| Despacho n.º 1/SATOP/93, Subdelega poderes no director do Gabinete da Central de Incineração e da Estação de Tratamento de Águas Residuais, para a outorga do contrato para a execução da empreitada de restabelecimento do acesso e protecção do talude do aterro sanitário da Ponta da Cabrita, na ilha da Taipa. |
1993/01/11 |
| Despacho n.º 156/SATOP/92, Subdelega poderes, no director do Gabinete da Central de Inceneração e da Estação de Tratamento de Águas Residuais, para a celebração de um contrato entre o Território e a Sociedade de Construções Soares da Costa, S.A. |
1992/12/07 |
| Despacho n.º 133/SATOP/91, Subdelega poderes no director do Gabinete da Central de Incineração para representar o Território no contrato de fornecimento de peças de reserva, ferramentas especiais, acessórios e produtos consumíveis para a Central de Incineração. |
1991/08/19 |
| Despacho n.º 103/SATOP/91, Subdelega competências no director do Gabinete da Central de Incineração. |
1991/06/25 |
| Despacho n.º 41/SATOP/89, Subdelegando poderes no director do Gabinete da Central de Incineração. |
1990/01/08 |
| Rectificação, Dos Despachos do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.os 21/2007 e 23/2007, respectivamente. |
2007/05/02 |
| Rectificação, Do Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 68/2006. |
2006/07/12 |
| Rectificação, Do Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 35/2005, publicado no Boletim Oficial da RAEM n.º 13/2005, II Série, de 30 de Março. |
2005/05/25 |
| Rectificação, Do Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 45/2003, publicado no Boletim Oficial n.º 23/2003, II Série, de 5 de Junho. |
2003/06/25 |
| Rectificação, Portaria n.º 286/99/M, de 26 de Julho (Delega poderes no coordenador do GADA no contrato para a execução da empreitada de «concepção/construção de esculturas do 12 signos chineses para as zonas verdes do Instituto Taipa-Coloane». |
1999/08/09 |
- Organização e funcionamento da Direcção dos Serviços de Obras Públicas.