| Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 63/2003, Subdelega poderes no coordenador do Gabinete para o Desenvolvimento de Infra-estruturas, como outorgante, no aditamento ao contrato para a execução da 'Empreitada de Construção do Novo Posto Fronteiriço das Portas do Cerco - Edifício do Posto'. |
2003/07/30 |
| Rectificação, Do Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 45/2003, publicado no Boletim Oficial n.º 23/2003, II Série, de 5 de Junho. |
2003/06/25 |
| Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 45/2003, Subdelega poderes no coordenador do Gabinete para o Desenvolvimento de Infra-estruturas, como outorgante, no contrato para a elaboração do «Projecto de execução da passagem desnivelada e tratamento paisagístico da rotunda à saída da 3.ª ponte Macau-Taipa». |
2003/06/05 |
| Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 40/2003, Subdelega poderes no coordenador do Gabinete para o Desenvolvimento de Infra-estruturas, como outorgante, no contrato para a 'Assistência Técnica e Controle de Qualidade à Empreitada de Construção da Nova Praça e Terminal Subterrâneo de Transportes Públicos de Passageiros'. |
2003/05/14 |
| Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 24/2003, Subdelega poderes no coordenador do Gabinete para o Desenvolvimento de Infra-estruturas, como outorgante, no contrato para a execução do «Projecto de Integração de Arruamento de Emergência das Portas do Cerco, e Recuperação do Parque Sun Yat Sen». |
2003/04/16 |
| Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 21/2003, Subdelega poderes no coordenador do Gabinete para o Desenvolvimento de Infra-estruturas, como outorgante, no contrato para a 'Coordenação e Fiscalização da Empreitada de Construção de Projecto e Construção da Estação de Tratamento de Águas Residuais do Aeroporto Internacional de Macau'. |
2003/04/02 |
| Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 10/2003, Subdelega poderes no coordenador do Gabinete para o Desenvolvimento de Infra-estruturas, como outorgante, no contrato para a «Empreitada de Projecto e Construção da Estação de Tratamento de Águas Residuais ao Aeroporto Internacional de Macau — Assistência técnica e controlo de qualidade». |
2003/02/26 |
| Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 139/2002, Subdelega poderes no coordenador do Gabinete para o Desenvolvimento de Infra-estruturas, como outorgante, no contrato para a execução da «Empreitada de Construção da Nova Praça e Terminal Subterrâneo de Transportes Públicos de Passageiros — Posto Fronteiriço das Portas do Cerco». |
2003/01/08 |
| Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 141/2002, Subdelega poderes no coordenador do Gabinete para o Desenvolvimento de Infra-estruturas, como outorgante, no contrato para a elaboração da «Revisão do Projecto de Execução da 3.ª Ponte Macau-Taipa». |
2003/01/08 |
| Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 142/2002, Subdelega poderes no coordenador do Gabinete para o Desenvolvimento de Infra-estruturas, como outorgante, no contrato para a «Assistência Técnica e Controlo de Qualidade a Empreitada de Concepção/Construção da 3.ª Ponte Macau-Taipa». |
2003/01/08 |
- Prorroga a duração previsível do Gabinete para o Desenvolvimento de Infra-estruturas.