| Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 139/2002, Subdelega poderes no coordenador do Gabinete para o Desenvolvimento de Infra-estruturas, como outorgante, no contrato para a execução da «Empreitada de Construção da Nova Praça e Terminal Subterrâneo de Transportes Públicos de Passageiros — Posto Fronteiriço das Portas do Cerco». |
2003/01/08 |
| Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 133/2002, Subdelega poderes no coordenador do Gabinete para o Desenvolvimento de Infra-estruturas, como outorgante, no contrato para a «Coordenação e Fiscalização da Empreitada de Construção da Zona Desportiva de COTAI». |
2003/01/02 |
| Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 130/2002, Subdelega poderes no coordenador do Gabinete para o Desenvolvimento de Infra-estruturas, como outorgante, no contrato para a «Coordenação e Fiscalização da Empreitada de Concepção/Construção da 3.ª Ponte Macau-Taipa». |
2003/01/02 |
| Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 127/2002, Subdelega poderes no coordenador do Gabinete para o Desenvolvimento de Infra-estruturas, como outorgante, no contrato para a execução da empreitada de «Construção do Dique e Aterro da Zona Desportiva de COTAI». |
2002/12/18 |
| Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 123/2002, Subdelega poderes no coordenador do Gabinete para o Desenvolvimento de Infra-estruturas, como outorgante, no contrato para a elaboração do 'Estudo de Viabilidade do Metro Ligeiro'. |
2002/12/11 |
| Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 111/2002, Subdelega poderes no coordenador do Gabinete para o Desenvolvimento de Infra-estruturas, como outorgante, em dois contratos. |
2002/11/27 |
| Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 81/2002, Subdelega poderes no coordenador do Gabinete para o Desenvolvimento de Infra-estruturas, como outorgante, no contrato para a execução da empreitada de 'Construção da Zona Ecológica 1, no COTAI'. |
2002/09/18 |
| Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 79/2002, Subdelega poderes no coordenador do Gabinete para o Desenvolvimento de Infra-estruturas, como outorgante, no contrato para a execução da empreitada de 'Construção da Avenida VU3.4, entre a Rotunda da Harmonia e o Canal Oeste e Arruamentos Envolventes'. |
2002/09/11 |
| Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 77/2002, Subdelega poderes no coordenador do Gabinete para o Desenvolvimento de Infra-estruturas, como outorgante, no contrato para 'Assistência Técnica e Controlo de Qualidade à Empreitada de Construção do Novo Posto Fronteiriço das Portas do Cerco — Edifício do Posto'. |
2002/09/11 |
| Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 74/2002, Subdelega poderes no coordenador do Gabinete para o Desenvolvimento de Infra-estruturas, como outorgante, no contrato para 'Coordenação e Fiscalização da Empreitada de Construção do Dique, Aterro e Drenagem Principal dos Acessos Sul da 3.ª Ponte Macau-Taipa'. |
2002/08/28 |
- Prorroga a duração previsível do Gabinete para o Desenvolvimento de Infra-estruturas.