| Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 62/2000, Subdelega poderes no coordenador do Gabinete para o Desenvolvimento das Infra-Estruturas, como outorgante, no contrato para a execução da obra de 'Construção da Estrada entre a Rotunda Flor de Lótus e a Central Térmica de Coloane (Via VR1/VT2)'. |
2000/08/23 |
| Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 61/2000, Subdelega poderes no coordenador do Gabinete para o Desenvolvimento das Infra-Estruturas, como outorgante, no contrato para a execução da obra de 'Construção da Avenida a Sul da Baía Nossa Senhora da Esperança (Via VU3.2)'. |
2000/08/23 |
| Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 56/2000, Subdelega competências no coordenador do Gabinete para o Desenvolvimento das Infra-estruturas para autorizar a prestação de serviços por turno ou em regime de horas extraordinárias até ao limite previsto na lei. |
2000/08/09 |
| Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 47/2000, Subdelega competências no coordenador do Gabinete para o Desenvolvimento das Infra-estruturas, abreviadamente GDI. |
2000/07/12 |
| Ordem Executiva n.º 30/2000, Delega no Secretário para os Transportes e Obras Públicas as competências executivas do Chefe do Executivo, no âmbito dos assuntos relativos a algumas entidades. |
2000/06/12 |
| Portaria n.º 499/99/M, Concede ao coordenador do Gabinete para o Apoio ao Desenvolvimento dos Aterros Taipa-Coloane a Medalha de Mérito Profissional. |
1999/12/06 |
| Despacho n.º 251/GM/99, Prorroga até 30 de Junho de 2000 o Gabinete da Central de Incineração e da Estação de Tratamento de Águas Residuais (GCIE). |
1999/11/22 |
| Despacho n.º 252/GM/99, Prorroga até 30 de Junho de 2000 o Gabinete para Apoio ao Desenvolvimento dos Aterros Taipa-Coloane (GADA). |
1999/11/22 |
| Despacho n.º 87/SATOP/99, Subdelega poderes no coordenador do Gabinete para Apoio ao Desenvolvimento dos Aterros Taipa-Coloane, como outorgante, no contrato de substituição das condutas da S.A.A.M. existentes no Istmo Taipa-Coloane. |
1999/10/06 |
| Portaria n.º 332/99/M, Autoriza a celebração do contrato para exploração e manutenção da central de Incineração de Residuos Sólidos do território de Macau. |
1999/09/13 |
- Prorroga a duração previsível do Gabinete para o Desenvolvimento de Infra-estruturas.