| Despacho n.º 6/GM/94, Dá nova redacção ao ponto 5 do Despacho n.º 78/GM/87, de 12 de Setembro, reformulado pelo Despacho n.º 68/GM/89, de 26 de Maio (Composição do Gabinete da Central de Incineração e da Estação de Tratamento de Águas Residuais). |
1994/02/21 |
| Despacho n.º 45/GM/93, Dá nova redacção ao n.º 7 do Despacho n.º 116/GM/92, de 23 de Dezembro, (Criação do Gabinete para Apoio ao Desenvolvimento dos Aterros Taipa-Coloane). |
1993/07/26 |
| Despacho n.º 116/GM/92, Cria o Gabinete para Apoio ao Desenvolvimento dos Aterros Taipa-Coloane. |
1992/12/31 |
| Despacho n.º 77/GM/92, Altera a designação do «Gabinete da Central de Incineração» para «Gabinete da Central de Incineração, e da Estação de Tratamento de Águas Residuais — GCIE. — Revoga o n.º 7 do Despacho n.º 78/GM/87, de 12 de Setembro. |
1992/08/03 |
| Despacho n.º 68/GM/89, Reformula o Despacho n.º 78/GM/87, de 12 de Setembro, (Gabinete da Central de Incineração). |
1989/05/29 |
| Despacho n.º 78/GM/87, Cria uma equipa de projecto com a designação de Central de Incineração e define-lhe as respectivas competências. |
1987/09/14 |
| Despacho n.º 251/SAAE/89, Atribui um fundo permanente aos Gabinetes Coordenadores de Empreendimen- tos. |
1989/06/26 |
| Despacho n.º 58/SAEF/93, Distribui a verba do Gabinete para o Apoio ao Desenvolvimento dos Aterros Taipa-Coloane. |
1993/08/04 |
| Despacho n.º 2/SAES/86, Subdelega competências no Director, substituto, dos Serviços de Programação e Coordenação de Empreendimento. |
1986/06/21 |
| Despacho n.º 18/SAGE/89, Designa os elementos que constituem a equipa de projecto, integrada no Gabinete da Central de Incineração. |
1989/11/13 |
- Organização e funcionamento da Direcção dos Serviços de Obras Públicas.