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Direcção dos Serviços de Obras Públicas

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Descrição Data ▼
Regulamento Administrativo n.º 15/2026, Organização e funcionamento da Direcção dos Serviços de Obras Públicas. 2026/05/26

Revogado/Determinação de não vigência

Regulamento Administrativo n.º 13/2022, Revogado - Organização e funcionamento da Direcção dos Serviços de Obras Públicas. 2022/03/28
Despacho do Chefe do Executivo n.º 73/2021, Revogado - Prorroga a duração previsível do Gabinete para o Desenvolvimento de Infra-estruturas. 2021/05/17
Despacho do Chefe do Executivo n.º 345/2016, Revogado - Altera o n.º 4 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 68/2000. 2016/10/24
Despacho do Chefe do Executivo n.º 97/2009, Revogado - Prorroga a duração previsível do Gabinete para o Desenvolvimento de Infra-estruturas. 2009/03/30
Despacho do Chefe do Executivo n.º 68/2000, Revogado - Cria o Gabinete para o Desenvolvimento de Infra-estruturas (GDI). 2000/05/22

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Tipo de Diploma
Descrição ▲ Data
Lei n.º 6/2026, Alteração à Lei n.º 14/2021 – Regime jurídico da construção urbana. 2026/05/11
Lei n.º 19/88/M, Confere ao Governo de Macau autorização legislativa para definir as bases do regime da concessão da construção e exploração da Central de Incineração. 1988/08/08
Regulamento Administrativo n.º 12/2026, Regulamentação da Lei da actividade de restauração e bebidas e respectivos estabelecimentos. 2026/05/26
Regulamento Administrativo n.º 8/2025, Disposições gerais sobre o abastecimento e drenagem de águas. 2025/08/25
Regulamento Administrativo n.º 39/2023, Normas técnicas e critérios de garantia de qualidade dos ascensores. 2023/11/06
Regulamento Administrativo n.º 5/2014, Regulamentação da Lei do planeamento urbanístico. 2014/02/24
Regulamento Administrativo n.º 12/2011, Conselho Consultivo do Trânsito. 2011/06/20
Regulamento Administrativo n.º 14/2009, Aprova a organização e funcionamento da Direcção dos Serviços de Protecção Ambiental. 2009/05/18
Ordem Executiva n.º 34/2026, Aprova o logotipo da Direcção dos Serviços de Obras Públicas. 2026/05/26
Ordem Executiva n.º 30/2000, Delega no Secretário para os Transportes e Obras Públicas as competências executivas do Chefe do Executivo, no âmbito dos assuntos relativos a algumas entidades. 2000/06/12

Extractos, Avisos e Anúncios Oficiais
Assunto
Descrição Data ▼
B.O. n.º: 32, II Série, Anúncio referente ao concurso público de empreitada de obra pública designada por «Obra de Reordenamento da Rede de Drenagem e do Arruamento da Rua de S. Tiago da Barra». 2025/08/06
B.O. n.º: 32, II Série, Aviso referente à prestação de esclarecimentos e aclaração complementar relativos ao concurso público da «Empreitada de Ampliação do Reservatório de Seac Pai Van em Coloane». 2025/08/06
B.O. n.º: 31, II Série, Aviso referente à prestação de esclarecimentos e aclaração complementar relativos ao concurso público da «Empreitada de Construção do Jardim Desportivo para os Cidadãos no Lote do Antigo Canídromo da Companhia de Corrida de Galgos (Yat Yuen) S.A. – Zona 1». 2025/07/30
B.O. n.º: 31, II Série, Extractos de despachos. 2025/07/30
B.O. n.º: 30, II Série, Extractos de despachos. 2025/07/23
B.O. n.º: 29, II Série, Extracto de despacho.Declaração. 2025/07/16
B.O. n.º: 29, II Série, Anúncio referente ao concurso público de empreitada de obra pública designada por «Empreitada de Ampliação do Reservatório de Seac Pai Van em Coloane». 2025/07/16
B.O. n.º: 29, II Série, Aviso referente à prestação de esclarecimentos e aclaração complementar relativos ao concurso público para empreitada de obra pública designada por «Construção de aterro (solo mole) e diques no Aterro para Resíduos de Materiais de Construção (zona sudoeste)». 2025/07/16
B.O. n.º: 29, II Série, Aviso referente à prestação de esclarecimentos e aclaração complementar relativos ao concurso público de empreitada de obra pública designada por «Empreitada de Construção do Jardim Desportivo para os Cidadãos no Lote do Antigo Canídromo da Companhia de Corrida de Galgos (Yat Yuen) S.A. – Zona 1». 2025/07/16
B.O. n.º: 28, II Série, Extractos de despachos.Declaração. 2025/07/09
08/07/2026 12:38:19 WF2012
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