Aviso referente à prestação da aclaração complementar relativa ao concurso público para «Empreitada de concepção e construção de habitação pública no lote A1 da Nova Zona de Aterro A». 2021/09/01
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