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Direcção dos Serviços de Obras Públicas

Categorias Relacionadas

Documentos nesta Categoria

Descrição Data ▼
Regulamento Administrativo n.º 13/2022, Organização e funcionamento da Direcção dos Serviços de Obras Públicas. 2022/03/28

Revogado/Determinação de não vigência

Despacho do Chefe do Executivo n.º 73/2021, Revogado - Prorroga a duração previsível do Gabinete para o Desenvolvimento de Infra-estruturas. 2021/05/17
Despacho do Chefe do Executivo n.º 345/2016, Revogado - Altera o n.º 4 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 68/2000. 2016/10/24
Despacho do Chefe do Executivo n.º 97/2009, Revogado - Prorroga a duração previsível do Gabinete para o Desenvolvimento de Infra-estruturas. 2009/03/30
Despacho do Chefe do Executivo n.º 68/2000, Revogado - Cria o Gabinete para o Desenvolvimento de Infra-estruturas (GDI). 2000/05/22

Documentos Relacionados
Tipo de Diploma
Descrição ▲ Data
Despacho do Chefe do Executivo n.º 392/2006, Delega poderes no coordenador do Gabinete para o Desenvolvimento de Infra-estruturas, como outorgante, no contrato para elaboração do projecto de execução do «Dique Sul e Obras Complementares». 2006/12/27
Despacho do Chefe do Executivo n.º 354/2006, Delega competências no chefe do Gabinete do Secretário para os Transportes e Obras Públicas. 2006/12/14
Despacho do Chefe do Executivo n.º 361/2006, Delega competências no coordenador do Gabinete para o Desenvolvimento de Infra-estruturas. 2006/12/14
Despacho do Chefe do Executivo n.º 354/2005, Cria o Conselho Consultivo para o Reordenamento dos Bairros Antigos de Macau. 2005/11/07
Despacho do Chefe do Executivo n.º 4/2005, Autoriza a celebração do contrato para a prestação dos serviços de «Gestão Integrada do Desenvolvimento da Expansão da Capacidade Operacional e da Modernização dos Equipamentos da Central de Incineração de Resíduos Sólidos de Macau, incluindo Execução dos Projectos, Gestão das Empreitadas e Serviços Adicionais de Operação e Manutenção». 2005/01/17
Despacho do Chefe do Executivo n.º 19/2004, Prorroga, por mais três anos, a duração previsível do Gabinete para o Desenvolvimento de Infra-estruturas. 2004/02/23
Despacho do Chefe do Executivo n.º 79/2002, Prorroga, por mais dois anos, a duração previsível do Gabinete para o Desenvolvimento de Infra-estruturas. 2002/04/15
Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 25/2026, Atribui à Direcção dos Serviços de Obras Públicas um fundo permanente. 2026/01/21
Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 15/2025, Atribui à Direcção dos Serviços de Obras Públicas um fundo permanente. 2025/01/15
Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 33/2024, Atribui à Direcção dos Serviços de Obras Públicas um fundo permanente. 2024/01/24

Extractos, Avisos e Anúncios Oficiais
Assunto
Descrição Data ▼
B.O. n.º: 6, II Série, Extractos de despachos. 2026/02/11
B.O. n.º: 5, II Série, Extracto de despacho. 2026/02/04
B.O. n.º: 4, II Série, Extracto de despacho. 2026/01/28
B.O. n.º: 4, II Série, Anúncio referente ao concurso público da «Empreitada de Construção de Passagem Pedonal na Via de Acesso (A3) entre a Zona A dos Novos Aterros Urbanos e a Península de Macau». 2026/01/28
B.O. n.º: 3, II Série, Extractos de despachos. Declaração. 2026/01/21
B.O. n.º: 2, II Série, Extractos de despachos. 2026/01/14
B.O. n.º: 53, II Série, Aviso referente à prestação de esclarecimentos e aclaração complementar relativos ao concurso público da «Empreitada de Construção do Edifício de Escritórios para a Administração no Lote Q-1d da ZAPE – Obra de Superestrutura». 2025/12/31
B.O. n.º: 52, II Série, Extractos de despachos. 2025/12/26
B.O. n.º: 51, II Série, Extractos de despachos. 2025/12/17
B.O. n.º: 51, II Série, Aviso referente à prestação de esclarecimentos e aclaração complementar relativos ao concurso público da «Empreitada de Concepção e Construção da Passagem Superior para Peões entre os Lotes A1 e A4 da Zona A dos Novos Aterros Urbanos». 2025/12/17
17/02/2026 14:55:25 BO22
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