| Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 122/2003, Subdelega poderes numa técnica do Gabinete para o Desenvolvimento de Infra-estruturas, como outorgante, no segundo aditamento ao contrato para a execução da «Empreitada de Construção do Novo Posto Fronteiriço das Portas do Cerco — Edifício do Posto». |
2003/12/31 |
| Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 124/2003, Subdelega poderes no coordenador do Gabinete para o Desenvolvimento de Infra-estruturas, como outorgante, no contrato para a execução da empreitada de «Construção do Sistema de Drenagem Residual Complementar para o COTAI». |
2003/12/31 |
| Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 123/2003, Subdelega poderes no coordenador do Gabinete para o Desenvolvimento de Infra-estruturas, como outorgante, no contrato para a elaboração do «Projecto de execução de arranjo paisagístico e arruamentos complementares da nova frente marítima da Taipa, nos acessos Sul à 3.ª Ponte Macau-Taipa». |
2003/12/31 |
| Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 1/2004, Subdelega poderes no coordenador do Gabinete para o Desenvolvimento de Infra-estruturas, como outorgante, no contrato para a elaboração do «Projecto de Execução do Parque de Estacionamento e Passagem Inferior para Peões no Acesso à Praça dos Lagos Nam Van». |
2004/01/14 |
| Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 17/2004, Atribui ao Gabinete para o Desenvolvimento de Infra-estruturas um fundo permanente. |
2004/01/21 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 19/2004, Prorroga, por mais três anos, a duração previsível do Gabinete para o Desenvolvimento de Infra-estruturas. |
2004/02/23 |
| Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 11/2004, Subdelega competências no coordenador do Gabinete para o Desenvolvimento de Infra-estruturas. |
2004/03/10 |
| Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 15/2004, Subdelega poderes no coordenador do Gabinete para o Desenvolvimento de Infra-estruturas, como outorgante, no aditamento ao contrato para a execução da «Empreitada de Construção do Aterro da Zona da Universidade de Ciências e Tecnologia de Macau, 2.ª e 3.ª fases». |
2004/03/17 |
| Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 21/2004, Subdelega poderes no coordenador do Gabinete para o Desenvolvimento de Infra-estruturas, como outorgante, no contrato para a execução da «Empreitada de Construção do Arruamento de Emergência das Portas do Cerco e Recuperação do Parque Sun Yat Sen». |
2004/03/31 |
| Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 24/2004, Subdelega poderes no coordenador do Gabinete para o Desenvolvimento de Infra-estruturas, como outorgante, no contrato para a «Coordenação e Fiscalização da Empreitada de Construção dos Arruamentos, Passagem Desnivelada e Tratamento Paisagístico para os Acessos Sul na 3.ª Ponte Macau-Taipa». |
2004/04/07 |
- Prorroga a duração previsível do Gabinete para o Desenvolvimento de Infra-estruturas.