Direcção dos Serviços de Obras Públicas

A A A 中文

澳門特別行政區政府法務局

Governo da Região Administrativa Especial de Macau
Direcção dos Serviços de Assuntos de Justiça

澳門特別行政區公報

Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau

Direcção dos Serviços de Obras Públicas

Categorias Relacionadas

Infra-estruturas e obras públicas e privadas

Documentos nesta Categoria

Descrição	Data ▼
Regulamento Administrativo n.º 13/2022, Organização e funcionamento da Direcção dos Serviços de Obras Públicas.	2022/03/28

Revogado/Determinação de não vigência

Despacho do Chefe do Executivo n.º 73/2021, - Prorroga a duração previsível do Gabinete para o Desenvolvimento de Infra-estruturas.	2021/05/17
Despacho do Chefe do Executivo n.º 345/2016, - Altera o n.º 4 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 68/2000.	2016/10/24
Despacho do Chefe do Executivo n.º 97/2009, - Prorroga a duração previsível do Gabinete para o Desenvolvimento de Infra-estruturas.	2009/03/30
Despacho do Chefe do Executivo n.º 68/2000, - Cria o Gabinete para o Desenvolvimento de Infra-estruturas (GDI).	2000/05/22

Documentos Relacionados

Tipo de Diploma

Todos Em Vigor/Alterações Revogado/Determinação de não vigência

Descrição ▲	Data
Lei n.º 19/88/M, Confere ao Governo de Macau autorização legislativa para definir as bases do regime da concessão da construção e exploração da Central de Incineração.	1988/08/08
Regulamento Administrativo n.º 8/2025, Disposições gerais sobre o abastecimento e drenagem de águas.	2025/08/25
Regulamento Administrativo n.º 39/2023, Normas técnicas e critérios de garantia de qualidade dos ascensores.	2023/11/06
Regulamento Administrativo n.º 5/2014, Regulamentação da Lei do planeamento urbanístico.	2014/02/24
Regulamento Administrativo n.º 12/2011, Conselho Consultivo do Trânsito.	2011/06/20
Regulamento Administrativo n.º 14/2009, Aprova a organização e funcionamento da Direcção dos Serviços de Protecção Ambiental.	2009/05/18
Ordem Executiva n.º 30/2000, Delega no Secretário para os Transportes e Obras Públicas as competências executivas do Chefe do Executivo, no âmbito dos assuntos relativos a algumas entidades.	2000/06/12
Despacho do Chefe do Executivo n.º 142/2025, Renova e nomeia os membros do Conselho Consultivo do Ambiente.	2025/07/30
Despacho do Chefe do Executivo n.º 88/2025, Fixa as orientações e o calendário sobre a elaboração das propostas orçamentais para o ano económico de 2026.	2025/05/19
Despacho do Chefe do Executivo n.º 135/2024, Cria a Comissão Organizadora da Zona de Competição de Macau da 15.ª edição dos Jogos Nacionais e da 12.ª edição dos Jogos Nacionais para Pessoas Portadoras de Deficiência e 9.ª edição dos Jogos Olímpicos Especiais Nacionais.	2024/08/14

Extractos, Avisos e Anúncios Oficiais

Assunto

Descrição	Data ▼
B.O. n.º: 49, II Série, Anúncio do concurso público para a empreitada de construção da Praça dos Lagos Nam Van.	2001/12/05
B.O. n.º: 47, II Série, Anúncio do concurso público para a empreitada de construção do dique, aterro e drenagem principal para o Centro Logístico de COTAI - 1.ª fase.	2001/11/21
B.O. n.º: 29, II Série, Anúncio do concurso público de pré-qualificação para a "Empreitada de Construção do Novo Posto Fronteiriço das Portas do Cerco - Edifício do Posto".	2001/07/18
B.O. n.º: 28, II Série, Anúncio do concurso público da empreitada de construção da Avenida VU3.1 entre a Estrada VTO e o Nó NR3.	2001/07/11
B.O. n.º: 27, II Série, Anúncio do concurso público da empreitada de alargamento da Avenida VTO, entre a Rotunda da Taipa (Istmo) e a Rotunda do Aeroporto NRX.	2001/07/04
B.O. n.º: 43, II Série, Anúncio do concurso público para a empreitada de construção da Avenida VU3.3 entre a Rotunda NU4 e a Rotunda NT2 (istmo).	2000/10/25
B.O. n.º: 21, II Série, Empreitada de construção da estrada entre a Rotunda Flor de Lótus e a Central Térmica de Coloane (VIA VR1/VT2).	2000/05/24
B.O. n.º: 14, II Série, Concurso público da empreitada de construção da Avenida a Sul da Baía Nossa Senhora da Esperança (Via VU3.2).	2000/04/05

18/12/2025 04:14:37 BO22

Contactos

Endereço：Rua do Campo, n.º 162, Edifício Administração Pública, 19.º andar, Macau
Telefone：(853) 2857 3822
Fax：(853) 2859 6802
E-mail：bo@dsaj.gov.mo