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Direcção dos Serviços de Obras Públicas

Categorias Relacionadas

Documentos nesta Categoria

Descrição Data ▲
Regulamento Administrativo n.º 13/2022, Organização e funcionamento da Direcção dos Serviços de Obras Públicas. 2022/03/28

Revogado/Determinação de não vigência

Despacho do Chefe do Executivo n.º 73/2021, Revogado - Prorroga a duração previsível do Gabinete para o Desenvolvimento de Infra-estruturas. 2021/05/17
Despacho do Chefe do Executivo n.º 345/2016, Revogado - Altera o n.º 4 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 68/2000. 2016/10/24
Despacho do Chefe do Executivo n.º 97/2009, Revogado - Prorroga a duração previsível do Gabinete para o Desenvolvimento de Infra-estruturas. 2009/03/30
Despacho do Chefe do Executivo n.º 68/2000, Revogado - Cria o Gabinete para o Desenvolvimento de Infra-estruturas (GDI). 2000/05/22

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Tipo de Diploma
Descrição Data ▼
Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 120/2025, Nomeia o membro da Comissão Organizadora da Zona de Competição de Macau da 15.ª edição dos Jogos Nacionais e da 12.ª edição dos Jogos Nacionais para Pessoas Portadoras de Deficiência e 9.ª edição dos Jogos Olímpicos Especiais Nacionais. 2025/10/30
Regulamento Administrativo n.º 8/2025, Disposições gerais sobre o abastecimento e drenagem de águas. 2025/08/25
Despacho do Chefe do Executivo n.º 142/2025, Renova e nomeia os membros do Conselho Consultivo do Ambiente. 2025/07/30
Despacho do Chefe do Executivo n.º 88/2025, Fixa as orientações e o calendário sobre a elaboração das propostas orçamentais para o ano económico de 2026. 2025/05/19
Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 47/2025, Designa os membros da Comissão Organizadora do Grande Prémio de Macau para o ano de 2025. 2025/03/19
Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 15/2025, Atribui à Direcção dos Serviços de Obras Públicas um fundo permanente. 2025/01/15
Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 2/2025, Subdelega as competências no director dos Serviços de Obras Públicas. 2025/01/15
Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 86/2024, Nomeia os membros da Comissão Organizadora da Zona de Competição de Macau da 15.ª edição dos Jogos Nacionais e da 12.ª edição dos Jogos Nacionais para Pessoas Portadoras de Deficiência e 9.ª edição dos Jogos Olímpicos Especiais Nacionais. 2024/09/19
Despacho do Chefe do Executivo n.º 135/2024, Cria a Comissão Organizadora da Zona de Competição de Macau da 15.ª edição dos Jogos Nacionais e da 12.ª edição dos Jogos Nacionais para Pessoas Portadoras de Deficiência e 9.ª edição dos Jogos Olímpicos Especiais Nacionais. 2024/08/14
Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 12/2024, Designa os membros da Comissão Organizadora do Grande Prémio de Macau para o ano de 2024. 2024/02/28

Extractos, Avisos e Anúncios Oficiais
Assunto
Descrição Data ▼
B.O. n.º: 8, II Série, Extractos de despachos. 2016/02/24
B.O. n.º: 8, II Série, Anúncio sobre a afixação do aviso do concurso de acesso, para o preenchimento de três vagas de adjunto-técnico principal. 2016/02/24
B.O. n.º: 7, II Série, Anúncio sobre a afixação dos avisos dos concursos de acesso, para o preenchimento de duas vagas de técnico principal e uma de adjunto-técnico especialista. 2016/02/17
B.O. n.º: 5, II Série, Lista classificativa do candidato ao concurso de acesso, para o preenchimento de uma vaga de técnico superior principal. 2016/02/03
B.O. n.º: 1, II Série, Anúncio sobre a afixação da lista provisória dos candidatos ao concurso de acesso, para o preenchimento de uma vaga de técnico superior principal. 2016/01/06
B.O. n.º: 1, II Série, Extracto de despacho. 2016/01/06
B.O. n.º: 49, II Série, Extracto de despacho. 2015/12/09
B.O. n.º: 48, II Série, Extracto de despacho. 2015/12/02
B.O. n.º: 48, II Série, Anúncio sobre a afixação do aviso do concurso de acesso, para o preenchimento de uma vaga de técnico superior principal. 2015/12/02
B.O. n.º: 47, II Série, Lista classificativa do candidato ao concurso de acesso, para o preenchimento de uma vaga de técnico especialista. 2015/11/25
23/12/2025 02:59:24 BO22
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