| Despacho n.º 13/SAGE/89, Subdelega, no director do Gabinete da Central de Incineração, competência para a celebração de um contrato. |
1989/06/26 |
| Despacho n.º 19/SAGE/88, Nomeia um engenheiro para exercer as funções de director do Gabinete da Central de Incineração. |
1988/11/28 |
| Despacho n.º 17/SAGE/88, Subdelega poderes no director do Gabinete do Porto e da Ponte para a celebração de um contrato entre o Território e a Empresa Geral de Fomento, S.A. |
1988/11/07 |
| Despacho n.º 2/SAGE/87, Nomeando os membros do Conselho Técnico Consultivo do Gabinete da Central de Incineração. |
1987/10/19 |
| Despacho n.º 1/SAGE/87, Nomeia o director do Gabinete da Central de Incineração. |
1987/09/21 |
| Despacho n.º 87/SATOP/99, Subdelega poderes no coordenador do Gabinete para Apoio ao Desenvolvimento dos Aterros Taipa-Coloane, como outorgante, no contrato de substituição das condutas da S.A.A.M. existentes no Istmo Taipa-Coloane. |
1999/10/06 |
| Despacho n.º 18/SATOP/99, Subdelega poderes no coordenador do Gabinete para Apoio ao Desenvolvimento dos Aterros Taipa-Coloane, como outorgante, no contrato para a elaboração do projecto de execução de oito esculturas (árvores--- monumentos) com luz cinética, a serem instalados no separador contral do istmo Taipa-Coloane. |
1999/03/17 |
| Despacho n.º 88/SATOP/98, Subdelega competências no coordenador do Gabinete da Central de Incineração e da Estação de Tratamento de Águas Residuais. |
1998/08/26 |
| Despacho n.º 81/SATOP/98, Subdelega no coordenador do Gabinete para Apoio ao Desenvolvimento dos Aterros Taipa-Coloane, poderes para representar o Território, como outorgante, no contrato para a coordenação e fiscalização da empreitada de construção do Posto Fronteiriço de COTAI. |
1998/08/12 |
| Despacho n.º 68/SATOP/98, Subdelega no coordenador do Gabinete para Apoio ao Desenvolvimento dos Aterros Taipa-Coloane poderes para representar o Território, como outorgante, no contrato que tem por objecto a execução da empreitada de construção do Posto Fronteiriço de COTAI. |
1998/07/22 |
- Organização e funcionamento da Direcção dos Serviços de Obras Públicas.